Em mais uma tentativa de resolver o impasse criado pela Petrobrás em relação à quitação da Participação nos Resultados (PR), a FUP volta a se reunir com a empresa nesta sexta-feira, 21, às 14h. A reunião será com o RH.

Desde que anunciou os resultados de 2017 e as metas cumpridas pelos trabalhadores, a direção da Petrobrás informou que pagaria a PR, mas deixaria de fora os petroquímicos da Fafen-PR (Araucária Nitrogenados), subsidiária 100% Petrobrás, que está em processo de privatização.

A FUP e seus sindicatos não aceitam essa discriminação e vêm se mobilizando para que os gestores procedam como fizeram em 2015, quando pagaram a PR de 2014 para todos os trabalhadores do Sistema, inclusive os companheiros da Araucária.

PR para todos, uma questão de justiça

Em reunião no início de agosto com o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobrás, Jorge Celestino, a FUP reiterou que o pagamento da PR para os trabalhadores da Fafen-PR, além de cumprimento de acordo, é uma questão de justiça. Vários documentos da subsidiária foram apresentados ao diretor, como o Termo de Quitação da PR 2014, que atende aos parâmetros estabelecidos no Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás.

 A FUP também apresentou o informe que a Araucária enviou aos trabalhadores em março de 2016, admitindo que, mesmo com o lucro registrado pela empresa em 2015, não haveria distribuição da PLR, em função do Sistema Petrobrás ter registrado prejuízos naquele ano. 

“O que os gestores estão fazendo agora, ao se recusarem a pagar a PR 2017 para os trabalhadores da Fafen-PR é uma clara discriminação, o que é inadmissível, pois somos todos do Sistema Petrobrás. Os resultados da empresa foram construídos por todos. Nossas conquistas são coletivas, assim como o nosso acordo. Se permitirmos que os gestores discriminem os companheiros da Araucária, amanhã farão o mesmo em outra unidade”, alerta o coordenador da FUP, Simão Zanardi Filho.

Entenda os fatos:

2014 – Após ampla negociação com a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos pactuam o Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás, que tem validade até 2019.

Junho de 2015 - Araucária Nitrogenados e Sindiquimica-PR assinam termo de quitação da Participação nos Resultados (PR) de 2014, conforme pactuado no Acordo de Metodologia para Pagamento da PLR, após negociação com a FUP e seus sindicatos.

Dezembro de 2015 - A diretoria da Araucária Nitrogenados reúne os trabalhadores em auditório para comemorar o lucro e os resultados conquistados no ano.

Março de 2016 - Trabalhadores da Araucária recebem e-mail da empresa, informando que a PLR não seria paga, pois a subsidiária acompanha as diretrizes praticadas pela holding. Como o Sistema Petrobrás não auferiu lucro, nem atingiu as metas, os gestores da Fafen-PR informaram que seguiriam a holding e não pagaram a PLR.

Setembro de 2017 – Petrobrás comunica início do processo competitivo para venda da Araucária Nitrogenados e da unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), cuja planta, em Três Lagoas (MS).

Março de 2018 – Após divulgação do Balanço de 2017, Petrobrás comunica ao mercado que irá pagar a Participação nos Resultados aos trabalhadores.

Maio de 2018 - Petrobrás e Araucária se negam a pagar para os trabalhadores da Fafen-PR a Participação nos Resultados. Uma das alegações é que a subsidiária não faz parte do Sistema Petrobrás.

[FUP]

O Sindipetro-NF recebeu denúncia que condicionamento de ar de P-62 está apresentando problemas crônicos desde o dia 17 de setembro. O funcionamento estava intermitente e nos últimos dias o ambiente ficou insustentável, devido a parada dos trocadores de calor em consequência de furos.

Segundo a denúncia, por conta do calor as pessoas estão dormindo com as portas abertas, algumas até nos corredores, pois o ar que sai dos dutos de ventilação dos camarotes está com a temperatura elevada.

Após questionamento do sindicato, a Petrobras declarou que um novo sistema está em processo de compra e propôs, como solução paliativa, a utilização de ventiladores portáteis que ainda vão embarcar na unidade. 

A diretoria do Sindipetro-NF repudia veementemente a solução apresentada como alternativas da empresa para atenuar o problema. Tudo indica que a adoção de uma circulação interna de ar não irá adequar as condições de conforto ao que determina o item 10.5.1.1 VI. do anexo II da NR-30 (leia abaixo).

O Sindipetro-NF tomará as medidas cabíveis para que os trabalhadores não paguem pela inabilidade dos gestores em manter os equipamentos e as condições de conforto dos trabalhadores.

"O NF se contrapõe a solução medíocre de se utilizar ventiladores ao invés de condicionadores de ar portáteis em busca de uma economia financeira, que imputa penalidades nas condições de conforto dos trabalhadores. Os quais não são os responsáveis pela falta de manutenção ou inadequação dos equipamentos e portanto não devem pagar com a degradação de suas condições de conforto e o aumento da insegurança no trabalho acarretada pela falta de descanso adequado. Quem deve ter o ônus é a Petrobras  seus gestores únicos responsáveis por esta situação" - afirma a direção.

Anexo II da NR-30
10.5.1.1 Os camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária devem:

VI. ser providos de ventilação, exaustão ou ar condicionado, de modo a garantir conforto térmico e mantidos em condições higiênico-sanitárias satisfatórias.

No dia 25 de agosto, o Sindipetro NF verificou que houve uma mudança nos contracheques dos trabalhadores em relação ao total de horas trabalhadas (THM). Alguns não tiveram calculado com base em 360, mas em 168 e a rúbrica que vinha pagando o RSR a 150% sumiu.

Isso é reflexo da decisão do TST foi favorável a ação rescisória da Petrobras sobre a ação do Repouso Semanal Remunerado, que já havia sido julgada em fevereiro desse ano. O NF já entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal, para impedir essa injustiça com os trabalhadores da Petrobras.

Em fevereiro desse ano, o jurídico já havia alertado que a empresa poderia começar a atuar nesse sentido e que a saída é também a mobilização da categoria petroleira.

Sobre os contracheques, o Sindipetro-NF está apurando o que aconteceu e solicita aos trabalhadores que vieram com 360 no contracheque que enviem cópia para o NF, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A decisão do TST

Como divulgado no dia 20 de fevereiro no site do Sindipetro-NF, o TST anulou todo o processo coletivo do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado que já havia transitado e sido julgado. Por uma decisão vergonhosa e unânime a Subseção II de Dissídios Individuais 2 (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à ação rescisória da Petrobras nesta terça, 20 de fevereiro.

Para o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, “o resultado do TST já era esperado diante dos ataques que o governo golpista vem impondo à classe trabalhadora”.

 

No dia 18 de setembro o Jurídico do Sindipetro/NF conseguiu nova liminar, suspendendo o pagamento do Equacionamento para os associados moradores de Campos.

Agora pressionamos o Judiciário para o cumprimento imediato da decisão, e sabemos que a Petros e o governo golpista recorrerão para cassar também esta liminar.

Liminar cassada no Rio de Janeiro

No dia seguinte a Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu recurso da Petros para derrubar a 1ª liminar do Sindipetro NF, que era restrita aos associados residentes apenas na capital. Assim, infelizmente, esses companheiros voltarão a pagar o famigerado Equacionamento.

Infelizmente, também, percebemos que é esta a tendência da Justiça Cível fluminense, seja para ações coletivas dos sindicatos, seja para ações individuais, com advogados particulares. Pouco importa o caos social que o Equacionamento impõe.

Oportuni$ta$ e discurso burro

Setores equivocados caíram na enganação dos golpistas, e culparam os governos do PT pelo déficit do PPSP, gerador do Equacionamento. Demonstramos mais de uma vez que o grosso do déficit tem fundamento na estrutura anacrônica do plano (Família Real, por exemplo), e no descumprimento, pela Petrobrás, do acordo da Repactuação (Pré-70). Mas é mais facil para esses setores se juntarem aos golpistas do que admitir que estavam errados quanto à Repactuação.

Ontem os petroleiros do Rio foram prejudicados, com a cassação da liminar, exatamente por efeito deste discurso burro de setores do movimento sindical. Um dos 3 desembargadores que votou pela cassação justificou seu voto exatamente com a fala desses setores: “a culpa é do PT”.

Agora circula um audio no WhatsApp em que pseudo liderança desse mesmo setor tenta atrair clientes para advogados privados, prometendo liminar fácil porque a ação deles é diferente e “corre na Justiça Cível”, como se as ações do Sindipetro/NF assim não fossem. Cuidado com os aventureiros!!!

Quais são os caminhos?

A conclusão de sempre: a luta continua! Quem veste jaleco laranja, não desanima.

É importante sempre lembrar, insistimos: a solução não virá do Judiciário.

Somente no campo do debate e da negociação com a Petrobrás e a Petros, com a correlação de forças resultante da MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, Poderemos resolver definitivamente esse problema.

O Jurídico continuará sua atuação, sempre como instrumento do movimento. Teremos ainda outras novidades, dos novos caminhos que essas e outras ações tomarão, tais como a ACPU da FUP, que revê valores bilionários, de responsabilidade da Petrobrás, injustamente lançados no déficit.

Por fim, ratificamos: mais do que nunca é importante participar das reuniões sobre o tema, no sindicato, falar com os diretores responsáveis, mobilizar, construir e combater. Para tanto disponibilizamos não deixe de acompanhar as páginas do Sindipetro/NF (http://sindipetronf.org.br/equacionamento/) e da FUP (https://www.fup.org.br/ultimas-noticias/itemlist/category/624-aposentados).

Imprensa da FUP - A Petrobrás firmou acordo judicial esta semana com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, assumindo uma série de compromissos com a segurança dos trabalhadores e as condições operacionais das plataformas. A empresa se comprometeu a fiscalizar as paradas programadas de manutenção, verificar se os planejamentos de manutenção dos equipamentos estão adequados, garantir a integridade dos equipamentos e condições seguras de operação das embarcações próprias e contratadas.

O acordo é fruto da Ação Civil Pública que o MPT ajuizou em abril do ano passado contra a estatal e a empresa BW Offshore, proprietária do navio plataforma FPSO Cidade de São Mateus, que em fevereiro de 2015 foi placo de um dos mais graves acidentes da indústria petrolífera do país. Um vazamento de gás, seguido de explosão, causou a morte de nove trabalhadores, deixou 26 feridos (sete em estado grave) e outros 39 traumatizados. A embarcação tinha 74 trabalhadores a bordo e era contratada da Petrobrás no Espírito Santo.

A apuração feita pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontaram graves erros de gestão que levaram ao acidente. As investigações mostraram que a embarcação precisava passar por reparos em praticamente todos os tanques e que houve negligência por parte da Petrobrás na fiscalização dos serviços contratados. 

Apesar dos órgãos fiscalizadores terem responsabilizado dirigentes e gerentes da BW e da estatal brasileira, até hoje nenhuma punição foi aplicada aos culpados. Pelo contrário. Um dos trabalhadores da BW que denunciou as falhas e insegurança recorrente na casa de bombas da embarcação, onde ocorreu a explosão, foi demitido, mesmo estando em seu mandato de Cipista, o que é ilegal (saiba mais aqui).

Petrobrás descumpriu 28 itens do SGSO

O relatório de investigação da ANP revelou que a Petrobrás descumpriu 28 itens do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO). O documento apontou que "decisões gerenciais tomadas pela Petrobrás e BW Offshore, ao longo do ciclo de vida do FPSO Cidade de São Mateus, introduziram riscos (...) que  criaram as condições necessárias para a ocorrência deste acidente maior", como destaca a página 13 do documento.

A investigação constatou ainda que a principal causa da explosão foi a estocagem inadequada de condensado, que não estava prevista no contrato assinado entre a Petrobrás e a BW.  Entre outras falhas de gestão apontadas pela ANP como causas do acidente estão degradação do sistema de cargas, equipes de trabalhadores despreparadas, operações equivocadas, equipamentos impróprios, exposição dos trabalhadores ao risco, além da adoção de materiais inadequados em uma atmosfera explosiva. Tudo isso sob as barbas da Petrobrás, que permitiu que a FPSO se transformasse em uma bomba relógio, com 74 trabalhadores a bordo.

“Esperamos que a Petrobrás cumpra o acordo com o MPT e garanta a segurança operacional e o direito dos trabalhadores voltarem vivos para casa”, afirma o coordenador da FUP, Simão Zanardi Filho, ressaltando a importância da forte atuação do Sindipetro-ES, em defesa da segurança dos trabalhadores. Ele lembra que as refinarias e os terminais vivem a mesma situação de risco, com problemas graves de manutenção, que têm causado uma série de acidentes, como a explosão na madrugada de 20 de agosto na Replan, que parou por quase uma semana a maior refinaria do país. “Por questões de minutos, não houve vítimas. Poderíamos estar diante de mais uma nova tragédia anunciada. Foi questão de sorte não termos mortos nem feridos”, revela.

Em caso de descumprimento do acordo firmado com o MPT, a Petrobrás terá que pagar multa de R$ 200 mil por cada infração cometida.

 

O 14º Torneio Lula Livre de Futsal entra em sua segunda fase hoje, 20 de setembro, com jogos das equipes Spartanos x Fúria Normatel e Primos x Submarino. Amanhã jogam Joga 10 x Pré-sal. As partidas acontecem no Ginásio Juquinha do Tenis Clube Macaé, localizado no Centro da Cidade e iniciam sempre às 19h30.

Doze equipes se inscreveram para participar. Entre elas  ARTMEQ, Barsemlona, Joga 10, Pré-sal, Submarino, Vikings EQSB, Cata Cata F.C., Espartanos, Fúria Normatel e Palmeirinhas, Conversa Fiada e o Primos.

 

O torneio acontece até 28 de setembro e seu objetivo é promover a integração entre os trabalhadores e o sindicato. O evento reúne petroleiros da Petrobrás e da empresas privadas do setor petróleo.

Assista a matéria em https://youtu.be/Ok7kM4Eh2t8

Nesta sexta, 21, diretores do Sindipetro-NF embarcam em plataformas da região para participarem de reuniões de Cipas. Os embarques serão para três plataformas: P-18 (Leonando Ferreira), P-35 (Francisco José) e PNA-2 (Antônio Raimundo Teles). 

O embarque de dirigentes para as Cipas de plataforma é uma conquista da categoria em acordo coletivo e tem contribuído na luta por segurança do trabalho, em defesa da vida.

É muito importante que a categoria, destas e das demais unidades, mantenha o sindicato informado sobre as condições de segurança. Relatos podem ser enviados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O sigilo sobre a identidade do denunciante é garantido.

 

Na próxima sexta, dia 21/09, às 16h30, as Mulheres da Coligação Frente Popular irão realizar a Caminhada das Flores com concentração na Candelária. Nesse dia vão ocupar as ruas  para dialogar com a população sobre as pautas das mulheres com as mulheres e homens deste Estado.

"Somos negras, brancas, trans, cis, lésbicas, bissexuais; somos mães, trabalhadoras, professoras, catadoras, petroleiras, de diversas religiões, de diversas regiões. Somos da Coligação  que nunca fugiu à luta em defesa das mulheres, do povo brasileiro, das trabalhadoras e trabalhadores" - explicam as organizadoras.

A CUT convida a todas as companheiras trabalhadoras a participar dessa atividade no Rio de Janeiro.

 

Imprensa da CUT - Direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) inicia campanha Valorizar a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), no mês setembro, às vésperas do lançamento oficial da Campanha Salarial 2018/2019. A ação conta com a distribuição de uma cartilha que apresenta, de forma didática, as principais cláusulas que garantem uma série de benefícios para a categoria.

Por que a campanha é lançada agora?

A Reforma Trabalhista de 11 de novembro de 2017 impôs uma grande perda para trabalhadores e trabalhadoras: a partir de agora, se até a data base das negociações coletivas não houver consenso entre empregadores e empregados, as empresas podem deixar de cumprir a CCT da categoria.

No caso dos aeroviários, eles perderiam direitos históricos conquistados pelo SNA como cesta básica, pagamento de 100% e 150% das horas extras em domingos e feriados, folgas agrupadas, extensão da licença maternidade de quatro para seis meses, direito à creche para aeroviárias com filhos de até dois anos, entre outros.

Nas negociações do ano passado, o SNA e demais sindicatos filiados à FENTAC/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Central Única dos Trabalhadores) não só garantiram todos os direitos da CCT dos aeroviários e aeronautas, como conquistaram reajuste salarial com aumento real. O resultado da última Campanha Salarial, com data base em 1 de dezembro, foi uma grande vitória que precisa ser enaltecida.

Por isso é cada vez mais importante que a categoria conheça a CCT, entenda sua importância e saiba quais são os direitos assegurados. Todas as cláusulas foram resultado de muita luta, greves e manifestações históricas realizadas por esta entidade, em conjunto com sindicatos parceiros.

Em breve nossos representantes sindicais vão estar no seu aeroporto divulgando a cartilha Valorizar a CCT do SNA. O material é resultado de uma reedição de 2015, mas continua atual para todos que desejam conhecer os seus direitos.

 

 

Rede Brasil Atual - De 1.566 greves acompanhadas pelo Dieese no ano passado, 1.269 (81%) tiveram caráter defensivo, ou seja, em defesa de direitos, por manutenção ou, principalmente, descumprimento de acordos. Embora seja 25% menor que no período 2013-2016 (2 mil, em média), o instituto lembra o número é "bastante superior" ao do período anterior a 2013 (em torno de 500 paralisações por ano). "Pode-se dizer que esse grande ciclo de greves, iniciado há alguns anos, ainda está em marcha", afirma.

Mais da metade das greves registradas em 2017 (55,5%) referia-se a descumprimento de acordos, convenções coletivas ou legislação. Em 44% dos casos, a principal reivindicação era pagamento de salários atrasados, ou itens como férias, 13º e vales – esse percentual era de 20% em 2013. Quase um terço (32%) das paralisações foi por reajuste de salários ou pisos.

Os trabalhadores no setor público fizeram mais greves do que os da área privada: 814 e 746, respectivamente. O total de horas paradas superou 94 mil, sendo 65% referentes à esfera pública, que se dividiu em paralisações no funcionalismo (728) e empresas estatais (86). Segundo o Dieese, seis greves envolveram trabalhadores dos setores público e privado.

O instituto lembra que 2017, ano do centenário da greve envolvendo várias categorias em São Paulo, registrou três protestos nacionais contra as "reformas" trabalhista e previdenciárias: a greve de 15 de março, a greve geral de 28 de abril e o dia de protestos em 30 de junho. "Ao mesmo tempo, as principais características observadas nas mobilizações de 2017 – categorias de trabalhadores envolvidos e caráter das pautas de reivindicações – continuam a reafirmar a permanência do grande ciclo grevista que emergiu mais claramente a partir de 2012", avalia o Dieese.

Trabalhadores mais vulneráveis

"Do ano de 2012 em diante, e progressivamente, trabalhadores de categorias profissionais mais vulneráveis, tanto da perspectiva remuneratória, quanto de condições de trabalho, vão se destacando como grandes protagonistas do ciclo grevista: os terceirizados que atuam em empresas contratadas pelo setor privado – como vigilantes, recepcionistas e encarregados de limpeza – e os terceirizados de empresas contratadas pelo poder público, como trabalhadores em coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e outros profissionais das Organizações Sociais de Saúde – OSS. Também tiveram notoriedade as paralisações promovidas por trabalhadores da construção envolvidos em grandes obras e por professores municipais na luta pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério."

Mais da metade (54%) das greves terminaram no mesmo dia, enquanto 16% duraram mais de 10 dias. Foram 544 (35%) com caráter de advertência e 949 (61%) por tempo indeterminado.

Segundo o Dieese, predominaram as greves por empresa ou unidade: 59% do total. E 41% abrangeram toda a categoria profissional. 

Das quase 1.600 greves registradas, 295 (19%) tinham informação sobre o número de trabalhadores envolvidos. Desse total, 59% reuniram até 200 empregados. Paralisações com mais de 2 mil trabalhadores representaram 6%.

Imprensa da FUP - Termina no próximo dia 30 o prazo para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás usuários do Programa Jovem Universitário realizem a devida comprovação dos gastos efetuados com as mensalidades durante o primeiro semestre de 2018. A comprovação do pagamento deve ser feita no “Portal de Aplicações” do Programa, que está disponível no site da empresa e pode ser acessado também por trabalhadores que estejam afastados do ambiente de trabalho, em função de férias, licença médica, liberação sindical ou outros motivos.

As comprovações de pagamento das mensalidades devem seguir o padrão estabelecido pelo Programa Jovem Universitário, com declaração da instituição de ensino. “Não serão aceitos boletos bancários, notas fiscais ou quaisquer outras formas de comprovação de pagamento, diferentes da declaração da instituição de ensino”, explica a empresa em comunicado feito esta semana aos trabalhadores.

A FUP alerta os petroleiros para que estejam atentos ao prazo, pois quem não apresentar a declaração até o dia 30 de setembro terá os valores do benefício descontados em contracheque.

O Programa Jovem Universitário é uma das conquistas que a FUP e seus sindicatos garantiram na campanha reivindicatória de 2009 e que foi ampliada nos anos seguintes. O programa é um dos principais benefícios educacionais garantidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho. Além de reebolsar parte das mensalidades dos trabalhadores matriculados em universidades privadas, o programa também cobre despesas com livros e materiais escolares.

[FUP, com informações da Petrobras]

O Sindicato foi informado na noite de ontem, que no dia 14 de setembro, o Supervisor de Produção da Alphatec , Marco Aurélio Barreto Sobrinho, sofreu um acidente em P-25 que atingiu o dedo indicador da sua mão direita.

Segundo informação, durante a montagem de flanges de duas polegadas,  o supervisor  expôs a mão na abertura de cerca de 2 cm existente entre os dois flanges,  quando orientava a equipe sobre a correta montagem do conjunto. Naquele momento, uma das linhas se deslocou e atingiu o seu dedo indicador. Marco foi atendido na enfermaria da plataforma, medicado  e depois desembarcou  por Resgate Aeromédico.

Por conta desse acidente os serviços com atividades semelhantes foram paralisados e feita divulgação pela empresa do ocorrido a toda força de trabalho da unidade, incluindo a CIPA de bordo, além de realizada simulação do evento no local para início dos trabalhos de análise da ocorrência.

Marco foi submetido a uma cirurgia no Hospital Unimed de Macaé para suturar o dedo.  Ficou internado, em observação e recebendo medicação endovenosa. O Sindipetro-NF está acompanhando o caso.

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