Brasil de Fato - As sucessivas ações de desinvestimento da Petrobras não têm razões técnicas, mas políticas. Essa é a avaliação de José Maria Rangel, coordenador licenciado da Federação Única dos Trabalhadores (FUP). Ao promover a privatização de importantes setores da petroleira, o governo federal está acabando com o conceito da Petrobras como empresa de petróleo integrada, critica Rangel. No estado do Rio de Janeiro, os impactos em regiões como Macaé e Campos se refletem em queda de arrecadação de royalties para o estado e desemprego generalizado. 

Brasil de Fato: Qual é o impacto gerado pela falta de investimentos da Petrobras no estado e, principalmente, nas regiões de Macaé e Campos? 

José Maria Rangel: Estão vendendo campos de petróleo, termelétricas, fábricas de fertilizantes, dutos, malhas de gás e estão acabando com o conceito da Petrobras como empresa de petróleo integrada. A Petrobras vem saindo de diversas áreas que julgamos importantes. A greve dos caminhoneiros ainda provocou um certo recuo, até porque a política entreguista ficou muito escancarada. Mas há falta de investimentos para dar sobrevida aos campos chamados de maduros da região de Macaé. 

O que vem sendo feito nesse sentido? 

Nada. A Petrobras tem carreado os recursos para a área de exploração e produção do pré-sal. A redução da atividade na região causa transtorno social grande. Temos não apenas a questão dos royalties que ajudam o desenvolvimento das cidades, mas também a geração de emprego. O esvaziamento de investimentos aumenta a situação de pobreza que a região de Macaé, Campos e o entorno passam a sofrer. 

Há números sobre esse impacto em relação aos desempregados na região? 

O desemprego direto atinge em torno de 40 mil pessoas. No setor privado que presta serviços para a Petrobras em todo o Brasil, a perda está na ordem de 150 mil empregos. Se extrapolarmos para outros segmentos com algum tipo de ligação com a empresa, a desaceleração pode ter provocado 700 mil desempregos. 

Há razões técnicas para não se retomar esses investimentos? 

Não existem razões técnicas, existem razões políticas. Apenas no ano passado, a Petrobras destinou para os bancos R$ 137 bilhões a fim de pagar dívidas e amortizar juros. Se ela investisse entre 10% e 20% desse dinheiro na Bacia de Campos, geraria um impacto bastante positivo na geração de empregos na nossa região. Lamentavelmente, essa não é a prioridade. 

É possível calcular, no estado do Rio, os resultados do desmonte da indústria naval? 

O impacto é devastador, estamos com nossos estaleiros praticamente vivendo de reparos que não necessitam de muita mão de obra, entre 400 e 500 pessoas. Estamos falando de estaleiros que já empregaram 10 mil pessoas para construção de uma plataforma. O setor de óleo e gás já responde por 40% da arrecadação do Rio de Janeiro. Quando vemos o estado hoje nessa penúria financeira, a gente afirma que se não houver uma recuperação do setor no estado, dificilmente o Rio de Janeiro sairá dessa crise.  

Edição: Mariana Pitasse

O Sindipetro-NF está sediando em Macaé nesta quarta, 25 e quinta, 26 o Encontro Regional de Agentes de Saúde do Norte Fluminense. Durante esses dois dias serão debatidos temas como a defesa do SUS, a greve como instrumento de luta do trabalhador, assédio moral, o fortalecimento da atenção básica à saúde, a luta dos trabalhadores da saúde e as condições de trabalho dos agentes de saúde. 

O diretor do NF, Chico Zé, fez uma saudação aos agentes presentes. "Saudamos os trabalhadores que estão aqui reunidos para formular uma agenda para atuar frente ao governo caótico de Macaé na área de saúde, o que acontece também em outras partes do país, fruto desse governo golpista, que congelou por 20 anos as verbas destinadas à saúde e educação. Aqui na região não é diferente do restante do Brasil e esses trabalhadores estão se organizando para melhor atender as comunidades de Macaé" - comentou o diretor.

O evento que acontece das 13h às 18h é aberto aos agentes de saúde da região, que receberão certificado de participação.

Medidas do golpista Michel Temer diminuem qualidade de vida no campo e ameaçam o aumento da fome no Brasil. País que era referência em políticas públicas, vive uma decadência social. É preciso dizer basta!

 ALBINO OLIVEIRA/ ASCOM SEAD
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Imprensa da CUT - O dia 25 de julho é dia Internacional da Agricultura Familiar. A data é resultado dos debates promovidos em 2014 pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para aumentar na sociedade a conscientização e o entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam, como também ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiá-los.

Para a FAO, a agricultura familiar é uma forma de classificar a produção agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que é gerida e operada por uma família que depende principalmente de mão de obra familiar, incluindo tanto mulheres, como homens. Além disso, contribui para a erradicação da fome e da pobreza, para a proteção ambiental e para o desenvolvimento sustentável.

“Não dá para pensar em Desenvolvimento Sustentável para o País e não pensar no campo. Pela importância que tem o campo na questão cultural, da produção e reprodução da vida no jeito de produzir da agricultura familiar”, explicou a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro.

Para Carmen, que também é agricultora no Pará, a agricultura familiar é um modo de vida, onde é uma  produção que envolve membros da família e precisa ter a presença do Estado para garantir com que a população e as famílias tenham condições de viver lá e continuar garantindo a soberania alimentar.

“Para isso é preciso que lá tenha estrada, energia, escola, postos de saúde, crédito, assistência técnica e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos. É um conjunto de questões que se articulam. Queremos viver no campo e produzir, mas com qualidade de vida”, afirma a dirigente.
 
No Brasil, 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são produzidas pela agricultura familiar. Dentro da cadeia produtiva nacional, o pequeno agricultor abastece o mercado brasileiro com mandioca, feijão, carne suína, leite, carne de aves e milho, dentre outros.

Para a secretária de Formação da CUT, Rosane Bertotti, a agricultura familiar não pode ser olhada como espaço de produção e, sim, como espaço de viver e produzir vidas.

“É necessário pensar que tenha educação, políticas públicas de saúde, cultura, acesso a informação, internet, entre outras necessidades de sobrevivência no campo. Pensar a agricultura familiar é muito mais que produção, é pensar neste homem e na mulher como ser integral e pensar sua vida no campo”, contou Rosane Bertotti, que também é agricultora familiar em Santa Catarina.

A jovem agricultora familiar de Roraima, que está à frente da secretaria Nacional de Juventude da CUT, Cristiana Paiva, destacou uma das realidades atuais do campo.

Segundo ela, a questão da permanência do jovem no campo é tratado como "sucessão rural" “e uma das saídas para conseguir que o jovem permaneça no campo é a educação, para que a juventude se identifique com sua realidade, saiba seus direitos e possam garantir de fato que as politicas públicas que nos foram tiradas por esse governo ilegítimo, como caso de programas de acesso a primeira terra pra filhos de agricultores, Pronaf para jovem e vários outros direitos. A sociedade precisa ficar atenta sobre o futuro no campo, porque não é um problema só de quem vive lá, é uma questão para todos e todas”.

A secretária da Saúde do Trabalhador e agricultora familiar em Pernambuco, Madalena Margarida da Silva, disse que mesmo sem ter o que comemorar, ter um dia para de seu é muito bom.

“O 25 de Julho demostra o reconhecimento da sociedade tem pelo trabalho que estes agricultores e agricultoras fazem. Hoje não temos muito o que comemorar, perdemos muito a partir do golpe, mas temos muita força ainda, muita energia pra reconstruir um projeto de sociedade com distribuição de riquezas. E isso inclui a terra, assistência técnica, crédito é uma política de comercialização com preços justos, capaz de atender as nossas necessidades”, disse Madalena.

“O golpe nos impõe uma nova perspectiva de reorganizar nosso projeto e discutir que tipo de desenvolvimento queremos, com a agricultura familiar como ponto de partida. Precisamos de um campo seguro, com gente suficiente para produzir alimentos saudáveis sem agrotóxicos para a população brasileira”, afirmou a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT.

Governo temer e a decadência na agricultura familiar

As medidas tomadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer desde o golpe jurídico, parlamentar e midiático para retirar a presidenta eleita Dilma Rousseff, em 2016, mostram claramente que o golpista não acha importante a agricultura familiar.

Temer, além de acabar com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), no último dia 26 de junho, o Governo Federal anunciou R$ 31 bi para o Plano Safra, no entanto a execução do orçamento, (LOA), de 2018, chega a zero em vários programas fundamentais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a política habitacional Minha Casa Minha Vida no campo, entre outras. E ainda não assentou nenhuma família em 2017, ou seja, total paralisação das políticas de reforma agrária, considerando que no país ainda existem 130 mil famílias vivendo debaixo da lona.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 4,4 milhões de famílias agricultoras, o que corresponde a 84% dos estabelecimentos agropecuários do país e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural. Além disso, emprega pelo menos cinco milhões de famílias no Brasil.

O Oficial de Projetos da FAO Região Sul, graduado em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1973) e com experiência na área de Desenvolvimento Rural, com ênfase em Agricultura Familiar e Políticas Públicas, Valter Bianchini, disse que o Brasil tem um potencial econômico e social com a agricultura familiar, mas que o governo do ilegítimo de Michel Temer vem trabalhando para decadência nas políticas públicas específicas para os agricultores e as agricultoras familiares.

Para o Bianchini, que é ex-secretário Nacional da Agricultura Familiar nos dois governos Lula e no primeiro de Dilma Rousseff, as prioridades deste governo são outras, a agricultura familiar perdeu a importância política e econômica.

“Fizemos totalmente o contrário nos dois anos do governo Lula e no primeiro de Dilma, como o fortalecimento do Pronaf, com aumento de recursos e créditos a juros zero e agora a gente vê os recursos e o acesso sendo dificultado e ficando cada vez menores”.

“Ver um País que era referência para o mundo em Políticas Públicas entrar em decadência causa uma imensa tristeza, não só para mim, mas para todas as famílias que vivem e produzem no campo”, afirmou Bianchini.

No cenário mundial a Agricultura Familiar é a 8ª maior produtora de alimentos e reconhecida pela ONU como setor importante que contribui para o combate e erradicação da fome.

“Essa decadência de políticas está colocando o Brasil de volta no mapa da fome”, denunciou o ex-secretário Nacional da Agricultura Familiar.
 
10 de agosto: Dia Nacional do Basta

Para dar um basta aos desmandos provocados pelo ilegítimo governo de Temer, as CUT e Centrais Sindicais como a Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, NCST e CSP-Conlutas, promovem o Dia do Basta, em 10 de agosto (sexta-feira).

Além de paralisações em locais de trabalho por todo o País, atos e mobilizações acontecerão em diversas cidades e capitais. É uma mobilização da classe trabalhadora que exige o fim do ataque aos direitos e às políticas sociais.

Por motivo de agendas do departamento e necessidade da presença do Diretor Chicão na reunião da Diretoria da Anapar em Brasília e do Diretor Tonhão no acompanhamento da reunião do GT Petros com a Petrobras realizado no Rio, não será realizada reunião dos Aposentados e Pensionistas em Campos nesta quarta-feira, 25, e em Macaé, quinta-feira, 26.

"Contamos com a compreensão de todos da necessidade e presença dos Diretores nesses fóruns visando a defesa dos interesses da categoria" - a diretoria.

Imprensa da FUP - A FUP e seus sindicatos realizaram nesta terça-feira, dia 24 de julho, na Bahia, o Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado, onde foram discutidas ações políticas e sindicais voltadas para esse importante segmento da categoria. O evento foi realizado no auditório do Sindipetro-BA, em Salvador.

O objetivo central do encontro foi unificar a luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores terceirizados que atuam na indústria de petróleo e os empregados das operadoras privadas. Além disso, o seminário debateu uma política nacional para ampliar a representação destes petroleiros pela FUP e seus sindicatos filiados.

 “A organização dos terceirizados e demais trabalhadores do setor privado foi uma das principais questões debatidas. Apresentamos um estudo sobre os ajustes necessários que os Sindipetro precisam fazem em seus estatutos para garantir a representação desses petroleiros”, destacou Enéias Zanelato, da Secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da FUP.

“Este seminário é de extrema importância para unificarmos as ações sindicais, visando garantir melhores condições de trabalho e salários. Os terceirizados são os mais afetados com a precarização das condições de trabalho. As mortes no Sistema Petrobrás provocadas por acidentes de trabalho atingem principalmente os petroleiros terceirizados. Nossa luta é sobretudo em defesa da vida”, afirmou.  

“Esse segmento tem uma dimensão enorme e está crescendo muito. O que precisamos fazer é organizá-lo, inclusive fazendo parcerias com outros sindicatos de luta que atuam na mesma base e ampliando a sindicalização para fortalecer a categoria”. explicou Enéias.

O coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, chamou a atenção para as mudanças que vêm acontecendo no setor de petróleo e gás no Brasil, após o golpe de 2016. “As empresas do setor privado estão ganhando cada vez mais espaço e com isso caminhamos para o aumento do número de trabalhadores terceirizados, inclusive no Sistema Petrobrás”. Deyvid apontou alguns desafios que devem ser enfrentados, entre eles a construção de uma convenção coletiva para o setor, em nível nacional.

O economista do DIEESE, Iderley Colombini, fez uma análise do setor petróleo no Brasil e no mundo, ressaltando o crescimento do setor privado. “A Petrobrás está vendendo muitos dos seus ativos, mas mesmo onde continua operando, contrata empresas do setor privado para executar o trabalho. Se continuar nesse ritmo a tendência é que a Petrobrás se transforme em uma empresa administrativa, que simplesmente terá o papel de coordenar e administrar essa estrutura de produção e financeirização do petróleo nacional”, alertou.

Imprensa da CUT - Nos 27 anos da Lei de Cotas, Central relembra a conquista histórica, fala das dificuldades para garantir o cumprimento da lei e orienta os sindicatos a exigirem a cota nas negociações coletivas

Nesta terça-feira (24), a Lei de Cotas, que instituiu, entre outras medidas, a obrigatoriedade de cotas para contratação de pessoas com deficiência habilitadas em empresas com 100 trabalhadores ou mais, completa 27 anos.

Em nota, a CUT relembra essa conquista histórica, fala das dificuldades para garantir o cumprimento da lei, sobretudo após os retrocessos promovidos pela reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), e orienta os sindicatos CUTistas a inserirem nas negociações coletivas a exigência da inclusão de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência.

"A CUT reafirma a defesa da Lei de Cotas e a importância dos sindicatos em combater o ataque ofensivo de retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras com deficiência. As negociações coletivas nas datas base de cada ramo, categoria ou grupo econômico são momentos privilegiados para incluir garantias de cumprimento da legislação referente à inclusão das pessoas com deficiência no trabalho", diz trecho do documento.

Confira a nota na íntegra:

Lei de Cotas para trabalhadores e trabalhadoras com deficiência: 27 anos de luta

No dia 24 de julho de 1991, foi sancionada a lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos e Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Esta lei também é conhecida como Lei de Cotas, pois instituiu, entre outras medidas, a obrigatoriedade de cotas para contratação de beneficiários reabilitados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e pessoas com deficiência habilitadas em empresas com 100 empregados ou mais (art. 93).

A legislação estabelece que, se a empresa tem entre 100 e 200 funcionários, deve destinar 2% das vagas a beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência. Este percentual pode chegar a um máximo de 5% caso haja mais de 1.001 funcionários.

Entretanto, muitas empresas descumprem a lei, alegando a falta de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Na verdade, em grande parte dos casos, os trabalhadores e as trabalhadoras com deficiência e reabilitados, quando chegam aos processos seletivos, são cortados antes de serem avaliados. A condição destes trabalhadores é vista por muitos empresários como falta de capacidade por puro preconceito.

Além da dificuldade que uma pessoa com deficiência tem para ser selecionada para uma vaga de trabalho, a falta de acessibilidade e condições de trabalho também prejudicam o cumprimento da lei: as empresas ainda não oferecem ambientes acessíveis, as cidades ainda não oferecem serviços de transporte acessível de qualidade, a oferta de ensino profissionalizante inclusivo ainda é praticamente inexistente.

Por sua vez, a reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização ilimitada dificultam ainda mais o cumprimento da Lei de Cotas de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência e reabilitados, já que a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – lei nº 13.146/15) define que só contam para a cota as pessoas com deficiência contratadas de forma direta pelo empregador. Portanto, com as medidas do golpe, as empresas podem contratar de outras maneiras, dificultando a fiscalização, a cobrança e as denúncias contra aquelas que não cumprem a cota.

A CUT reafirma a defesa da Lei de Cotas e a importância dos sindicatos em combater o ataque ofensivo de retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras com deficiência. As negociações coletivas nas datas base de cada ramo, categoria ou grupo econômico são momentos privilegiados para incluir garantias de cumprimento da legislação referente à inclusão das pessoas com deficiência no trabalho.

A CUT atua junto aos órgãos competentes, cobrando a intensificação da fiscalização de todas as formas de violação de direitos, de precarização da força de trabalho das pessoas com deficiência, e organizando estes trabalhadores e trabalhadoras nas suas bases e ramos. Estas ações integram a luta mais ampla por direitos humanos, em defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, pela construção de uma sociedade justa, igualitária e inclusiva.

 

Imprensa da FUP - Fechando o calendário de mobilizações deste mês de julho contra as privatizações no Sistema Petrobrás, a FUP e seus sindicatos realizam na quinta-feira, 26, um ato nacional na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Junto com a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a unidade foi colocada à venda, num pacote fechado, que inclui ainda cinco terminais e 770 Km de oleodutos.

O negócio, barrado momentaneamente por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o governo de vender empresas públicas sem autorização do Legislativo, faz parte do projeto de privatização das refinarias anunciado em abril pelos gestores da Petrobrás.

O objetivo é entregar à concorrência 60% do controle acionário das refinarias do Nordeste e do Sul do país, em dois grandes conjuntos de ativos, que incluem as unidades que atendem cada uma destas regiões, além de todo o sistema de logística da Transpetro para distribuição e escoamento dos derivados produzidos por elas.

O ativo Sul inclui a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, sete terminais e 736 km de oleodutos. Essas quatro refinarias representam 36% da capacidade de refino do país e são responsáveis por abastecer toda região Sul, Norte e Nordeste, além de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Para denunciar os impactos que esse desmonte causará ao país, a FUP e seus sindicatos realizaram neste mês de julho atos em todas as refinarias ameaçadas de privatização. A primeira mobilização foi na RLAM, no dia 03 de julho, seguida da REFAP, no dia 12 de julho, e da REPAR, no dia 17 de julho.

Liminar do STF fez Petrobrás suspender privatizações 

A liminar STF obrigou a gestão da Petrobrás a interromper a venda de todos os ativos que estavam sendo comercializados, inclusive a TAG e as fábricas de fertilizantes do Paraná e do Mato Grosso, cuja negociação já estava em processo de finalização. A decisão foi proferida no dia 27 de junho pelo ministro Ricardo Lewandowski, após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), que questionam a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas públicas para que sejam geridas como entidades privadas.

A Lei, feita sob medida para facilitar a privataria do governo Temer, permite, por exemplo, a dispensa de licitações públicas e a venda de ações por parte de sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal, que foi vetada por Lewandowski, relator da ADI.

A Ação que questiona a constitucionalidade da Lei 13.303/17 é um dos instrumentos de resistência do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne petroleiros da FUP, bancários da CUT, eletricitários, engenheiros e outras categorias na luta contra a privatização e sucateamento das estatais.  

FUP

 

 

 

Na quarta-feira, 25, as entidades sindicais e associações de trabalhadores e aposentados do setor público realizam atos e manifestações em todo o país contra os ataques do governo Temer aos programas de assistência à saúde mantidos pelas estatais federais. O Dia Nacional de Luta está sendo convocado pela FUP, Contraf-CUT (bancários), Fenae (empregados da CEF), Fentect, Findect (funcionários e aposentados dos Correios), AF BNDES, Anabb e UnidasPrev (trabalhadores da ativa e aposentados do BNDES), Asef (empregados de Furnas), entre outras entidades.

O objetivo é denunciar as Resoluções 22 e 23 editadas pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que tentam inviabilizar a gestão dos programas de assistência médica dos empregados de empresas federais. Sob a falsa alegação de reduzir custos administrativos, o governo Temer quer acabar com os direitos destes trabalhadores para beneficiar as operadoras de planos de saúde privados.  A intenção do governo é precarizar os atuais programas, limitar o acesso e aumentar os custos para os assistidos, o que impactará a vida de milhares de trabalhadores e aposentados.  

A resolução 23, por exemplo, determina prazo de 48 meses, a partir de janeiro deste ano, para que todos migrem para um sistema paritário de contribuição aos planos de saúde, sendo 50% para as empresas e 50% para os funcionários. Atualmente a média é de 75% para as estatais e de 25% para seus empregados. A resolução também limita a lista de dependentes aos cônjuges e filhos, proibindo a inclusão dos pais e outros, e veda a criação de novos planos administrados pelo RH das empresas.

Já a resolução 22 proíbe que os planos de autogestão tenham em suas diretorias ou conselhos representantes ligados a organizações sindicais, enfraquecendo, a defesa dos interesses dos trabalhadores.

Precarizar para privatizar

As resoluções da CGPAR, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atendem à política de desmonte e de privatização das empresas estatais, mesmo que para isso tenham que violar direitos adquiridos pelos trabalhadores e assegurados em acordos coletivos de trabalho, estatutos e convenções que regulam as entidades de autogestão de saúde.

No Banco do Brasil, por exemplo, os concursados recentemente para o cargo de escriturário já foram excluídos do direito ao Cassi, plano de saúde de autogestão, uma das principais conquistas dos funcionários do banco.

Medidas arbitrárias

Para impedir essa ilegalidade, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), visando a anulação da Resolução 23, sob a justificativa de que a CGPAR excedeu sua competência ao criar bônus e obrigações para as entidades de assistência à saúde, ao infringir Lei Federal reguladora as entidades de assistência e ao não observar a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) no planejamento e construção de um regramento para o setor.

Os diretores do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, Francisco José e Rafel Crespo estão representando a entidade no 2º Festival de Comunicação Sindical e Popular que acontece hoje na Cinelândia, Rio de Janeiro, até às 20h. 

O Sindipetro-NF divide uma barraca com a FUP, e Sindipetro Caxias, nela o NF expõe o livro dos 20 anos da entidade, materiais impressos e o documentário Forró de Cambaíba. 

"No Festival tem exposição de materiais, apresentações culturais, aulas, debates, tudo em praça pública para lembrar a resistência em 1968 e falar sobre os desafios e lutas de hoje" - comentam os organizadores do Núcleo Piratininga de Comunicação.

A data escolhida é em homenagem ao jornalista e lutador da comunicação dos trabalhadores, Vito Giannotti, que morreu em 24 de julho de 2015. 

Em sua homenagem, o 24 de julho foi transformado em Dia Municipal da Comunicação Popular, por iniciativa do mandato do vereador Renato Cinco (PSOL). O Festival, realizado pela primeira vez no ano passado, entrou para o calendário oficial do estado do Rio de Janeiro através de projeto de lei do deputado estadual, Eliomar Coelho (PSOL-RJ). 

Esse ano o Festival vai, também, homenagear Marielle Franco, uma potente voz do morro em defesa dos trabalhadores, calada tão precocemente, em 14 de março de 2018. 

Por isso, vamos ocupar a Cinelândia com comunicação, luta, história, memória, poesia, teatro, música. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

10h – Abertura do Festival e da Feira da Comunicação Sindical e Popular
. Claudia Santiago, convidados e convidadas

. Apresentação do coral “A Voz da Luta”

11h – Roda de conversa sobre a resistência no Brasil em 1968: luta armada, contracultura e movimento operário

. Cid Benjamin
. Dulce Pandolfi
. Stanislaw Szermeta (50 anos da greve da Cobrasma, em Osasco)

12h – Roda de conversa: 1968, 50 anos depois
. Darlan Montenegro

13h30 – Apresentação teatral

14h – Aula pública: O pensamento de Che Guevara e Marighella nos acontecimentos de 1968

. Luís Eduardo Mergulhão

15h15 – Apresentação teatral (Carlos Maia)

17h – Roda de conversa: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS FAVELAS CARIOCAS: Ontem e hoje

. Andre Morro da Formiga (Morro da Formiga)
. Julio Lacerda (Morro Jorge Turco)
. Diquinho (Complexo do Alemão)
. Gizele Martins (Conjunto de Favelas da Maré)
. Valeria Barbosa (Cidade de Deus)
. José Claudio Alves

18h30 – Show: Hip-hop – Funk
Com Ana Paula, Julião, Paulo Lacerda, Repper Fiell.

19h30 - Show: Lucio Sanfilippo

Realização: NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação, Teia de Comunicação Popular do Brasil e Fundação Rosa Luxemburgo

O jurídico do Sindipetro-NF  expandiu as ações do equacionamento do Plano Petros nos estados do Espírito Santo e Bahia, transformando em mais oito novos processos.  E com isso, o NF conquistou nova liminar em Guarapari.

Atualmente, o NF tem ações em 15 municípios nos estados de RJ, ES e BA, com quatro liminares em vigência nas cidades do Rio de Janeiro, Macaé, Rio das Ostras e Guarapari, até o momento.

Essas ações ‘municipalizadas’ são decorrentes da interpretação dada pela juíza da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro que acertadamente concedeu a liminar em nosso processo principal, mas restringiu os efeitos aos domiciliados da cidade do RJ. Em resposta, o Sindicato recorreu à segunda instância para ampliar a proteção a todos os filiados.

De acordo com o Jurídico do NF, "essas conquistas são um paliativo contra esse leonino equacionamento. A saída definitiva está na mobilização e participação junto ao Sindipetro Norte Fluminense e FUP que travam o debate e soluções para a saúde da Petros e, em especial do PPSP". 

 

Da Imprensa da FUP - No próximo dia 28, os Arcos da Lapa, na região central do Rio de Janeiro, serão palco do Festival Lula Livre, que reunirá artistas, intelectuais e movimentos sociais para um dia de festa e luta em defesa da democracia e contra a prisão política a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é submetido há mais de 100 dias em Curitiba. O evento contará com ato-show com a presença de artistas brasileiros e convidados internacionais, além de DJs, oficinas e apresentações teatrais.

A iniciativa do Festival Lula Livre é capitaneada pelos cantores Chico Buarque e Martinho da Vila, o teólogo Leonardo Boff e o jornalista e escritor Eric Nepomuceno, que divulgaram manifesto reafirmando que a normalidade democrática no país só será restituída a partir da realização de eleições efetivamente livres.

"Nós, trabalhadores e trabalhadoras das artes e da cultura, convocamos todos os setores democráticos da sociedade para um ato em defesa da liberdade de Lula e da retomada da normalidade democrática, independente de partidos e correntes políticas. (...) Entendemos ser direito invulnerável dos 146 milhões de eleitores poderem optar inclusive por não votar nele", diz o documento, que conta com a assinatura de mais de 800 pessoas.

A expectativa da comissão organizadora, formada por artistas, ativistas da cultura e representantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, é que o Festival Lula Livre se transforme em um marco da luta por democracia e justiça para o Brasil e para Lula, amplificando a denúncia do caráter político e ilegal de sua prisão e reafirmando seu direito de disputar as eleições de outubro.

Um dos artistas com presença confirmada no evento é Daniel Téo, autor da canção You’re Not Alone, que presta homenagem a Lula, Nelson Mandela, Dalai Lama, Desmond Tutu, Mahatma Gandhi, Martin Luther King, John Lennon, Rosa Parks e outros ícones globais da luta pela paz, justiça e igualdade.

A playlist do festival inclui Chico Buarque, Beth Carvalho, Ana Cañas, Chico César, Flávio Renegado, Mc Carol, dentre outros artitas. Saiba mais, acessando a página do evento: https://www.facebook.com/events/407065453125199/

Mobilização continua

Na semana seguinte, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) planejam realizar greve de fome a partir do próximo dia 31 para chamar a atenção para as arbitrariedades cometidas pelo Poder Judiciário. "Vamos começar essa greve em Brasília em protesto contra os abusos do Judiciário, em especial da Cármen Lúcia, do Edson Fachin (ministro do STF relator da Lava Jato) e também dos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que até agora não respeitaram o rito do Judiciário", disse João Pedro Stédile, da coordenação do MST.

Na semana seguinte, em 7 de agosto, um ato inter-religioso deve ocorrer em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de líderes de diferentes credos e religiões, além do argentino ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.

No dia 10 de agosto é a vez de as centrais sindicais se mobilizarem em todo o país no Dia do Basta com paralisações nos locais de trabalho para protestar contra o avanço do desemprego e exigir o fim dos ataques aos direitos trabalhistas.

Na sequência das mobilizações pelo Dia do Basta, centrais, movimentos sociais, estudantes, militantes e simpatizantes marcham para Brasília, pois, no dia 15 de agosto ocorrerá o registro oficial da candidatura de Lula à presidência da República.

O fortalecimento da economia nacional, com a criação de empregos formais e valorização dos salários dos trabalhadores, e de empresas públicas, como a Petrobras, para garantir combustíveis a preços acessíveis à população, estão entre as principais bandeiras da sua candidatura.

 

Cida de Oliveira / Da RBA - “Venha logo criançada, vamos ver no que que dá. Joga bola, pula corda, põe o pião pra rodar. Joga água na roseira pra rosa desabrochar. Põe o milho pras galinhas, não deixa a preguiça chegar.” A canção de abertura do documentário Sem terrinhas em Movimento, realizado em 2009, para as comemorações dos 25 anos da criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), expressa em verso e prosa a concepção de educação e infância para esses camponeses: o ser criança, o brincar e o estudar ao mesmo tempo em que dividem com os pais, familiares e companheiros o protagonismo na luta pela garantia do direito à terra para produzir alimentos de qualidade para a subsistência e também para a mesa dos brasileiros.

É para celebrar tudo isso e fortalecer a auto-organização infantil nos assentamentos de diversas regiões do país que o MST está preparando o primeiro encontro nacional dos sem-terrinha, como são chamados os filhos dos militantes do movimento. "O objetivo é proporcionar um espaço para a troca de experiências vivenciadas por essas crianças e seus familiares", explica a integrante do coletivo de Educação do MST, a educadora Márcia Ramos.

A programação inclui oficinas, atividades culturais e muita brincadeira para as mais de mil crianças de 8 a 12 anos que estarão reunidas de 23 a 26 de julho no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília.

Segundo Márcia, este primeiro encontro nacional é resultado da própria história do movimento. "É uma pauta que a gente tem. É a própria concepção de que as crianças convivem com a luta diária, em uma relação de vida concreta”, explica.

Educação no campo

Para além da luta pela reforma agrária, entre os principais temas da pauta dos sem terrinha está a luta pela educação, que reivindica a oferta de escolas no campo, para que as crianças não tenham mais de passar na estrada tempo maior do que passam em sala de aula, como acontece atualmente.

De acordo com o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação no Campo (Gepec), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), já foram fechadas mais de 30 mil escolas rurais em todo o país desde 2002. Por causa disso, os pais são obrigados a mandar seus filhos para escolas distantes de casa, em viagens longas e arriscadas, em estradas e veículos mal conservados, sem a presença de um monitor para cuidar da segurança. Muitos desses alunos ainda são crianças pequenas.

Cansadas, com poucas horas de sono e sem alimentação adequada, não têm o rendimento que poderiam ter se estudassem perto. Desencorajados, muitos camponeses desistem de dar estudo aos filhos.

"O encontro nacional será também um momento de discussão, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do direito de estudar na própria comunidade. E os sem terrinhas vão poder falar sobre o que estão vendo em seus estados, os problemas nas escolas, a falta de merenda escolar. E nessa perspectiva atual, de um estado de exceção, com democracia em risco, é fundamental poder discutir com eles, trazer também esse debate sobre direitos e alimentação saudável. Afinal, a alimentação perpassa educação e toda uma filosofia de vida na qual eles devem ser protagonistas e aprender a lutar pelos direitos", explica a educadora.

Construção

A etapa nacional, cujo documento-base ainda está sendo finalizado, vai seguir o mesmo formato das etapas estaduais realizadas nos estados em que o MST está organizado. Nesses eventos, as crianças se encontraram para brincar, para contar suas experiências e, mais do que isso, para pautar prefeituras e governos estaduais.

Em 2017, foram organizadas diversas atividades, como participação em audiências públicas, que envolveram mais de 10 mil crianças. Em uma delas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mais de 200 sem-terrinha foram reunidos para debater educação do campo.

"Foi quando tiramos delegados para este primeiro encontro nacional. A ideia, agora, é levar um menino e uma menina para participar da coordenação nacional do MST. Há todo um processo em construção de fazer da criança um sujeito político, histórico e de direito", diz Márcia Ramos.

A concepção de infância no movimento, ainda em processo de construção, é pautada em princípios filosóficos e pedagógicos seguidos pelo próprio movimento camponês de luta pela reforma agrária. E por isso, segundo Márcia, tem de ser uma educação crítica.

"Não pode ser dissociada. As bases da nossa pedagogia fazem parte do movimento social, da luta política. O trabalho é importante, e não pode ser alienado. A cultura é um elemento fundamental, assim como a agroecologia. Nessa perspectiva, a criança é central, fazendo parte da organicidade forjada nas marchas do movimento e na reivindicação que ela ajuda a construir."

Como lembra ainda a educadora, muito se fala sobre as crianças. Mas pouco se faz junto com elas, para que aprendam desde cedo a construir - o que não é simples. "Elas são camponesas, têm capacidade. Não é fácil, mas é possível."

 

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