Brasil de Fato - O II Festival Internacional da Utopia começou nesta quinta-feira (19), na cidade de Maricá (RJ), contando com diversas atividades culturais, gastronômicas e políticas, com o objetivo de debater novas possibilidades democráticas para o país. O Brasil de Fato visitou alguns desses espaços e conversou com algumas das pessoas por trás da organização do Festival.

É o caso da jovem agricultora Alaysa, moradora de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Espírito Santo. Sua família está marcando presença na Feira da Reforma Agrária e Economia Solidária, montada na Praça Central da cidade ao longo dos próximos dias, trazendo produtos de diversos assentamentos da região sul e sudeste do país. Na sua barraca, Alaysa expõe, principalmente, doces produzidos no assentamento em que mora.

“Aqui temos variedades diferentes de geléias, por exemplo. Isso mostra a luta de todos os nosso trabalhadores, porque nunca foi fácil conquistar uma terra, e muito menos, produzir nela. Então precisamos de muita luta e esperança para produzir. Esse festival é a oportunidade de mostrar ainda mais para a cidade os produtos do campo, produzimos diversas culturas, saudáveis e maravilhosas”, afirmou.

O público do Festival Utopia pode encontrar, na Feira da Reforma Agrária, diversos outros alimentos orgânicos, como arroz, sucos, mel, verduras e, inclusive, mudas. E para não passar vontade, e provar um pouco da gastronomia de diferentes estados, o festival conta também com o espaço Culinária da Terra, com tendas de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

A agricultora Luciene Matias de Oliveira, do acampamento Índio Gaudino, no Espírito Santo, é uma das responsáveis por esse espaço.

“Ficaremos aqui até o domingo, expondo nossos produtos. 00:50 Fazemos a moqueca capixaba, que trouxemos para cá, e os acompanhamentos de pirão, arroz e banana da terra. Em maio deste ano já levamos nossa produção para a Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo, e agora em setembro estaremos em Vitória (ES). Assim seguimos, expondo nossos produtos país afora” contou.

Para além da gastronomia, o Festival da Utopia traz espaços de cultura como a Feira Literária Paulo Freire, também situada na Praça Central. O espaço é organizado pela Editora Expressão Popular e já foi bastante visitado neste primeiro dia de festival, como conta o coordenador do espaço, Fábio Ricardo.

“Nesse ano o festival está muito bonito, tudo agrupado. São 7.500 livros e aproximadamente 2 mil títulos, de 25 editoras diferentes, com 15% de desconto.Temos títulos da área de sociologia, história, filosofia, e principalmente, livros da Expressão Popular, que durante o Festival estarão com 20% de desconto”, explicou.

O Festival da Utopia conta também com o Acampamento da Juventude, que reúne mil jovens de diferentes estados do país no bairro de São José do Imbassaí, trazendo uma programação própria de debates e shows. De acordo com Yeza Aguiar, presidenta da União Maricaense dos Estudantes e uma das coordenadoras do acampamento, ele foi pensado como uma ferramenta de organização da juventude em torno das questões debatidas ao longo do Festival. 

"Estaremos debatendo diversos temas, como o genocídio da juventude negra, as drogas lícitas e ilícitas, as novas formas de fazer política. Queremos levar um pouco do que fazemos aqui em Maricá. Ao longo desses quatro dias. Estaremos discutindo ideologicamente o rumo do nosso país e da juventude periférica, e formas de organizar o povo para encontrar saídas e enfrentar esse momento político", afirmou.

Edição: Mariana Pitasse

RBA - Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Patrus Ananias (PT-MG) protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) demandando que uma viagem aos EUA de servidores de diversos órgãos brasileiros seja investigada.

O pedido ocorre depois de uma denúncia veiculada pelo site The Intercept. Uma reportagem da página apontou que nove funcionários do Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa – órgãos que hoje lidam com a aprovação de novos agrotóxicos – viajaram aos EUA com os custos pagos por uma consultoria que auxilia empresas agroquímicas. As passagens foram pagas pelo governo brasileiro.

Na viagem, os servidores visitaram instalações de diversas empresas: Basf, Syngenta, Nufarm e Bayer CropScience. Todas elas atuam no Brasil. Após a viagem, a Nufarm e a Syngenta tiveram novas substâncias aprovadas para uso no país. Tatto afirma que a representação partiu de uma “desconfiança”, afirmando que a questão não pode ser vista apenas como “coincidência”.

“Soa muito estranho que técnicos do Ibama, da Anvisa e do Ministério da Agricultura vão fazer uma viagem para visitar algumas empresas que produzem agrotóxicos nos EUA, parte financiada pelo governo brasileiro e parte por lá, justamente em um período em que estavam em análise para liberação de alguns agrotóxicos e, pior ainda, no momento em que se estava debatendo um Projeto de Lei que tenta flexibilizar a legislação de agrotóxicos”, diz.

O parlamentar reconhece que tais viagens são relativamente comuns, mas entende que deve haver “transparência” em ocasiões do tipo, principalmente por conta da discussão no Congresso sobre o PL do Veneno. Tato afirma que a representação não se trata de uma “acusação, mas sim de um pedido de apuração”.

“O problema foi o momento político. Não tem problema nenhum, desde que seja transparente. Como a própria matéria não coloca as razões da visita, nem tem um relatório por parte dos técnicos ou dos órgãos, então é papel nosso cobrar que se apure o quanto há de ingerência”, afirma.

Até o fechamento desta reportagem, a PGR não havia se manifestado sobre o pedido dos deputados. 

Da Imprensa da FUP - Com o objetivo de organizar a luta contra a privatização da Petrobrás e das estatais e, principalmente, para defender a soberania e a democracia do país, o conselho deliberativo da FUP composto pelos 13 sindicatos filiados se reuniu em Curitiba, no dia 18, e reafirmou que é contra a implantação do Plano de Cargos e Remuneração, que tem como objetivo enfraquecer a categoria petroleira e é parte do processo de privatização de uma das maiores empresas de energia do mundo.

De acordo com o Conselho, este Plano é prejudicial para o desenvolvimento da carreira do trabalhador, que passará a desenvolver multifunção, além de ser uma porta aberta para a terceirização. Esta negociação individual é incompatível com o Acordo Coletivo de Trabalho que é fruto de muita luta da classe petroleira, que garante os direitos que têm sido roubados pelo golpe.

Diante disto, a FUP repudia o Plano Unilateral de Cargos e Remuneração e orienta aos trabalhadores a não aderirem e aos sindicatos entrarem com ações para barrar mais este golpe. Além de solicitar que os Sindicatos filiados avaliem os casos individuais que envolvam diretores dessas instituições.

Também foi deliberado um novo calendário de luta, juntamente da continuidade das atividades da Brigada Petroleira em Brasília durante o mês de agosto e a participação da FUP e seus Sindicatos na Audiência Pública do Superior Tribunal Federal sobre privatização.

Também foi reafirmado pelo Conselho a posição de nenhum petroleiro a menos na Participação dos Rendimentos da empresa, que será assinado somente após a inclusão dos trabalhadores da Fafen Araucária.

Greve Nacional dos Petroleiros será tema de debate na Plenafup

Após a avaliação sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que concedeu liminar proibindo o governo de privatizar empresas públicas sem autorização do Legislativo, o Conselho Deliberativo da FUP decidiu por participar da Audiência Pública convocada pelo STF para tratar do assunto que é estratégico para a soberania nacional.

Também foi deliberado que a Greve Nacional dos Petroleiros será debatida na Plenária Nacional da FUP, que acontecerá entre os dias 1 a 5 de agosto, no Rio de Janeiro, onde serão definidas as pautas da greve e futuras mobilizações.

Confira o calendário de atividades aprovado:

23/07 – Seminário sobre resolução 23 da CGPAR, no BNDES (RJ);

24/07 – Seminário dos Petroleiros Terceirizados – Salvador (BA);

25/07 – Atos locais sobre a resolução 23 da CGPAR;

26/07 – Ato Nacional contra as privatizações – Refinaria Abreu Lima (PE);

28/07 – Festival Cultural Lula Livre – Lapa (RJ);

1 a 5/08 – PLENAFUP – Lapa (RJ);

7 e 8/08 – Brigada Petroleira (DF);

10/08 – Dia Nacional de Luta: Dia do Basta;

13 e 14/08 - Brigada Petroleira (DF);

15/08 – Ato Nacional pelo registro da candidatura do Lula (DF);

16/08 – Encontro Nacional do Congresso do Povo (DF).

Da Imprensa da FUP - Os golpistas correm contra o tempo para privatizar o que ainda resta do Sistema Petrobrás. Sem fazer alarde, a Transpetro, subsidiária responsável pelo transporte e logística de combustíveis, alterou seu Estatuto Social, pavimentando o caminho para a venda integral da empresa. O novo estatuto, aprovado no dia 29 de junho pela Assembleia dos Acionistas, acabou com a garantia do controle acionário da Petrobrás, como determinava um dos artigos retirados do novo documento.

“As transferências de ações ordinárias com direito a voto, ou as subscrições de aumento do capital por outros acionistas, na hipótese de deixar a Companhia de ser uma subsidiária integral, não poderão reduzir a participação da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras a menos de 50% (cinquenta por cento) mais uma ação ordinária, representativas do capital votante da Companhia", garantia o artigo 8º do antigo estatuto.

Sem essa limitação, os gestores da estatal podem fazer com a Transpetro o mesmo que já fizeram com a Transportadora Associada de Gás (TAG), que teve 90% de suas ações colocadas à venda. A privatização desta subsidiária, que opera e administra os gasodutos do Sistema Petrobrás, só não foi concretizada, em função da liminar expedida pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, no dia 27 de junho, que impede o governo de vender empresas públicas sem autorização do Legislativo.

O novo estatuto da Transpetro também direciona a empresa para ser uma prestadora de serviços do mercado, podendo "participar em outras sociedades controladas ou coligadas" e exercer "outras atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares". Ou seja, a Transpetro caminha a passos largos para se transformar em uma empresa de escritório, prestadora de serviços.

O esvaziamento da subsidiária está diretamente associado ao desmonte do setor de logística da Petrobrás, iniciada com a venda no ano passado da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que entregou ao grupo Brookfield 90% da maior e mais lucrativa malha de gasodutos do país. O fundo de investimentos canadense levou a preços ínfimos 2 mil quilômetros de dutos que transportam cerca de 70% de todo o gás natural que circula no Brasil.

Outros 4,5 mil quilômetros de gasodutos, que atendem as regiões Norte e Nordeste, estão em vias de ser privatizados, se a venda da TAG for permitida.

Os oleodutos e terminais operados pela Transpetro também já entraram no feirão promovido pelos gestores da Petrobrás, desde que anunciaram o modelo de alienação de 60% de quatro refinarias. Ao todo, 1.506 quilômetros de oleodutos e 12 terminais terrestres e marítimos serão vendidos junto com as refinarias do Nordeste e do Sul, se a liminar expedida pelo ministro do STF cair.

A Transpetro e o parque de refino são a bola da vez da privataria que já vem dilacerando o Sistema Petrobrás desde que o golpe começou a ser gestado. Como a FUP tem alertado, a política de preços de derivados, imposta pela empresa para beneficiar os acionistas e as importadoras de combustíveis, é peça central no xadrez da privatização. O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, segundo notícia divulgada pelo jornal O Globo, resolveu dar uma forcinha para os entreguistas e teria criado um grupo de trabalho para acelerar a saída da Petrobrás do setor de refino.

Sem refinarias e sem logística e transporte de combustíveis, a petrolífera brasileira, que não faz muito tempo era uma das maiores empresas de energia do planeta, caminha a passos largos para se transformar em uma mera exportadora de óleo cru. O Brasil regride aos tempos coloniais e o povo paga a conta do golpe.

Leia também: Conselheira eleita alerta que mudança no estatuto da Transpetro pode reduzir participação da Petrobrás

 

Da Imprensa da CUT - Um dia após a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivar o pedido de um grupo ultraconservador de extrema-direita (MBL) para que fosse declarada a inelegibilidade de Lula antes mesmo que sua candidatura fosse registrada, o ex-presidente, em artigo na Folha de S.Paulo, questionou a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, de não permitir que ele grave entrevistas ou vídeos como pré-candidato.

"Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?", indagou Lula, que há mais de 100 dias é mantido como preso político na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

"É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por "atos indeterminados", após quatro anos de investigação contra mim e minha família?", continuou o ex-presidente.

"Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?"

Lula diz que pode estar fisicamente em uma cela, mas, na verdade, "são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram."

"Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas".

"Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos", finalizou o ex-presidente.

Confira o artigo na íntegra:

AFASTE DE MIM ESTE CALE-SE

Querem impedir o povo de votar?

Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por "atos indeterminados", após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia "cala boca já morreu". Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em "atos de ofício indeterminados" no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento "atribuído" em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo. Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.

Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro —de quem todo o poder emana, segundo a Constituição— possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?

O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?

O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres. O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.

Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.

Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República (2003-2010)

 

[Foto: Ricardo Stuckert]

 

Para a grande maioria da população, não interessa se a culpa é da esquerda ou da direita, se foi golpe ou foi impeachment, se é Lula livre ou Lula preso. Essas são noções difusas, volúveis, difíceis de aferir, e altamente influenciáveis pela grande mídia. Sobre elas, o trabalho é contínuo, de formação política, de militância, o que tem sido feito e sempre será insuficiente, como é próprio do processo histórico e leva mais tempo para que se tenha uma virada no jogo — que virá, sem dúvida, pois é certo que este momento será lembrado daqui a algumas décadas como Golpe e que Lula estará no panteão dos grandes estadistas brasileiros.

Mas há algo mais tangível que precisa ser explorado de modo imediato: a percepção geral é a de que a vida piorou no País. E não apenas porque os números sociais e da economia o demonstram no atacado, mas porque cada brasileiro e cada brasileira sabe disso pela sua própria experiência.

É possível que muitos ainda se lembrem quando, na campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2012, Fernando Haddad utilizou didaticamente um marketing que mostrava a diferença entre a vida de dentro e a vida de fora da casa. Ele mostrava que, dentro da casa, a vida havia melhorado — melhoria na alimentação, mais acesso a eletrodomésticos, carro na garagem —, mas havia muitos problemas fora da casa — transporte público, segurança, atendimento nos serviços municipais. Atualmente o que há é uma pior na vida de dentro e na vida de fora da casa.

Não surtiu efeito o clima que a grande mídia tentou criar após o Golpe de 2016, quando, de uma hora para a outra, fomentou pautas que simulavam um certo clima de confiança, de “agora vai”, mas que logo se diluiu diante de uma sequência de medidas impopulares, cortes de direitos sociais e trabalhistas, queda no emprego e na renda. A Globo bem que tentou, mas não foi possível criar um mundo de fantasia.

O trabalhador, ou a trabalhadora, começou a entender que seu dia-a-dia ficou mais difícil. Que não batia com o que a televisão dizia. É como diz a velha máxima: não é possível enganar a todo mundo o tempo todo. A ficha caiu.

Agora, o desafio é canalizar esse descontentamento para a retomada de um projeto de país que priorize o povo — cuidando para que a descrença da população não descambe para amalucados retrocessos autoritários.

[Nascente 1049]

 

Do Portal Vermelho - A indústria brasileira não é prioridade para o atual governo. Sinal disso é a flexibilização da política de conteúdo local. O jornal O Globo na edição de quarta-feira (18) informa que onze petroleiras – incluindo a Petrobras - já pediram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) mudança em 57 contratos, para reduzir as exigências de participação mínima da indústria nacional no setor. Caso a agência aprove os aditamentos, como já vem fazendo, será mais um golpe na já combalida cadeia local de fornecedores.

Com a flexibilização, a exigência de conteúdo local cairia de até 100%, como ocorre hoje em alguns casos, a um patamar em torno de 40%. A justificativa das petroleiras é de que isso poderá destravar vários projetos, hoje encarecidos pela rigidez da regra atual.

Mas, na prática, significará um duro golpe na indústria e, consequentemente, no mercado de trabalho, já que parte dos produtos e equipamentos adquiridos no Brasil para explorar e produzir petróleo será substituída por importados. E isso acontecerá em um momento em que o país possui 13,2 milhões de desempregados.

Em abril, a diretoria da ANP aprovou resolução que regulamenta os mecanismos contratuais de isenção de conteúdo local (waiver), ajuste e transferência de excedente, e que trouxe a possibilidade de aditamento dos contratos com novas exigências.

Podem aderir às novas regras, solicitando o aditamento, as petroleiras que arremataram campos de petróleo entre 2005 e 2015, quando foram realizadas da 7ª à 13ª Rodada de concessão, além da cessão onerosa e do primeiro certame de partilha.

Especialistas do setor acreditam que o número de pedidos de revisão deve aumentar e incluir boa parte dos quase 200 contratos firmados no país nesses dez anos.

A flexibilização é parte da estratégia em curso de desmonte do setor de óleo e gás no país, atingido em cheio pela Operação Lava Jato, o que abriu brecha para que multinacionais do petróleo ocupem o espaço deixado pelo país.

Em encontro com representantes da indústria naval de vários estados para discutir as políticas para o setor, nesta quarta (17), o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que “a indústria foi desmontada” pela força-tarefa. “O efeito desta operação é devastador para o setor", afirmou.

“A indústria naval chegou a gerar 80 mil empregos diretos, e hoje, sobretudo no estado do Rio de Janeiro, está dizimada", concordou o presidente do Sinaval, Ariovaldo Santana da Rocha. Para ele, a retomada da política de conteúdo local é fundamental para a recuperação das vagas no setor.

Segundo Gabrielli, é preciso regulamentar o lobby das empresas do setor. “É preciso dar mais transparência e clareza na ação de lobbies de empresas, de forma a dissipar essa imagem de que toda relação entre empresas e fornecedores é uma relação criminosa. É importante um ambiente regulatório que torne a relação entre fornecedores e compradores mais transparente. Tudo isso só é possível num ambiente político favorável. A nosso ver, sem a intervenção do estado, o mercado não irá fazer a recuperação do setor", disse.

[Com O Globo e site lula.com.br]

 

Da Imprensa da FUP - De acordo com o cronograma definido pelo Grupo de Trabalho que discute alternativas ao Plano de Equacionamento do Déficit do Plano Petros 1, o grupo analisaria nesta primeira etapa a viabilidade do PPSP e dos Planos decorrentes da Cisão entre repactuados e não repactuados. Somente após a conclusão desse debate, poderia ser discutida a possibilidade da implantação de um novo plano.

Porém, contrariando a decisão coletiva do GT, os representantes da Petrobrás,, apresentaram um novo Plano de Contribuição Definida, e condenando a continuidade do PP -1 no longo prazo, antes mesmo da conclusão dos debates. Além de desrespeitar os membros do GT, uma vez que a proposta foi divulgada à imprensa, antes de ser apresentada ao grupo.

Este movimento unilateral da empresa é mais um golpe contra os trabalhadores e deixa claro o interesse por parte dos representantes da empresa de enfraquecer o trabalho do GT.

Os representantes das entidades sindicais que integram o Grupo de Trabalho não concordam com esta análise e, muito menos, com a implantação do novo plano de CD para substituir o PED do PP-1.

Além disso, na nota divulgada pela Petrobrás, está omitido que o principal motivo da reunião do GT com a Previc foi para buscar a suspensão do PED e do PP-1 pelo prazo de seis meses.

De acordo com os estudos realizados pelos representantes das entidades sindicais que integram o grupo ainda é possível substituir o Equacionamento que já está em andamento, com alterações regulamentares necessárias. Segundo o representante da FUP no GT, Paulo Cesar Martin, estas propostas das entidades sindicais serão apresentadas nas próximas reuniões do GT.

 

Desde a segunda, 16 até hoje, 18,  vem acontecendo assembleias nas sedes da Baker no Norte Fluminense com os trabalhadores e debater a proposta de Acordo Coletivo 2018/19, que será encaminhada à empresa.

Nas assembleias os trabalhadores aprovaram a pauta de reivindicações por unanimidade, com algumas alterações propostas pela categoria.

O Sindipetro-NF aguarda da Saybolt o Acordo Coletivo de Trabalho assinado pelos representantes da empresa. os trabalhadores da Saybolt aprovaram a proposta de ACT apresentada pela empresa em assembleia realizada no dia 15 de junho, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. Em seguida o ACT foi encaminhado para assinatura. 

Entre as principais conquistas deste ACT estão o reajuste salarial de 2% retroativo a outubro, o pagamento da avaliação de desempenho em duas vezes, Ticket refeição de R$ 34,00 e Alimentação de R$280,00, além da manutenção do plano de cargos. 



Imprensa da FUP A FUP e seus sindicatos realizaram nesta terça-feira, 17, mais um ato nacional em defesa do Sistema Petrobrás, que teve como palco a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, uma das quatro refinarias que foram colocadas à venda pelos gestores da empresa em abril, junto com 1.506 quilômetros de oleodutos e 12 terminais da Transpetro.

A mobilização paralisou por mais de três horas os trabalhadores próprios e terceirizados da Repar, bem como da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR), que também está em processo de privatização. O ato foi organizado pelo Sindipetro-PR/SC, Sindiquímica-PR e Sindicato da Montagem e Manutenção Industrial (Sindimont-PR) e contou com a participação de petroleiros de todo o país, que estão em Curitiba para uma agenda de atividades que prossegue até quinta-feira, 19.
Amanhã, 18, será realizado um Conselho Deliberativo da FUP para definir os próximos passos da luta da categoria contra o desmonte do Sistema Petrobrás. Na quinta-feira, 19, a Direção Executiva da Federação reúne-se para encaminhar as deliberações do Conselho.

"Estamos nos preparando para o enfrentamento", afirma coordenador da FUP

"Petroleiros de todo o país estão aqui para afirmar para os companheiros da REPAR, que nós trabalhadores do Sistema Petrobrás vamos continuar lutando contra as privatizações e contra o governo Temer. Estamos sob um golpe, com a polarização entre dois grupos: os que querem entregar o patrimônio público e os que defendem a soberania nacional. Nós petrloleiros precisamos nos manter unidos, pois vamos precisar de muita luta neste próximo semestre para estancar as privatizações e a entrega do Pré-Sal", afirmou Simão Zanardi, coordenador da FUP.

"No dia 10 de agosto, vamos estar juntos com as outras categorias na mobilização nacional convocada pela CUT e temos também uma greve nacional aprovada. Vamos nos reunir amanhã para avaliar a conjuntura e ver se neste momento nós temos condições de apontar a data da greve ou construir um novo movimento", informou Zanardi aos trabalhadores da REPAR, destacando que a greve de 72 horas que os petroleiros iniciaram no dia 30 de maio contra o aumento dos combustíveis gerou 150 punições dentro da Petrobrás e multas de R$ 70 milhões aos sindicatos da FUP, impostas por uma ministra do TST.

"Nada disso nos amedronta. Nós estamos nos preparando para o enfrentamento. Uma greve sempre terá punições, descontos dos dias parados e talvez até demissões", destacou o coordenador da FUP. "Nós vivemos um momento importante, talvez esses sacrifícios sejam necessários para a gente estancar o processo de privatização no nosso país. Temos uma outra arma importante, que é o voto (referindo-se às eleições deste ano), mas o voto sozinho não adianta, sem a luta, sem a organização dos trabalhadores. Nós vamos ser mais uma vez chamados a parar as fábricas do Brasil para tentar barrar esse grande feirão que está previsto para acontecer nos próximos meses", declarou Simão, referindo-se aos leilões do Pré-Sal e das distribuidoras da Eletrobrás, bem como as vendas de ativos do Sistema Petrobrás, que foram momentaneamente suspensas pelo TST (leia matéria abaixo).

"O governo Temer tem pressa e 07 de outubro é a data limite para eles concretizarem o pagamento do golpe", alertou Simão, ressaltando que todos os recursos naturais do país estão na mira dos golpistas, desde o Pré-Sal até os aquíferos. "Nós vivemos uma nova era de colonialismo e só o povo brasileiro poderá dizer não a isso. Nós petroleiros, próprios e terceirizados, não temos muito tempo porque eles querem reduzir a Petrobrás a uma exportadora de óleo, enquanto o Brasil fica cada vez mais dependente de importação de derivados. Nossos empregos estão em risco e o futuro do país também", alertou.

O ato na REPAR faz parte de uma série de mobilizações que a FUP e seus sindicatos realizam neste mês de julho nas refinarias ameaçadas de privatização. O primeiro ato nacional foi na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, no dia 03, seguido da mobilização da última quinta-feira (12), na Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, encerra o calendário de lutas deste mês de julho, com um grande ato nacional no próximo dia 26.

Liminar do STF interrompeu temporariamente a privataria

Por determinação de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o governo de privatizar empresas públicas sem autorização do Legislativo, a gestão da Petrobrás foi obrigada a interromper a venda de todos os ativos que estavam sendo comercializados, inclusive a TAG e as fábricas de fertilizantes do Paraná e do Mato Grosso, cuja negociação já estava em processo de finalização. A decisão foi proferida no dia 27 de junho pelo ministro Ricardo Lewandowski, após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), que questionam a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas públicas para que sejam geridas como entidades privadas.

A Lei, feita sob medida para facilitar a privataria do governo Temer, permite, por exemplo, a dispensa de licitações públicas e a venda de ações por parte de sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal, que foi vetada por Lewandowski, relator da ADI.

A Ação que questiona a constitucionalidade da Lei 13.303/17 é um dos instrumentos de resistência do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne petroleiros da FUP, bancários da CUT, eletricitários, engenheiros e outras categorias na luta contra a privatização e sucateamento das estatais.


Privatização das refinarias inclui dutos e terminais

Dois meses antes da decisão do STF, a gestão da Petrobrás, ainda sob o comando de Pedro Parente, apresentou ao mercado no dia 27 de abril o modelo de privatização das refinarias, que seriam vendidas em pacotes fechados, junto com dutos e terminais. O objetivo era entregar à concorrência 60% do controle acionário das refinarias do Nordeste e do Sul do país, em dois grandes conjuntos de ativos, que incluem as refinarias que atendem cada uma destas regiões, além de todo o sistema de logística da Transpetro para distribuição e escoamento dos derivados produzidos por elas.

O ativo Sul inclui a REFAP e a REPAR, sete terminais e 736 km de oleodutos. O ativo Nordeste oferece ao mercado RLAM e a Abreu e Lima, além de cinco terminais e 770 Km de oleodutos. Juntas, estas quatro refinarias representam 36% da capacidade de refino do país e são responsáveis por abastecer toda região Sul, Norte e Nordeste, além de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

l.

 

 

 

Imprensa da CUT - Em 2016, apenas 43,1% das cidades atingiram a meta de vacinação. Além dos cortes de investimentos na saúde, o fim de 4 mil equipes da Saúde da Família traz de volta doenças que podem matar crianças e adultos

 EDSON RIMONATTO (RIMA)
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Mesmo erradicadas há anos no Brasil, doenças contagiosas, como o sarampo e a poliomelite, voltaram a ser motivo de preocupação entre as autoridades sanitárias, profissionais de saúde e a população. Em 2016, ano do golpe que tirou do governo uma presidenta democraticamente eleita – Dilma Rousseff, os municípios tiveram a menor taxa de vacinação e apenas 43,1% das cidades atingiram a meta recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nas redes sociais, as justificativas para os retrocessos são as campanhas virtuais contrárias às vacinas e a imigração venezuelana na região Norte do País. Já para o ex-ministro da Saúde dos governos petistas, Alexandre Padilha, o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) é a única explicação para o retorno dessas doenças.

Ele cita a PEC do Teto dos Gastos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, como uma das iniciativas mais nocivas contra a atenção básica de saúde. “Teve um impacto muito grave não só por contenção de recursos do governo, mas porque estados e municípios sabem que não vão ter a contrapartida federal nos próximos anos, então deixam de investir e situações como a volta de doenças contagiosas viram realidade novamente”, explica.

Para justificar o retorno do surto de doenças erradicadas, o Ministério da Saúde relacionou a escalada do sarampo à passagem de refugiados venezuelanos pelas fronteiras da região Norte. O ex-ministro da Saúde esclarece que o país vizinho é mesmo um dos quatro onde o vírus circula atualmente, porém refuta a explicação de que a imigração é o único e verdadeiro problema.

“Nós tivemos surtos de sarampo por imigração que foram rapidamente controlados, porque existia a atenção básica de saúde funcionando, a Vigilância [Sanitária] funcionando, as vacinas oferecidas”, diz.

A afirmação do ex-ministro dialoga com os dados oficiais sobre a vacinação no País. No ano passado, todas as vacinas disponibilizadas pela rede pública ficaram abaixo da meta de 95% recomendada pela OMS. Em 2016, apenas 43,1% dos municípios atingiram a meta. A Bahia e o Maranhão são as cidades que menos imunizaram seus moradores nos últimos anos. Apenas 15% da população foi vacinada, segundo informações do Ministério da Saúde.

É também a primeira vez em 16 anos que a meta anual de imunização do sarampo não foi alcançada. A tríplice viral só chegou a 83,9% de cobertura e em 312 municípios do País a taxa de vacinação ficou abaixo dos 50%. Em 2011, a cobertura para ambas as doenças – sarampo e poliomelite - era de 100%.

Fim do Programa de Estratégia Saúde da Família

Segundo a médica e diretora executiva da CUT, Juliana Salles, além dos impactos com a redução de investimentos na área da saúde, as coisas podem piorar ainda mais com a última canetada do ilegítimo Temer, que praticamente decretou o fim do Programa de Estratégia Saúde da Família (ESF).

De acordo com a Portaria nº 1717/2018, do Ministério da Saúde, serão descredenciados do programa mais de quatro mil equipes da Saúde da Família, o que deixará cerca de 15 milhões de pessoas sem o acesso ao serviço básico de saúde.

“Estão acabando com os agentes comunitários de saúde, que fazem o porta a porta na casa das famílias e alertam os munícipes sobre as campanhas e os riscos à saúde caso não se vacinem”, denuncia Juliana.

A dirigente da CUT explica, ainda, que a justificativa de que há uma forte campanha para boicotar a vacinação não é suficiente para explicar o atual cenário.

“Há uma forte influência mundial dos naturalistas em boicotar vacinas, como é o caso da Europa, onde o sarampo também voltou. Aqui no Brasil, porém, dados de médicos brasileiros comprovam que são os mais pobres que não estão se vacinando e que nada tem a ver com este movimento antivacina”, esclarece.

Doenças já tinham sido erradicadas

No mês de junho, o Ministério da Saúde informou haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras. A doença era considerada erradicada no continente desde 1994, após décadas provocando milhares de casos de paralisia infantil.

O sarampo, considerado extinto desde os anos 2000, também voltou a assustar a população. Entre 1º de janeiro e 23 de maio deste ano, foram registrados 995 casos de sarampo no País (611 no Amazonas e 384 em Roraima), incluindo duas mortes, segundo dados da OMS.

Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo pela OMS, declarando a região das Américas livre da enfermidade. Porém, desde o início do ano, a incidência de casos da doença voltou a acontecer, principalmente na região Norte do País.

Campanha vacinação

Para a secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a volta da circulação do vírus é preocupante e precisa ser enfrentada com uma campanha que chegue para todo mundo.

“Precisamos que haja uma campanha massiva de vacinação, de modo que chegue a todos os lugares do Brasil. Porém, além disso, precisamos mobilizar toda a população para revogar a PEC do Teto, que, se durar mesmo os 20 anos, iremos viver dias piores no próximo período”, afirma Madalena.

“As eleições estão aí e precisamos escolher candidatos que estejam comprometidos com a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras. A CUT já tem candidato, porque Lula já disse que vai revogar todas as medidas maldosas destes golpistas e voltará a investir no Brasil e na saúde dos brasileiros”, finalizou Madalena.

Vacine-se

Entre os dias 6 e 31 de agosto, a “Campanha de Vacinação Contra o Sarampo e a Paralisia Infantil” para crianças e adultos estará em todos os estados do País. Alguns estados das regiões Norte e Nordeste, onde a situação é mais grave, já começaram a imunizar a população.

“É uma ação coletiva e é muito importante que os adultos e as crianças, públicos alvos da campanha, vão se vacinar. Só com 95% da sociedade vacinada é que poderemos segurar um possível surto da doença, que, junto com o golpe, só veio atrasar ainda mais o País”, explica a diretora executiva da CUT, Juliana Salles.

“Caso contrário, basta ter uma única pessoa não vacinada em uma cidade para que o vírus, trazido por um infectado, consiga chegar a ela.”

Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina.

A tríplice viral, vacina que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, é uma das 14 vacinas oferecidas de graça pelo Programa Nacional de Imunizações. Ela deve ser tomada na infância e em duas doses: a primeira com 12 meses e a segunda com 15 meses. Na segunda dose, a vacina recebe um reforço contra uma quarta doença, a varicela, infecção viral altamente contagiosa que causa a catapora.

Caso não tenha sido imunizada na idade correta, qualquer pessoa até os 49 anos poderá tomar a tríplice viral em uma única dose. Não devem receber a vacina: casos suspeitos de sarampo, gestantes - devem esperar para serem vacinadas após o parto -, menores de 6 meses de idade e imunocomprometidos.

Sintomas da doença

Febre alta, acima de 38,5°C;
Dor de cabeça;
Manchas vermelhas, que surgem primeiro no rosto e atrás das orelhas, e, em seguida, se espalham pelo corpo;
Tosse;
Coriza;
Conjuntivite;
Manchas brancas que aparecem na mucosa bucal conhecida como sinal de koplik, que antecede de 1 a 2 dias antes do aparecimento das manchas vermelhas.

Poliomielite

A poliomielite, também chamada de paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa causada pelo poliovírus. Ela geralmente ocorre em crianças de até 5 anos, mas pode surgir em adultos que não tomaram a vacina. A poliomielite é uma doença muito grave que pode levar à paralisia dos membros inferiores e, no pior dos casos, à morte dos portadores.

Sintomas da doença

O período de incubação do vírus é de uma a duas semanas. No entanto, ele pode chegar a um mês. Os sintomas da poliomielite surgem cerca de três dias depois de contraído o vírus, sendo que os principais são:

Febre baixa;
Diarreia;
Fadiga;
Náuseas e vômitos;
Dor abdominal;
Dor de cabeça e garganta;
Dor nos membros;
Mal-estar.

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