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Rede Brasil Atual - O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve nesta quinta-feira (4) liminar na Justiça para impedir que a Construtora Mânica JJR e seu proprietário, Marcelo Mânica, coagissem os funcionários a votar no candidato Jair Bolsonaro (PSL). A decisão é resultado de ação civil pública que denunciava fotos publicadas no Facebook com funcionários da empresa, localizada em Carazinho, em horário de trabalho apoiando Bolsonaro. Segundo o MPT, a empresa teria fornecido vestimentas utilizadas pelos empregados em suas manifestações e "instigou a participação coletiva de apoio à eleição de seu candidato predileto".

O MPT exige que Mânica abstenha-se de adotar qualquer conduta que possa influenciar o voto de seus empregados, como "obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político", e também exige que o empresário divulgue um comunicado por escrito para seus funcionários reafirmando o direito individual de escolher livremente candidatos a cargos eletivos.

Outro caso parecido envolveu a Tabacos D’Itália, empresa fumageira do município de Venâncio Aires. Em vídeo publicado também no Facebook, o dono da empresa, Gilmar João Alba, aparece coagindo os funcionários a não votarem no PT e optar por Bolsonaro

"Resolvi juntar vocês todos para botar na cabeça de vocês que, nós, sem vocês não somos nada. Não temos mão de obra, não somos ninguém. Mas, se nós, empresa, não existirmos, quem são vocês? Vocês são menos ainda", diz o empresário. Na sequência, afirma que "gostaria de saber se tem algum PT aqui no meio" para "tentar mudar a cabeça dessa pessoa porque ela tem que pensar um pouquinho nas empresas", e termina com a ameaça: "Se o Bolsonaro não ganhar, eu vou embora". 

A empresa, que assinou com o MPT um termo de ajuste de conduta (TAC), foi obrigada a se retratar, comunicando aos funcionários sobre o direito de livre escolha na eleição. O TAC também deve ficar visível aos funcionários, e cada cláusula descumprida poderá acarretar em multa de até R$ 50 mil reais.

O MPT requereu ainda liminar contra a Sierra Móveis, de Gramado, e seu sócio proprietário, Luiz André Tissot, também por coação. O empresário encaminhou carta aos empregados, manifestando sua intenção de voto e indicando motivos para votar em seu candidato, assim como motivos para não votar em candidatos de outras correntes políticas.

Nesta semana, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina sentenciou a empresa Havan e seu proprietário, Luciano Hang, também por coagir funcionários. Hang chegou a ameaçar de demissão os trabalhadores caso o candidato do PSL não ganhasse.

No último dia 3, a Petrobrás completou 65 anos em meio a um dos maiores ataques privatizantes da sua história. Em texto aos seus colegas de trabalho, um petroleiro da P-35, que preferiu assinar apenas como Douglas, "um pobre cabo foguista do maior petroleiro já construído pela Petrobrás", emociona pela defesa da empresa e pelo alerta que faz sobre este momento do País. Confira:

"Aniversário da Petrobrás

Caros companheiros,  

Hoje é um dia especial para os brasileiros e ao mesmo tempo um dia triste. Comemoramos os 65 anos da maior empresa totalmente brasileira, a PETROBRÁS.

Voltamos à década de 40, segunda guerra mundial. Alemães e ingleses lutam no norte da África pelo petróleo árabe. Hitler invade a União Soviética para se apoderar do petróleo russo do Cáucaso. Quem detivesse o petróleo, alimentaria a máquina de guerra e venceria o conflito.

No Brasil, um escritor chamado Monteiro Lobato (aquele do sítio do pica pau amarelo), organiza junto com os trabalhadores e com os comunistas exilados pela ditadura, uma grande campanha, “ O PETRÓLEO É NOSSO”. Monteiro Lobato foi preso e torturado por defender aquilo que pertence a todos os brasileiros, O NOSSO PETRÓLEO. A PETROBRÁS não pertence a mim, não pertence a vocês; pertence a nossas crianças, pertence aos nossos filhos, pertence aos nossos netos, pertence aos nossos velhos, pertence a todos os brasileiros. Centenas de trabalhadores perderam a vida na construção desta companhia.

Em 1953, Getúlio Vargas cria a PETROBRÁS. Em 1950, é criada a Frota Nacional de Petroleiros, antecessora da Petrobrás e no mastro do navio tanque Vênus, o maior navio tanque sulamericano, é içada pela primeira vez, a bandeira da PETROBRÁS. Quando vejo a Petrobrás vencer desafios, me lembro do grande escritor Monteiro Lobato, me lembro dos trabalhadores mortos na construção da empresa, me lembro dos brasileiros exilados, me lembro dos brasileiros presos e torturados, me lembro de todos aqueles que lutaram para que hoje vejamos a bandeira de nossa empresa tremular no mastro mais alto desta embarcação chamada P-35. Não existe diferença entre petroleiros e contratados, não existe diferença entre um homem de área e um engenheiro. Todos nós somos iguais, todos nós somos trabalhadores, todos nós ajudamos a construir esta companhia. Forças estrangeiras e pseudonacionais tentam destruí-la

TRABALHADORES UNI-VOS !!!!!!!!

Defender a Petrobrás é defender o nosso querido Brasil, é amar a nossa nação além do que os nossos olhos possam enxergar, é ter abandeira BRASILEIRA cravada no nosso peito.

Nos meus sonhos vejo as lágrimas de Monteiro Lobato e ao mesmo tempo, vejo nas suas mãos, a sua caneta disparar balas contra todos aqueles que lutam pelo fim de um sonho chamado PETROBRÁS.

Assinado, um pobre cabo foguista do maior petroleiro já construído pela PETROBRÁS, o JOSÉ BONIFÁCIO, hoje PETROBRÁS 35.

Douglas" 

O Sindipetro-NF continua a acompanhar a apuração da morte do petroleiro Washington Luiz Siqueira Melo, 49 anos, nesta semana. O trabalhador morreu na última quarta, 3, a bordo da sonda Ensco 6002 (SS57), na Bacia de Campos. 

De acordo com informações atribuídas à Petrobrás, divulgadas pela imprensa regional, ele sentiu dores no peito, recebeu procedimentos de ressuscitação na enfermaria, mas não resistiu.

O sindicato teve dificuldades de obter mais informações sobre o caso junto à Petrobrás e cobrou da companhia a participação da entidade em uma comissão de investigação. O trabalhador atuava na empresa Expro e era morador de Campos dos Goytacazes.

 

Da Rede Brasil Atual - As críticas ao 13º salário feitas pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (PSL), e endossadas pelo guru do candidato, o economista Paulo Guedes, além de ameaçar um dos principais direitos dos trabalhadores, representam um risco à própria economia brasileira, na medida em que acabar com esse benefício significaria a retirada de pelo menos R$ 200 bilhões. Esse é o valor que o Dieese apurava ainda no final do ano passado – e que, portanto, pode ser ainda maior. Corresponde a aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para chegar à soma, o instituto considerou 83,3 milhões de brasileiros que recebem o salário adicional de, em média, R$ 2.251, números que levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro. Não são considerados autônomos e empregados sem carteira.

Dos 83,3 milhões de assalariados, 57,8% (48,1 milhões) eram do mercado formal, com salário médio de R$ 2.758,70. Esse grupo soma R$ 132,7 bilhões, ou dois terços do valor total.

Aposentados e pensionistas totalizam 35,2 milhões, com remuneração média de R$ 1.923,14. O valor soma R$ 67,7 bilhões (33,8% do total).

Apenas no estado de São Paulo, o cálculo do Dieese era de que a economia deveria receber R$ 58,2 bilhões, 29% do total brasileiro. Eram 21,4 milhões de pessoas recebendo o benefício.

Comércio e consumo

As próprias entidades de comércio varejista contam com o 13º como estímulo à economia, em especial nas compras de fim de ano. "O verdadeiro impacto do 13º salário fica mesmo para novembro, quando todos os trabalhadores recebem esse benefício, incluindo os próprios aposentados, que recebem a segunda parcela. É justamente por isso que as principais datas comerciais, como a Black Friday e o Natal, são tão aguardadas pelo comércio e pelos consumidores", afirmou em agosto o presidente da Associação Comercial de São Paulo e da federação estadual do setor, Alencar Burti.

"Parte do benefício dos aposentados também deve ir para o consumo, e todo dinheiro é sempre bem-vindo e ajuda quem tem um negócio. Até mesmo se essa parcela for usada para o pagamento de dívida, isso é positivo porque libera o aposentado para voltar a consumir a prazo novamente", acrescentou.

Nesta semana, ao divulgar indicadores do setor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) observou que a retração da renda prejudicava a retomada da economia. Se depender da candidatura Bolsonaro, essa recuperação será ainda mais difícil.

Na origem, o 13º era justamente chamado de "gratificação de natal". O benefício surgiu com a Lei 4.090, de 1962, assinada pelo então presidente João Goulart. Parte dos empresários, na época, criticou. Tornou-se famosa uma capa do jornal O Globo, apoiador do golpe que viria em 1964 (e do de 2016), que chamava de "desastroso para o país" a implementação do 13º salário.

 

Das Imprensas da FUP e do NF - Nesta sexta-feira, 5 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno, os petroleiros estarão junto com várias outras categorias, conscientizando os trabalhadores sobre a importância de combater a exposição a esse produto químico, presente na indústria petrolífera e que é altamente cancerígeno. Para alertar a categoria sobre os riscos a que estão expostos diariamente, os representantes da FUP, junto com a Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), produziram um jornal que será distribuído nas principais unidades do Sistema Petrobrás.

“Os ataques aos trabalhadores pelo governo golpista Temer (MDB) vêm se dando em várias frentes. A aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467), da terceirização e da Emenda Constitucional 95 que congela os investimentos por 20 anos nas áreas de saúde, educação e segurança são exemplos dos golpes praticados contra os trabalhadores”, alerta o informativo.

A Bancada dos Trabalhadores na CNPBz denuncia o esvaziamento da Comissão e o descaso do governo em combater a exposição ao benzeno. O informativo lembra que a 77ª reunião da Comissão, que aconteceria em Salvador, entre os dias 29 e 31 de agosto, foi cancelada pelo Ministério do Trabalho devido à falta de recursos federais.

“A CNPBz é um fórum tripartite, composto por representações dos trabalhadores, do governo e dos patrões, para acompanhar, fiscalizar e buscar soluções de problemas referentes ao cumprimento do Acordo Nacional do Benzeno, que regulamenta o controle da exposição de trabalhadores a essa substância que é altamente cancerígena. A Bancada dos Trabalhadores lamenta profundamente a falta de interesse do governo golpista na agenda que discute saúde e segurança do trabalhador. Com isso, ficou prejudicada a programação anual que debate temas importantes sobre os malefícios do benzeno na vida laboral dos trabalhadores e os efeitos danosos ao meio ambiente”, destaca o jornal.

Kappra, presente!

O Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno foi criado em homenagem ao técnico de operações Roberto Kappra, da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, que faleceu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno. Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. Na época, a Petrobrás se recusou a reconheceu o nexo causal e a CAT só foi emitida tempos depois. A história de Kappra tornou-se símbolo da luta contra a exposição a essa substância altamente cancerígena.

Os trabalhadores de toda a cadeia produtiva do petróleo e siderurgia, assim como os dos postos de combustíveis - estes não estão incluídos no Acordo do Benzeno - são altamente afetados pela exposição ao agente químico.

Atividades no Norte Fluminense

O Sindipetro-NF tem longa trajetória de atuação pelo reconhecimento da exposição dos trabalhadores ao benzeno. O assunto será tratado durante um ciclo de atividades organizado pela entidade para este mês, a partir do dia 10.

Serão encontros nas bases e conversas ao vivo pelo Facebook para contribuir na luta pela saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Confira a programação abaixo e participe.

Dia 10
Manhã - Farol.
19h - Face to face com mediador do NF, o médico do trabalho do sindicato, Ricardo Garcia, e um representante da Comissão Nacional do Benzeno.

Dia 11
Manhã - Aeroporto de Campos.

Dia 15
Manhã - Falcão Bauer.

Dia 22
Manhã - Aeroporto de Cabo Frio.

Dia 24
Manhã - Aeroporto de Macaé.

 

Depois da pressão e da luta da FUP exigindo que a atual gestão da Petrobrás restitua os aposentados dos valores não reembolsados desde junho, a empresa emitiu nota divulgando que pagará no dia 25 de outubro os valores atrasados. Os aposentados que efetuaram os pedidos de reembolso, receberão os valores referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro no próximo dia 25.

Para as futuras solicitações de reembolso, a empresa comunicou que serão creditados nos contracheques (dia 25) do mês seguinte.

Com a desculpa de contenção de custos, Petrobrás cancela perícia odontológica. Ao acabar com este serviço, a atual gestão da Petrobrás cria um problema no controle de qualidade e custo do atendimento e dos serviços e ainda abre possibilidades de fraudes no programa.

A FUP denuncia esta medida de precarização e vai continuar lutando por uma AMS sustentável e com o melhor atendimento possível.

Está tudo às claras. Despudoradamente, como a história há de reconhecer. A retirada do sigilo da delação de Antônio Palocci, a uma semana das eleições, feita pelo promotor do Ministério Público de São Paulo, quer dizer, pelo juiz Sérgio Moro, é um escancaramento sórdido da militância política do judiciário contra o ex-presidente. Isso, enquanto em outra frente proíbem três veículos de comunicação de entrevistarem Lula.

O “grande acordo nacional com Supremo e tudo”, que inclui a conivência da grande imprensa, faz questão de não se escandalizar com uma decisão como essa, tratando com simulada naturalidade um fato gravíssimo. Mesmo em democracias liberais, como a dos Estados Unidos, há regras nítidas para que o Judiciário, e até a Polícia, não tome medidas em períodos pré-eleitorais que possam ser entendidas como oportunismo político.

Moro, o Tribunal de Porto Alegre, entre outros, não fizeram outra coisa em relação a Lula em todo o processo. Gravações ilegais liberadas pelo juízo, tratamento seletivo de delações, tramitações apressadas, derrubada de decisões por telefone, entre outras aberrações jurídicas se tornaram método corrente.

Ocorre que justiça é diferente de legalidade. Por mais que muitos destes atropelos possam se cercar de aparente legalidade — posto que endossados pelo conluio que os permitem —, a população julga por outros parâmetros e percebe, ainda que não claramente, que algo está errado quando um dos presidentes mais populares da história do Brasil está preso em razão de um crime, no mínimo, de controversa comprovação (em relação ao qual, portanto, em mais uma exceção, não foi aplicado o princípio básico da dúvida ser tomada em favor do réu).

É por isso que, mesmo prisioneiro político, Lula continua a ser um patrimônio eleitoral disputado por candidaturas por todo País — inclusive algumas delas de políticos e partidos que apoiaram o Golpe de 2016.

Neste domingo será o momento de dar o troco nas urnas contra a ditadura da toga, contra o acordão do parlamento e contra o vergonhoso silêncio da grande mídia sobre o que de fato tem acontecido no País. Os trabalhadores e as trabalhadoras seguirão em luta e em resistência. A democracia vencerá.

[Nascente 1060]

 

Carta Capital - José Maria Rangel, do PT do Rio de Janeiro, tem se colocado como um dos nomes dispostos a reunir esforços pela defesa dos interesses dos trabalhadores nestas eleições. Sindicalista de longa data, ficou ainda mais conhecido neste ano pela sua atuação durante a greve dos petroleiros, em maio.

Zé Maria começou sua atuação no movimento sindical em 1993, no Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. Em 2014, passou a atuar como coordenador geral da Fundação Única dos Petroleiros (FUP). Nessas eleições, ele é candidato à deputado federal pelo Rio de Janeiro. É a primeira vez que ele tenta um cargo na política institucional. “Tive um pedido do presidente Lula para que virasse candidato”, contou. “Também houve uma decisão da CUT, que orientou o lançamento de candidaturas".

Os últimos anos não foram fáceis para os trabalhadores brasileiros. Em novembro do ano passado, a reforma trabalhista foi aprovada. A profunda mudança na legislação  alterou mais de cem itens da CLT. Em agosto deste ano, o Supremo deu aval à terceirização irrestrita. 

Embora acuadas pela falta de recursos e pela provável reeleição dos representantes de bancadas conservadores, as candidaturas de trabalhadores tentam furar o bloqueio e aumentar a representação no Congresso dos sindicalistas. 

A expectativa de uma frente trabalhista unida, afirma Zé Mariam minguou durante a corrida eleitoral, mas ele ainda acredita na presença de representantes dos trabalhadores no Congresso. Segundo o petroleiro, candidaturas como a sua, impulsionadas por centrais sindicais, tem sido criminalizadas, o que ele considera mais um desafio eleitoral.

Apesar de sua campanha não estar voltada apenas ao interesses dos petroleiros - uma das plataformas de Zé Maria é a melhora da segurança pública no Rio de Janeiro -, sua candidatura se calça na reconhecida atuação sindical.

O desmonte da Petrobras, as recentes retiradas de direitos trabalhistas e a pauta do pré-sal no Rio de Janeiro deram impulso à vontade de ocupar uma cadeira na política institucional. Na época da greve dos caminhoneiros, Zé Maria destacou-se pelas firmes críticas ao então presidente da estatal, Pedro Parente, conforme se pode ler nesta entrevista à CartaCapital

“O que a gente vem assistindo ao longo das eleições é uma redução drástica dos candidatos que tem ligação com os movimentos sociais e sindicais”, explicou. “Hoje em dia, 72% do Congresso é formado por empresário ou fazendeiros. Isso demonstra o quanto a gente vem perdendo espaço.”

No começo do ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar traçou um cenário desalentador para o Congresso. A renovação deve ser baixa, segundo o Diap, com prevalência do poder do dinheiro, estimulado pelas regras de financiamento das candidaturas, que favorece quem tem mais recursos, e pela redução do período oficial de campanha. 

“É importante que o trabalhador ocupe todos os espaços de poder porque quem move o País somos nós, com nossa força de trabalho. Conquistamos direitos que estão sendo ceifados nestes anos e precisamos lutar contra isso”, afirmou.

Em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Estado (APEOESP), lançou a candidatura de sua presidenta, Maria Izabel Azevedo, que concorre ao cargo de deputada estadual, também pelo PT. A Professora Bebel, nome  usado em sua campanha, também integra a Diretoria Executiva Nacional da CUT.

 

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Bebel disputa uma cadeira na Assembleia paulista (Foto: Reprodução/Jornal GNN)

Os professores, principalmente aqueles ligados à Apeoesp, formam nos últimos anos a principal linha de oposição às administrações tucanas em  São Paulo, cujos resultados na área de educação são pífios.

Segundo Bebel, a PEC 95, emenda constitucional que colocou um teto nos gastos públicos por 20 anos, atingindo principalmente a saúde e a educação, é um dos pontos de luta dos candidatos que representam a classe dos professores.

“Com a mobilização dos servidores públicos, na qual a APEOESP, sob minha presidência, teve atuação fundamental, e dos movimentos sociais esse projeto foi em parte esvaziado, retirando-se dele, por exemplo, a proibição de realização de concursos públicos e de reajustes salariais”, afirmou em sua rede social. A campanha tem se concentrado na defesa dos direitos da categoria e nas pautas da educação. Para superar a falta de recursos, Bebel recorreu a uma vaquinha online. 

Aliança entre Solidariedade e PSDB não é consenso

No Rio Grande do Sul, Cláudio Janta, presidente do Solidariedade, concorre à reeleição ao cargo de deputado estadual. Janta, que atuou como metalúrgico e é secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, acredita que uma união dos candidatos sindicais poderia formar uma bancada dos trabalhadores. O metalúrgico vem centrando sua campanha nas necessidades diárias dos trabalhadores, não só dentro do local de trabalho.  

O Solidariedade, dominado por Paulinho da Força, retirou a pré-candidatura de Aldo Rebelo à presidência na convenção do partido em julho. A sigla decidiu apoiar Geraldo Alckmin, do PSDB, agregando-se aos Centrão em apoio ao  tucano

Para alguns, a aliança enfraqueceu a ideia da formação de uma bancada que articule a defesa dos interesses trabalhistas, pois o PSDB foi um dos partidos que votou majoritariamente a favor da reforma trabalhista na Câmara e no Senado.

Entretanto, a posição da Direção Nacional do Solidariedade não é um consenso nas bases do partido, principalmente entre alguns candidatos que concorrem pela sigla neste ano. Janta inclui-se entre os críticos.

“Fui contrário a essa decisão. A agenda do PSDB é uma agenda ultrapassada, que não representa os anseios dos trabalhadores e da população”, declarou. Não se sabe ainda qual o impacto do fraco desempenho de Alckmin nas candidaturas do Centrão, incluídas aquelas de candidatos do Solidariedade.

Imprensa Sindipetro-BA - Nesse 03 de outubro de 2018 a Petrobrás completa 65 anos. Uma das maiores empresas petrolíferas do mundo e a maior do Brasil, foi fundada em 1953 no governo de Getúlio Vargas, assumindo a responsabilidade pelo  estudo, extração, refino e distribuição do petróleo do país.

Mas nunca foi fácil o trajeto percorrido por essa grande empresa e seus funcionários para transformar a Petrobrás na gigante que foi durante o governo Lula, chegando a atuar do poço ao posto. 

Nessa época, o valor de mercado da companhia teve crescimento de 1250%. O valor da estatal saltou de US$ 15,4 bilhões em 2002 para US$ 207, 9 bilhões em 2009 e sua posição subiu da 118ª colocação para a 3ª entre as maiores companhias da América, e, em sete oportunidades,  chegou a ficar na segunda colocação entre as americanas.

Foi o boom da descoberta do Pré-Sal, dos investimentos em pesquisa, das construções de plataformas em solo brasileiro, gerando milhares de empregos no Brasil, que também teve sua economia aquecida. 

Entreguistas x nacionalistas


Mas ao longo da história do país sempre houve aqueles que entendiam ser o petróleo um bem precioso ligado diretamente à soberania nacional e outros, que já na década de 1950, eram chamados de entreguistas, e que entendiam  que o Brasil não teria capacidade e sequer técnica para fazer o tratamento correto do petróleo.  

Há quem defenda que a História se repete, acontece em ciclos, mas, claro, em conjunturas diferentes. Antes mesmo da sua fundação, a Petrobrás encontrou enormes obstáculos. Houve um verdadeiro cabo de guerra entre os nacionalistas e os entreguistas. Após a criação do CNP (Conselho Nacional do Petróleo), a população foi às ruas protestar a favor da estatização dos recursos naturais, através da campanha “O Petróleo é Nosso”.

Eleições e o futuro da Petrobrás

Hoje 65 anos depois, nos vemos aqui, trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e boa parte da população, lutando, novamente, pela Petrobrás, contra o desmonte e a venda dessa grande companhia.

Hoje, 65 anos depois, repetimos: “O Petróleo é Nosso”.

A boa notícia é que temos em nossas mãos o poder para garantir que a Petrobrás continue sendo uma estatal, voltada ao seu país e ao seu povo, assim como podemos escolher se nosso futuro será com a preservação dos nossos direitos, empregos e soberania nacional, ou não.

Dia 7 de outubro está próximo. A urna é a sua arma (do bem). O que será o Brasil daqui para frente, só depende de você. 

 

Fonte – Sindipetro Bahia

A atuação do Sindipetro-NF e demais sindicatos pelo reconhecimento da exposição dos trabalhadores ao benzeno em áreas operacionais da Petrobrás, assim como a presença constante em grupos de trabalho, comissões e campanhas de conscientização, estarão entre os temas que serão tratados durante um ciclo de atividades organizado pela entidade para o próximo mês, a partir do dia 10.

Serão encontros nas bases e conversas ao vivo pelo Facebook para contribuir na luta pela saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Confira a programação no quadro e participe.

Outubro

Dia 10
Manhã - Farol.
19h - Face to face com mediador do Sindipetro-NF; o médico do trabalho do sindicato, Ricardo Garcia; representantes da Comissão Nacional do Benzeno, Comissão Estadual do Benzeno e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dia 11
Manhã - Aeroporto de Campos.

Dia 15
Manhã - Falcão Bauer.

Dia 23
Manhã - Aeroporto de Cabo Frio.

Dia 24
Manhã - Aeroporto de Macaé.

Imprensa da CUT - Apesar da perda de direitos na hora da rescisão, a demissão por comum acordo entre patrão e trabalhador, sem a presença do sindicato da categoria, criada pela reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), tem aumentado no País, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

De acordo com o Caged, desde a aprovação da nova legislação, em novembro do ano passado, 109.508 trabalhadores e trabalhadoras assinaram acordos para rescindir os contratos de trabalho e, com isso, perderam o direito ao seguro-desemprego, receberam metade do aviso-prévio (em caso de indenização) e apenas 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo patrão - e não mais os 40% a que tinha direito.

Na hora de sacar os valores depositados na conta individual do FGTS, outro baque: quem assina esse tipo de acordo pode tirar 80% do total. Os 20% restantes ficam depositados e serão incorporados aos valores que forem depositados no futuro, se o trabalhador ou trabalhadora conseguir emprego com carteira assinada. Se não conseguir mais emprego com carteira assinada, poderá sacar somente quando se aposentar ou caso utilize o valor para financiamento da casa própria ou para adquirir linhas de crédito que utilize o FGTS como garantia. 

Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o aumento das demissões por acordo mostram cada vez mais os efeitos nefastos da reforma Trabalhista. Segundo ela, a multa de 40% sobre o FGTS e demais verbas funcionavam como um mecanismo de limitação à alta taxa de rotatividade e davam certa proteção aos trabalhadores e trabalhadoras empregados.

“Com esse recorte das verbas rescisórias, principalmente da multa do FGTS, a tendência é que aumente mais ainda a rotatividade e, pior, que haja uma contínua queda da renda salarial, pois as empresas optarão por contratos de trabalho precários e temporários para preencher as vagas abertas pelos que saíram do emprego mediante acordo”.

Perfil dos trabalhadores que fazem acordo

Levantamento feito pela subseção do Dieese da CUT mostra que a média salarial e o tempo de serviço dos trabalhadores e trabalhadoras que assinaram esse tipo de acordo são maiores do que todas as outras modalidades de demissão. Enquanto a média salarial dos demitidos sem justa causa (maioria dos casos) é de R$ 1.740,20, a média dos desligados por “comum acordo” é de R$ 2.135,66.

Os trabalhadores que foram demitidos por acordo com patrão tinham, em média, três anos e nove meses de empresa. Já os que foram demitidos sem justa causa trabalhavam, em média, dois anos e sete meses na empresa. 

Caged

Em novembro de 2017, o Cageg registrou 855 desligamentos por comum acordo entre patrão e trabalhador. Em dezembro, um mês após a mudança na lei, foram fechados 5.841 acordos. Já em agosto deste ano, último dado disponível, o total chegou a 15.010.

Somente em agosto, 74,5% dos casos de demissão por acordo foram no serviço e comércio. Os estados das Regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram os maiores números: São Paulo, com 3.952 acordos, seguido por Paraná (1.445), Santa Catarina (1.259), Minas Gerais (1193), Rio Grande do Sul (1166) e Rio de Janeiro (1045).

As ocupações mais sujeitas a esse tipo de acordo, em que o negociado prevalece sobre os direitos históricos garantidos pela lei, foram vendedores de comércio e varejistas, auxiliares de escritório, assistentes administrativo, vigilantes e faxineiros.

O que perde o trabalhador que negocia sozinho a demissão:

- 50% do aviso-prévio e da multa do saldo do FGTS 

- perde o direito de receber 40% da multa das verbas rescisórias e recebe apenas 20%

- perde o direito de acessar o seguro-desemprego

- não consegue sacar o valor total do FGTS, somente 80%

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