Os diretores do Sindipetro-NF estiveram reunidos com representantes da Tetra na sede do sindicato em Macaé para uma segunda mesa de negociação do Acordo Coletivo 2016/17.  Segundo o Coordenador do Departamento, Wilson Reis, a empresa apresentou uma proposta que foi discutida cláusula por cláusula com a empresa. "Como houve divergências nas cláusulas de Hora Extra, diária de viagem, gratificação de férias, entre outras, decidimos remarcar uma nova mesa de negociação" - explica Reis.

A data da nova negociação é dia 18 de julho e a mesa acontecerá na sede do sindicato em Macaé.

O Sindipetro Bahia conquistou Habeas Corpus em favor dos petroleiros em greve na Rlam, que estão sendo obrigados pelos gestores da Petrobrás a permanecerem dentro da refinaria contra a sua vontade. Os trabalhadores entraram nesta terçap-feira, 04/07, no quinto dia de greve em defesa da vida e contra as reduções de efetivos impostas arbitrariamente pelos gestores da Petrobrás.

Segundo o jurídico do Sindicato, a decisão da Justiça do Trabalho na prática garante o direito dos grevistas de deixarem o local de trabalho respaldados para que não sejam alvo de punições por parte da gerência da Rlam, que vem atacando o direito de greve da categoria. 

Em sua decisão, a juíza Luziane Silva Carvalho Farias, da Vara do Trabalho de Santo Amaro, determinou que a Petrobrás e o gerente geral  da Rlam "se abstenham de praticar qualquer ato que atente contra o direito de locomoção dos pacientes tutelados, sob pena de multa diária no valor de 20.000,00 (vinte mil reais)". 

"Agora, os trabalhadores e trabalhadoras estão legalmente amparados para saírem (da refinaria)", afirmou o Sindipetro em nota divulgada nesta terça-feira, 04.

Acesse aqui a íntegra da decisão judicial.

Com informações do Sindipetro-BA

No próximo dia 6 de julho, às 13h, acontece na sede do Sindipetro-NF em Campos a V Plenária Regional para Edição Estadual da III Marcha das Mulheres Negras. Durante a plenária acontecerão três mesas com as temáticas Breve história da Mulher Negra Campista, Histórico de Lutas e 10 anos da Lei Municipal do Dia da Mulher Negra 7.924/07 e  Por que marchamos?. Também será definida como será a participação da região na III Marcha de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro.

As inscrições podem ser feitas no local, a partir das 12h30. O Sindipetro-NF está localizado na Av.28 de março, 485 - Centro de Campos.

Veja programação abaixo:

12h30min -Credenciamento de (Participantes + Movimentos de Mulheres Negras que apresentarão falas)

13h - Exposição artística

13h30min- Abertura oficial
Execução do Hino Nacional

Mesa 1:
Boas vindas às guardiãs da história
Breve saudação à nossa ancestralidade


Breve história da Mulher Negra Campista
Com Cléa Leopoldina (Historiadora / Especialista em Educação para Negros - UFF e Mestre em Política Social -UFF)

Apresentação dos representantes da Regiao

Mesa 2
Histórico de Lutas e 10 anos da Lei Municipal do Dia da Mulher Negra 7.924/07

14h – Apresentação Movimentos e Ativistas Regionais que atuam na temática das Mulheres Negras da Região .
Maria José Serafim (Movimento Campista de Pesquisa e Cultura Negra - MCPCN) Campos dos Goytacazes
Conceição de Maria Município de Macaé, diretora do Departamento de Formação do Sindipetro NF e ativista da mulher e do movimento negro em Macaé.
Quissama (Quilombola)
Cristiane Monteiro Riscado (Coordenadora de Direitos Humanos) São Joao da Barra
Elzana Idannf (São Francisco de Itabapoana)

14h45 min– Mesa 3 : Por que marchamos?
Clátia Regina Vieira – (Fórum Estadual de Mulheres Negras do rio de Janeiro)
Dolores Lima - (Fórum Estadual de Mulheres Negras do rio de Janeiro)
Lúcia Talabi – (Superintendência de Igualdade Racial)

16h – Espaço para debate e construção de pautas

16h30min – Café das pretas

Encerramento com banda KBIDE Mulheres Negras

Panfletagem no calçadão

 

Acontece hoje na sede do Sindipetro-NF em Macaé uma reunião com as lideranças da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, às 18h. O diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes que integra a Frente convida todos os petroleiros evangélicos a participar da reunião. movimento  pretende romper com a visão de que os protestantes estão quase sempre associados ao retrocesso e à intolerância.

A Frente Evangélica pelo Estado de Direito faz parte de um movimento presente em 25 estados brasileiros, que lançou um manifesto de evangélicos em defesa do Estado Democrático e de Direito. O documento, apontou críticas sobre procedimentos adotados na Operação Lava Jato, foi protocolado no Congresso Nacional e encaminhado também para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início desse ano.

 

Os diretores do Sindipetro-NF embarcam nesta terça, 4, para participar das reuniões de Cipa por plataforma. Essas reuniões saõ fruto da conquista da categoria petroleira em Acordo Coletivo. Veja a listagem dos diretores que embarcam amanhã:

P-31 - Norton Cardoso
P-07 - Valdick de Oliveira
P-09 - Luiz Carlos Mendonça
PCH-2 - Benes Oliveira
PCP-1/3 - Alexandre Vieira
PNA-2 - Tadeu Porto
P-61 - Alessandro Trindade

Sindipetro-Bahia - Os inspetores de segurança patrimonial da RLAM, que agem sob a tutela da coordenação truculenta desta unidade, usam táticas opressivas contra os trabalhadores que estão em greve, tudo para se beneficiar de horas extras, entre outras coisas. Verdadeiros “capitães do mato", eles deveriam ficar ao lado dos grevistas, que lutam em defesa da vida e contra a redução do efetivo mínimo na refinaria, mas preferem o puxa-saquismo e a subserviência, atitudes que desabonam a condição de trabalhadores que são e dão um péssimo exemplo à categoria.

Os petroleiros estão revoltados com a agressividade dos “cães de guarda” em que se transformaram os inspetores de segurança, uma prática de servilismo que se pensava tivesse deixado de existir no Sistema Petrobrás, mas que os inspetores da RLAM mostram que está vivo em troca de “migalhas”.

Enquanto em outras unidades os Inspetores aderem ao movimento grevista, na RLAM ainda vigora o modelo de segurança herdado da ditadura militar, com base na perseguição, coação e intimidação, prejudicando a luta coletiva.

Greve continua

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, os petroleiros da Bahia decidiram pela continuidade da greve contra a redução do efetivo mínimo e em defesa da vida. A greve por tempo indeterminado, que acontece desde sexta-feira, 30/06, segue forte na Bahia com a participação massiva dos trabalhadores do turno e administrativo. Na quarta-feira, 05/07, eles realizam nova assembleia para avaliar o movimento.

Fonte: Sindipetro Bahia

Imprensa da FUP - A greve que desde a zero hora do dia 30 de junho paralisa as principais refinarias do país comprova a disposição de luta dos petroleiros em barrar o desmonte que a atual gestão da Petrobrás vem impondo à companhia, aos atacar não só o patrimônio da maior empresa brasileira, como também direitos e a vida dos trabalhadores. A greve tem sido fundamental para denunciar a reestruturação arbitrária dos efetivos operacionais e os riscos que essas medidas impõem aos petroleiros e às comunidades que vivem no entorno das refinarias.

Às vésperas do movimento, a primeira vitória veio com a liminar obtida pelo Sindipetro Duque de Caxias, suspendendo os cortes de postos de trabalho na Reduc. No primeiro dia da greve, outra importante conquista foi a resposta contundente da 6ª Vara do Trabalho de Paulínia, onde está localizada a Replan, a maior refinaria do Sistema Petrobrás, cujos gestores reduziram os números mínimos, cortando 54 postos de trabalho,  sem qualquer negociação com as representações sindicais.

Ao suspender tamanha arbitrariedade, a juíza Cláudia Cunha Marchetti alertou “que o não deferimento da medida pode ocasionar danos irreparáveis não só a vida/segurança dos trabalhadores, como também, a toda à sociedade e ao meio ambiente, na medida em que é fato notório que a atividade desenvolvida pela reclamada envolve risco extremo”. Em seu despacho, ela também ressaltou que “qualquer redução de efetivo deve ser pautada em amplos estudos, que demonstrem que tal alteração garantirá que o trabalho continue a ser desenvolvido de forma segura (item 20.7.5, da NR 20), ainda, mais quando tal redução é tão drástica (13,5% do efetivo) e a atividade empresarial possui grande risco ambiental”.

Tanto a greve, quanto essas decisões judiciais serão fundamentais para respaldar a Ação de Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica que a FUP e seus sindicatos ingressaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cobrando o cumprimento das cláusulas de efetivos e segurança do Acordo Coletivo de Trabalho, bem como da NR-20, que, desde a sua implantação, em 2012, vem sendo descumprida pela empresa, pois até hoje os gestores não discutiram com as entidades sindicais critérios e parâmetros para dimensionamento dos efetivos.

Portanto, diante dessas conquistas, a FUP indica a suspensão da greve nas refinarias a partir da meia noite deste domingo, 02/07, e convoca os sindicatos para um Conselho Deliberativo na quarta-feira, 05, para que juntos façam uma avaliação da greve e definam novas estratégias para avançar na luta contra o desmonte que coloca em risco a vida dos trabalhadores e as comunidades vizinhas.

Petroleiros em defesa da vida!

Nenhum(a) trabalhador(a) a menos.

Nenhum direito a menos.

Federação Única dos Petroleiros

 

 

O Sindipetro NF (Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense) deu posse hoje, em atividade política e festiva em Macaé, aos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2017/2020. Cerca de 700 pessoas participaram da cerimônia, que contou a participação de convidados da categoria petroleira, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis, e de lideranças políticas em parlamentos, como o Senador Lindberg Farias (PT), o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) e o vereador do município de Macaé, Marcel Silvano (PT).

Além dos parlamentares, compuseram a mesa o presidente da Junta Eleitoral que conduziu as eleições sindicais, Marcelo Abrahão; o presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues; o representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Norton Almeida, também diretor do NF; o representante do MST, Antônio Carlos Barsotine, mais conhecido como Paulista; o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel; o coordenador geral do Sindipetro-NF no mandato 2014/17, Marcos Breda; o novo coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra; além de toda a nova diretoria e conselho fiscal eleitos.

Importância estratégica do NF

Para o senador Lindberg Farias, um sindicato como o Sindipetro-NF tem uma importância estratégica na defesa da democracia e da soberania no país. Segundo ele, o setor petróleo é um dos elementos centrais para entender o golpe parlamentar de 2016, e os petroleiros, que conhecem os interesses envolvidos na geopolítica da disputa pela energia do planeta, conhecem bem as pressões envolvidas, especialmente das empresas petroleiras norte-americanas.

“A história ainda vai entender melhor o papel dos Estados Unidos nesse golpe”, disse Farias, destacando que “quem descobriu o pré-sal fomos nós, os trabalhadores, os técnicos da Petrobrás. E quando o presidente Lula fez o anúncio dessa descoberta, os Estados Unidos colocaram uma frota da Marinha no nosso Atlântico”.

Raciocínio semelhante viria a fazer o coordenador da FUP, José Maria Rangel, que em sua fala no evento afirmou que o petróleo está “no coração do golpe”, como um dos principais elementos motivadores da ofensiva da Direita no Congresso, na grande mídia e no Judiciário. “É preciso que fique bem claro. O golpe foi dado contra a Democracia, pela retirada dos direitos dos trabalhadores, pelo aumento da corrupção, pela criminalização dos movimentos sociais e contra a soberania do País”, alertou.

O papel da Petrobrás, o cenário de enfrentamento ao golpe, os ataques aos trabalhadores e o desmonte do estado Brasileiro também foram destaques nas falas do deputado Luiz Sérgio e do vereador Marcel Silvano, assim como nas dos presidentes das centrais, Marcelo Rodrigues e Norton Cardoso, e do líder do MST, Antônio Carlos Barsotine.

Troca de comando

Os momentos mais emocionantes do evento, no entanto, ocorreram durante os pronunciamentos dos diretores sindicais que hoje trocam o bastão de mão no comando do Sindipetro-NF. Marcos Breda, que deixou a coordenação, e Tezeu Bezerra, o novo coordenador, fizeram discursos que deram ênfase ao espírito coletivo do sindicato, onde todos os diretores têm igual importância, destacando ainda a participação dos funcionários da entidade na vida sindical.

Breda lembrou que entrou no NF em 2002, um ano após a tragédia com a P-36, e em boa medida motivado por uma bandeira prioritária do sindicato: a luta contra a insegurança no trabalho. “Foram 15 anos de muita dedicação ao sindicato, muitas vezes faltando com a minha família”, lembrou. Aos novos diretores, ele desejou “coragem, pois é difícil, é duro, mas também é gratificante fazer o bom combate”.

Durante o evento, o sindicalista recebeu homenagens dos funcionários da entidade, estendidas também a outros diretores que estão deixando o mandato sindical, Marcelo Abrahão e Valter de Oliveira. Sobre Breda, representando os funcionários, a assistente social Maria das Graças Alcântara salientou o perfil afetuoso e de abertura ao diálogo. Foi exibido um vídeo com imagens do sindicalista em atuação e em momentos de descontração, além de distribuídas placas e flores. Uma camisa vestida por todos os empregados do NF resumiu o agradecimento aos ex-diretores: “Vocês fazem parte dessa história”.

Novo coordenador

O novo coordenador, Tezeu Bezerra, explicou que, mesmo em um cenário adverso, o sindicato procurou marcar a posse com a cerimônia, mas dando à festa um caráter político. “A festa é porque cada um que está aqui merece confraternizar e nós precisamos nos fortalecer. Esse aqui é um ato político em defesa da democracia, em defesa da Petrobrás, em defesa dos trabalhadores. Por isso nós fizemos questão de marcar este momento, ainda que de forma mais simples”, afirmou.

Ele agradeceu aos familiares presentes, dele e dos demais diretores e diretoras, lembrando que, muitas vezes, o sindicalista precisa do suporte familiar para suportar a luta. O novo coordenador também falou do desafio de assumir, tão jovem, a coordenação geral de um dos maiores sindicatos petroleiros da América Latina.

“As pessoas têm me perguntado, por ser tão jovem, 29 anos, como será assumir a coordenação geral. Isso seria difícil se eu estivesse sozinho. A representação da coordenação geral é simbólica, quem faz a luta somos todos nós, e eu não podia deixar de estar prestigiando toda a diretoria eleita [que foi convidada por ele a subir ao palco desde o início do evento]”, disse Tezeu.

O novo coordenador encerrou a sequência de falas da cerimônia com um aviso à categoria petroleira: “Tenho falado isso repetidamente. Uma coisa que todo mundo pode ter certeza é do compromisso de luta da diretoria eleita para o triênio 2017/20. É uma tranquilidade que vocês vão poder ter. Porque nós vamos estar sempre na luta para defender a Petrobrás, para defender cada trabalhador, primeirizado, terceirizado, porque é o papel do sindicato, é a casa do trabalhador. E nós vamos fazer isso com muita veemência, com muita coragem, e muita disposição de luta”.

 

Petroleiros, estudantes, professores, bancários e outras categorias realizam agora a tarde um ato na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes, contra o governo golpista de Mishell Temer e suas reformas trabalhista e da previdência. Cerca de 500 pessoas acompanham a atividade.

No aeroporto do Farol de São Tomé, aeroporto com maior fluxo de passageiros na região, ocorreram atrasos nos embarques dos petroleiros. Os diretores do Sindipetro-NF também fizeram atrasos nas bases de terra e em Cabiúnas aconteceu uma setorial às 23h.

Movimento começa na madrugada

Em Campos, manifestantes fecharam a BR 356, próximo da entrada para o Assentamento Luiz Maranhão, nas terras da antiga Usina Cambaíba. O protesto começou por volta das 5h e continuou nas primeiras horas da manhã, com encerramento às 8h30.

Em Macaé, o fechamento aconteceu também no final da madrugada, na Ponte da Barra. "A ação está ligada à Greve Geral que acontece hoje em todo país. Não vamos aceitar que Temer e os demais Golpistas entreguem nossos direitos e nosso País. Lutaremos até o fim contra todos esses bandidos que tomaram de assalto nosso Brasil", afirmou o diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, em post publicado na página do sindicato no Facebook.

 

O 30 de junho transcorre de maneira diferente do 28 de abril. Na ocasião, o dia de lutas contra as reformas trabalhista, da Previdência e pelo afastamento de Michel Temer ganhou caráter de greve geral que envolveu cerca de 35 milhões a 40 milhões de trabalhadores, segundo avaliação dos organizadores. Para esta sexta-feira, as centrais optaram pelo mote “parar o Brasil” onde for possível, com greves, paralisações parciais, protestos e “trancaços” – embora muitos movimentos sociais tenham mantido a chamada para “greve geral”.

Em São Paulo, com maior dificuldade de adesão dos setores de transporte coletivo, devido a retaliações da greve anterior e de ameaças de multas milionárias aos sindicatos, os protestos têm se concentrado nas entradas de empresas e bancos e nos bloqueios de avenidas – na região metropolitana e cidades importantes do interior. No Rio de Janeiro, os bloqueios atingem estradas e avenidas em todo o estado e na capital. Em muitos centros urbanos de todas as regiões do país e no Distrito Federal, ônibus e metrôs pararam.

Para o economista Marcio Pochmann, cada greve tem seu contexto, e categorias que não paralisaram antes paralisam agora, e vice-versa. “É um ato heroico, e diria também patriota. Segundo o IBGE, a cada quatro trabalhadores um está na situação de desemprego, não é simples o ato de greve, porque estamos fazendo esse movimento em um ambiente extremamente desfavorável”, disse Pochmann, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Pochmann avalia os diferentes perfis das centrais sindicais como naturais numa sociedade plural, e observa que as diferenças não as impede de agregar forças em dos objetivos considerados comuns, como barrar as reformas que reduzam e eliminam direitos. “É óbvio que há diferenças no interior das centrais sindicais, mas não me parece que esse seria o elemento que justificaria um quadro diferente dessa greve em relação à realizada anteriormente. Há um desequilíbrio nas centrais sindicais, umas são mais atuantes do que outras, mas o importante é manter a convergência e entender que a solução pelo Brasil passa justamente pela unidade na luta.”

O economista destaca ainda a movimentação indo além dos trabalhadores organizados e alcançando movimentos populares, partidos políticos e organizações religiosas. “Temos uma representatividade grande. Ela termina envolvendo mesmo posicionamento de juízes do Trabalho, é mais um dia importante que vai ser marcado na história”, acredita o professor.

A construção dessa unidade chama também atenção do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em seu comentário na Rádio Brasil Atual. “O movimento sindical observa uma capacidade crescente de fazer com que esse movimento se espalhe em todo território, esteja presente em todas as cidades. Há um movimento que é fundamental, as pessoas estão realizando deliberações. Há diferentes posicionamentos, mas uma grande convergência”, afirma Clemente. “Mesmo que alguém diga ‘não tenho condições de fazer greve na minha categoria’, está fazendo um ato, um protesto, uma marcha. Há quase uma unidade absoluta de todos se colocarem em movimento, e todos acham que é preciso ter uma atuação.”

Para o diretor do Dieese, há também uma diferença de contexto entre o dia de hoje e a greve de abril, observada pelas centrais desde a preparação. “O que não quer dizer que daqui pra frente não se realizem outros movimentos, inclusive uma paralisação geral muito mais unitária com a construção de uma base muito mais identificada com essa situação. O objeto de curto prazo, a reforma trabalhista, muito mais perversa que a reforma da Previdência, é menos conhecida. As pessoas têm menor compreensão do impacto que terá em suas vidas”, avalia Clemente.

“Tem muita coisa pra ser reconstruída à frente, a resistência agora é importante para que não percamos nem direitos, nem os instrumentos para sustentarmos nosso desenvolvimento, as empresas públicas, os recursos naturais, as indústrias nacionais", observa. "Há tanta coisa sendo destruída nesse processo e esses movimentos precisam dar conta de entender o que está acontecendo e construir um posicionamento para que a trajetória de nosso país seja alterada.”

 

COLETIVO GREVE POR DIREITOSfortaleza greve geral.jpg
Em Fortaleza-CE, trabalhadores participam da paralisação nacional

 

COLETIVO GREVE POR DIREITOSrj greve geral
Linha Vermelha, no Rio, pouco antes da repressão da polícia

 

COLETIVO GREVE POR DIREITOSgreve geral guarulhos.jpg
Passeata dos trabalhadores em Guarulhos-SP

 

RBAmaceiogrevegeral.jpg
Principal avenida de Maceió bloqueada por trabalhadores rurais, desde cedo, na luta contra as reformas de Temer

Diante da recusa sistemática da gestão da Petrobrás em discutir com as organizações sindicais os efetivos de trabalhadores necessários para garantir a segurança nas unidades, a FUP e seus sindicatos ingressaram nesta quinta-feira, 29, com Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, cobrando que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) intervenha e faça valer o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho pactuado com a empresa.

Os itens do ACT citados na Ação são a Cláusula 81, que trata de Excedente de Pessoal; a Cláusula 90, sobre Política de Admissão de Novos Empregados; a Cláusula 91, que garante o um Fórum para Discussão de Efetivos de Pessoal; a Cláusula 123, sobre Condições de Segurança e Saúde Ocupacional, e a Cláusula 132, que trata de Políticas de Saúde.

Desde a implantação da NR-20, em 2012, a FUP e seus sindicatos vêm cobrando a negociação de efetivos, em cumprimento à Norma e também às cláusulas do Acordo Coletivo. Mas a Petrobrás tem fugido de todos os debates. O Fórum de Efetivos que realizou serviu apenas para os gestores apresentarem o PIDV, um pacote que já chegou pronto para cortar custos e encolher em mais de 20% os quadros da companhia. Com a saída em massa de mais de 19 mil trabalhadores, os riscos de acidentes se multiplicaram. Imagine agora com os novos cortes nas áreas operacionais?

Estamos à beira de uma tragédia anunciada

A estratégia da Pedro Parente e sua turma é sucatear para privatizar, pouco se importando com a vida do trabalhador e a segurança das comunidades que estão no entorno das unidades da Petrobrás. Com um acidente após o outro, as refinarias estão à beira de uma tragédia anunciada de proporções catastróficas, como ocorreu nos anos 80 na Vila Socó, em Cubatão, e no início dos anos 2000, com os gigantescos acidentes ambientais e o afundamento da P-36. Além de descumprirem a legislação e o ACT, os gestores estão violando a Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Desde 2002, o Brasil é signatário da Convenção, que tem por objetivo garantir a segurança em instalações expostas a riscos de grandes acidentes industriais, envolvendo substâncias perigosas. As recomendações foram elaboradas pela OIT após a ocorrência em 1984 de duas tragédias decorrentes de medidas de gestão que precarizaram as condições de trabalho, causando milhares de vítimas. Uma delas foi o vazamento de instalações da Petrobrás em Cubatão, que incendiou Vila Socó, deixando centenas de mortos e mais de três mil desabrigados. O outro acidente foi em Bhopal, na Índia, onde um vazamento de gás altamente tóxico de uma multinacional matou cerca de 18 mil pessoas. Estamos novamente à beira de uma tragédia anunciada.

FUP

 

 

Sindipetro Bahia - Descumprindo o artigo 59 do Decreto de Lei 5452/43 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Gerência Geral da RLAM impediu a saída dos petroleiros que solicitaram deixar suas unidades após quase 24h trabalhando. A atitude foi tomada nesta sexta-feira (30) durante a Greve Nacional do Refino, por tempo indeterminado, contra a redução do efetivo mínimo das unidades.

Após 24 horas de jornada de trabalho, cerca de vinte trabalhadores, seguindo orientação do sindicato, enviaram via e-mail interno da companhia documento de "Notificação de Não Prorrogação da Jornada durante a Greve", informando aos superiores a decisão de sair da refinaria até às 13h de hoje (sexta, 30). De acordo com o coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, a notificação se deu de maneira antecipada, dando prazo para "a gestão planejar a parada das unidades, garantindo a segurança e integridade dos funcionários e instalações".

Segundo os trabalhadores a gerência, arbitrariamente, não autorizou a saída e deixou claro que haveria punição aos funcionários que saíssem. Ainda segundo Deyvid, essa atitude é muito grave. "Já acionamos nossa assessoria jurídica para tomar as devidas providências para que o trabalhador que já cumpriu sua jornada de trabalho, e quer ir para casa, ou até participar da greve, tenha seu direito assegurado".

A Lei determina que os sindicatos e as empresas devem tratar da manutenção das atividades e equipes de trabalho em comum acordo, o que impede a realização de horas extras e dobras de turno, neste período, pelo interesse da empregadora. Tal fato configura trabalho em substituição daqueles que espontaneamente aderiram ao movimento grevista, o que é expressamente proibido pelo parágrafo único do art. 7 da lei 7.783/89 (lei de greve).

Pagina 7 de 695

Sede MacaéMacaé

Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 Centro - CEP 27910-330 Telefone: (22) 2765-9550

Sede CamposCampos

Av. 28 de Março, 485 Centro - CEP 28.020-740 Telefone: (22) 2737-4700