Da Imprensa da FUP - Em documento enviado à FUP nesta quinta-feira, 31/08, a Petrobrás informa que prorrogou o Acordo Coletivo de Trabalho até 10 de novembro, véspera da data em que entrará em vigor a contrarreforma trabalhista. A Lei 13.467/17, aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional, passa a proteger os patrões, em vez dos trabalhadores, invertendo o conceito básico da legislação trabalhista. Uma das mais cruéis contas que o golpe impõe ao povo brasileiro.

Não é à toa, que os gestores da Petrobrás já iniciam a campanha reivindicatória ameaçando os petroleiros, na tentativa de pressionar a categoria a correr contra o tempo para fechar o Acordo a toque de caixa, facilitando o desmonte que Pedro Parente quer fazer no ACT.

Em reunião no dia 25 de agosto, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou um Termo Aditivo à Pauta de Reivindicações, com salvaguardas para evitar os impactos da contrarreforma e também da lei que libera a terceirização para as atividades-fim. O documento será submetido às assembleias, que começam nesta sexta-feira, 01/09, e prosseguem até o dia 10.

Durante a consulta aos trabalhadores, os sindicatos intensificarão o debate com a categoria sobre estratégias de luta e enfrentamento às privatizações e à retirada de direitos.

 

Diretores do Sindipetro-NF participaram nesta tarde, em Rio das Ostras, de ato organizado pelo MST para pressionar o Incra a realizar as desapropriações da Reforma Agrária na região. O protesto foi em forma de marcha entre o bairro Âncora até à sede da UFF (Universidade Federal Fluminense) no município, onde está sendo realizada audiência pública sobre o tema.

Representaram o NF na manifestação os diretores Alessandro Trindade, Benes Júnior e Marcelo Nunes. De acordo com Nunes, cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras de assentamentos e acampamentos da região participaram da marcha pela Reforma Agrária.

Em entrevista à Rádio NF, o sindicalista destacou que acelerar a desapropriação de terras na região é uma necessidade ainda maior em razão do crescente desemprego. Ele lembrou o empobrecimento da população após os prejuízos causados pela Operação Lava Jato, que eliminou milhares de empregos em Macaé e municípios vizinhos, impactados pelas operações do setor petróleo.

O MST é um parceiro histórico do Sindipetro-NF, atuando em diversos protestos petroleiros, especialmente os relacionados à soberania nacional, defesa da Petrobrás e contra os golpes contra os direitos da classe trabalhadora.

 

[Foto: Alessandro Trindade / Sindipetro-NF]

 

Da Rede Brasil Atual - Deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, instalada no Congresso no final de junho, iniciam sua ampliação e mobilização por vários estados contra os ataques do governo Michel Temer ao patrimônio nacional em áreas diversas. A primeira iniciativa neste sentido foi um ato público, segunda-feira (28), em Belo Horizonte-MG. A próxima capital a receber uma atividade semelhante será o Rio, em data ainda a ser definida. A frente é comporta por 201 deputados federais e 18 senadores, de diversos partidos.

"Estamos em meio ao mais grave processo de entreguismo e privatismo já imposto ao Brasil por qualquer governo da história republicana", afirmou o deputado e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente e autor do requerimento que pediu a sua criação. "Este é um momento em que precisamos afirmar a identidade do nosso país e do nosso povo", reforça o parlamentar.

"Estamos vivendo uma operação de desmonte dos direitos e conquistas sociais e de desmonte do país, de entrega das nossas riquezas", destacou Ananias, ao condenar a "onda total de privatização, posta em curso pela facção que tomou de assalto o poder no ano passado".

O parlamentar destacou que a oposição não é contrária ao setor privado, mas defende um Estado democraticamente forte, considerado fundamental na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual. "É claro que queremos o setor privado, mas por mais comprometidos que sejam com o bem comum, os empresários não têm uma concepção de país, de pátria, não podem planejar o futuro. Este é um papel do Estado, do Estado Democrático de Direito. Então, temos que preservar as instituições democráticas, preservar o Brasil para as gerações futuras", afirmou.

Novas privatizações

O lançamento da Frente em Minas Gerais foi antecipado por conta da decisão do governo de passar à iniciativa privada 57 empresas e projetos, sob argumento de fazer caixa e melhorar as contas públicas e o desempenho da economia. Também na semana passada, o Executivo avançou no rumo de entregar as riquezas minerais do Brasil, ao extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), área amazônica rica em ouro e outros minérios, o que levou os integrantes da frente darem início às mobilizações.

"Estão colocando o Brasil à venda a preço baixo para os compradores e destruindo, acima de tudo, a soberania nacional", denunciou o deputado. Patrus inclui na agenda de entrega do patrimônio nacional a destruição da cadeia de petróleo e gás, a entrega do pré-sal, de gasodutos, refinarias e outros ativos da Petrobras para concorrentes estrangeiras e a venda das estatais de energia elétrica, Eletrobras e Cemig.

Além da mudança do marco regulatório do setor elétrico para escancará-lo ao capital estrangeiro e da entrega da exploração de minério e liberação total da venda de terras para estrangeiros.

O presidente da Frente, Senador Roberto Requião (PMDB-PR), também criticou a investida do governo sobre a Eletrobras. "Estamos perplexos com a introdução no Brasil de um liberalismo econômico que faliu no mundo. É um desmonte de um projeto nacional que passa desde a alienação do solo sem limite para capitais estrangeiros, até as últimas medidas de entrega da Petrobrás e de venda da Eletrobrás, o que destrói qualquer possibilidade da existência do estado nacional", afirmou.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional pretende elaborar declaração pública em defesa da realização de um plebiscito revogatório para que a população possa afirmar se concorda ou não com as propostas que têm sido feitas pelo Executivo contra o patrimônio nacional.

Segundo Requião "precisamos submeter estes temas à população, esclarecer todos os pontos ameaçadores para o país e anulá-los de forma definitiva". "Estão comprando de quem não é dono", acrescentou.

O grupo se reúne nesta quinta-feira (31), em Brasília, para deliberar sobre novas ações. "Nosso objetivo é juntar não apenas o Congresso, como também todo o país, em defesa dos interesses nacionais, fortemente agredidos pelo atual governo da República", disse ainda o senador.

 

 

 

Nesta quarta-feira (30), terceiro dia de Congresso Extraordinário, a CUT divulgou um calendário de lutas contra as reformas Trabalhista e Previdenciária e contra a entrega das empresas públicas.

A próxima ação votada e aprovada durante o encontro será o lançamento no dia 7 de setembro de uma campanha que terá a missão de colher ao menos 1,3 milhão de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que revogue a plataforma de retirada dos direitos trabalhistas.

A partir da data que marca também o Grito dos Excluídos, a CUT e parceiros de movimentos sociais irão disponibilizar kits para coletas de assinaturas. Cada sindicato ligado à Central terá como meta recolher ao menos um número equivalente à metade de sua base.

No dia de 14 de setembro a CUT também ajuda a organizar um dia de lutas ao lado do movimento Brasil Metalúrgico em defesa dos empregos na indústria e das estatais, numa manifestação que recebeu forte adesão da Federação Nacional dos Urbanitários em defesa da manutenção da Eletrobrás como patrimônio nacional.

No dia 3 de outubro, aniversário da Petrobrás, será a vez de o Rio de Janeiro e das principais capitais do país promoverem manifestações contra a entrega da empresa e de outros patrimônios públicos.

Ainda sem data definida, mas por volta de 11 de novembro, dia em que entra em vigor a Reforma Trabalhista, os movimentos sindical e sociais preparam uma manifestação em Brasília. Na ocasião a Central pretende já um número suficiente de assinaturas para apresentar o projeto pela revogação do ataque aos direitos da classe trabalhadora.

Além desses pontos, a Central também estará na campanha em defesa de democracia e do direito de Lula disputar as eleições.

“Temos um tempo bastante curto para definir qual Brasil desejamos. Ao combate às reformas incorporamos o repúdio ao pacote de privatizações proposto pelo golpista Michel Temer, que quer entregar de bandeja o patrimônio brasileiro a quem financiou o golpe. Além disso, estaremos nas ruas para dizer que eleição sem Lula é fraude e representa o segundo tempo do golpe”, apontou o diretor executivo da CUT Júlio Turra.  

Estratégia

Pela manhã, os delegados e delegadas da CUT discutiram a estratégia de lutas em torno do mote “se a Reforma for colocada para votar o Brasil vai parar”. Para a secretária de Formação da CUT, Rosane Bertotti, a Central precisa fortalecer a discussão sobre o papel do Estado como indutor do desenvolvimento.

“É importante debater  o papel do estado, do serviço e políticas públicas, como educação, seguridade social, agricultura familiar, a Reforma Agrária, entre outras”, disse.

Outras discussões importantes foram às resoluções que constroem a organização da luta da CUT, como a questão de fortalecimento da juventude ampliando a organização da classe trabalhadora com a presença de mais jovens dentro da CUT.

Combate ao racismo

Ao final deste terceiro dia de Congresso, a Secretaria de Combate ao Racismo da CUT relançou a campanha contra discriminação no mundo do trabalho. Durante a apresentação que contou com uma mística cultural, a secretária Maria Júlia Nogueira alertou para a discriminação racial nesses espaços e na desigualdade salarial entre brancos e negros.

“A chamada liberdade da abolição não assegurou ao povo negro condições de inclusão na sociedade brasileira de forma digna, muito pelo contrário, foi relegado às periferias das cidades, das relações formais de trabalho, ou seja, jogado à margem da sociedade que estava sendo construída”, destaca.

O ato também pediu a liberdade de Rafael Braga, condenado a 11 anos e três meses de prisão. Ele teria sido flagrado durante uma manifestação com 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão, itens sobre os quais nega a posse.

Fonte: CUT/foto Ricardo Parizzotti

Reportagem da BBC Brasil mostra que, cinco meses antes da publicação do decreto de Mishell Temer que entrega um pedaço da Amazônia, do tamanho do Espírito Santo, para a mineração, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, havia anunciado a empresários do Canadá que a área de preservação seria extinta para que seja levada a leilão a autorização da exploração do minério no local. Se isso não é crime de traição ao País, fica difícil saber o que mais será.

“Publicado no Diário Oficial do dia 24 de agosto sem alarde, o decreto que determina a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, surpreendeu muita gente e ganhou manchetes alarmadas no Brasil e nos principais jornais do mundo. Não foi o que ocorreu com investidores e empresas de mineração canadenses”, revelou a BBC Brasil, que também informou na última terça, 29, que o decreto foi suspenso por decisão judicial motivada por ação popular.

Petroleiros e petroleiras não se surpreendem com este comportamento. Com a área do petróleo isso é tragicamente usual. Está na própria essência do golpe de 2016 o atendimento a interesses estrangeiros no setor. Para tanto, derrubaram uma presidenta e avançam no programa de desmonte da Petrobrás.

Por mais simbólica que seja, a entrega do petróleo envolve um discurso econômico que somente os muito envolvidos com as discussões estratégicas do país conseguem compreender, engajando os movimentos sociais mais habituados ao tema, daí as raras manifestações espontâneas sobre o assunto. Com a Amazônia foi diferente, como mostrou a militância imediata de vários agentes sociais e de pessoas de larga visibilidade pública, como artistas.

Tanto em um caso como no outro, no entanto, com ou sem um grande clamor popular, o governo Mishell chegou a um ponto que não importa mais qualquer reação de opinião pública. Nada parece impedir que leve adiante a receita dada pelo marqueteiro Nizan Guanaes, numa das primeiras reuniões deste governo golpista, que orientou Temer a “aproveitar a impopularidade”.

A força popular para interromper essa escalada entreguista precisará ser ainda mais enérgica do que tem sido. É urgente construir essa reação e os petroleiros e petroleiras são parte essencial dessa conscientização. A história chama e precisamos atendê-la.

 

Nesta quinta, 31, às 14 h acontece  uma audiência pública do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o Instituto. Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no auditório da Universidade Federal Fluminense em Rio das Ostras. Em debate a política de assentamentos de famílias sem terra da região (Macaé e Rio das Ostras).

Antes da audiência está sendo programada uma Marcha em Defesa da Reforma Agrária, que sairá do Centro de Cidadania no Bairro Âncora às 13h e terminará na sede da UFF. 

Imprensa do NF - O senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla Nacionalista, enviou carta a todas as Embaixadas com as quais o Brasil tem relação diplomática alertando sobre os riscos dos investidores de seus países comprarem empresas públicas privatizadas.

“O atual governo não tem nem autorização e nem legitimidade para vender o Patrimônio Brasileiro, logo quem comprar será tomado como receptador de mercadorias roubadas e, como tal, pode ser também processado”, diz um trecho da “Carta Aberta” contra o programa de privatizações do governo federal.

Além do documento enviado aos representantes diplomáticos, o senador lançou nesta quarta-feira (30), uma petição eletrônica para revogar as medidas entreguistas do governo Temer. Ele espera coletar 1 milhão de assinaturas através da plataforma Avaaz.

Ao final da coleta das assinaturas, o documento será encaminhada à Presidêcia da República, ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público, à OEA e às embaixadas de países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.

Acesse a petição eletrônica clicando aqui .

Leia abaixo a íntegra da “Carta Aberta” enviada pelo senador Requião aos embaixadores:

Carta Aberta aos embaixadores e investidores a respeito das privatizações do governo Temer

Prezados Embaixadores e investidores no Brasil.

Por meio desta carta aberta, alertamos o corpo diplomático e os investidores com interesses no Brasil sobre os riscos de participar das privatizações promovidas pelo atual Governo Federal.

Toda as aquisições de bens e direitos públicos vendidos, concedidos, outorgados ou autorizados – enfim, privatizados – pelo governo ilegítimo que está instalado na Presidência da República do Brasil serão revertida pelo primeiro Chefe de Estado eleito pelo voto popular.

Cuidado, porque essas privatizações não serão apenas revertidas. Serão também duramente investigadas. Atenção ao que está acontecendo no Brasil. O mesmo rigor que a Operação Lava Jato introduziu no sistema investigativo-punitivo brasileiro será usado contra tudo o que o governo ilegítimo produz, ainda que sem os excessos e a parcialidade da referida Operação.

Sim, quem comprar bens e direitos do povo brasileiro vendidos por esse governo extensiva e comprovadamente corrupto, será de imediato considerado suspeito de participar da corrupção e, na sequência, investigado e punido com firmeza.

Não subestimem a indignação e a ira que o povo brasileiro tem acumulado em razão dos abusos desse governo ilegítimo.

Por quatro eleições seguidas, nos últimos 15 anos, o povo brasileiro rejeitou nas urnas qualquer privatização. Feito por um governo ilegal desprezado por 95% da população, isso significa uma contrariedade ainda mais gritante.

O povo brasileiro não deu procuração ao atual governo para realizar qualquer privatização. Não reconhece a validade política e jurídica da venda de patrimônio público realizada no governo Temer. Pior, o povo brasileiro, com toda a razão, suspeita que essas privatizações foram e são feitas com subornos, corrupção, trapaças e ilegalidades.

Este governo, produto de um golpe parlamentar e o atual Congresso não têm procuração para tomar tão graves decisões sem consultar o povo brasileiro. Logo, a aprovação pelo Congresso das leis que “formalizam” essas privatizações não reduz a ilegitimidade e a ilegalidade do processo.

Em termos mais claros: a liquidação do Patrimônio

Público promovida por Michel Temer sem a concordância do povo, será considerada por esse mesmo povo como a venda de mercadoria roubada, portanto serão considerados criminosos tanto o vendedor, quanto o receptador. Punição virá para os dois!

A Privatização ilegítima do Patrimônio Público Brasileiro será um péssimo negócio para os compradores. Mesmo que o preço de nosso patrimônio seja oferecido a preços muito baratos, será um péssimo negócio, porque esses preços vis serão eles mesmos mais uma prova do crime. E esse crime será implacavelmente punido.

Os investidores que subornarem membros do Executivo, Parlamentares ou Juízes para aprovarem ou “legalizarem” essas privatizações fraudulentas estarão jogando seu dinheiro no lixo e poderão ainda serem punidos com pena de prisão.

O primeiro governo legítimo eleito no país promoverá um Referendo Revogatório de todas as privatizações. Elas serão revertidas, porque sabemos o que nosso povo pensa sobre isso. O dinheiro gasto com elas será devolvido somente depois das investigações que analisarão cada caso e apenas se não houver ocorrido nenhum tipo de corrupção.

A partir desta Carta Aberta, ninguém poderá alegar desconhecimento sobre a ilegalidade, ilegitimidade e as consequências por ter comprado os bens do povo brasileiro. A justiça ainda não chegou, mas ela chegará. A paciência do povo já está no fim! Não cometam essa temeridade!

Roberto Requião, Senador da República e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
Patrus Ananias, Deputado Federal e Secretário-Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

 

 

Os petroleiros da Petrobrás estão em Campanha Salarial, para debater esse momento com a categoria a Diretoria do Sindipetro-NF realizará hoje, 31, às 19h30, uma transmissão ao vivo para esclarecer dúvidas, conversar sobre a conjuntura e próximos rumos. 

Participem! A transmissão será realizada em nossa página no facebook.

O Sindipetro-Nf está sediando em seu teatro em Macaé a 8ª edição da Semana de Psicologia de 29 de agosto a 1 de setembro. O evento, que é gratuito e aberto ao público, conta com apoio do sindicato e é organizado pelo curso de Psicologia da Estácio de Sá.

Na abertura que aconteceu dia 29, o diretor do Sindipetro-NF Alessandro Trindade, saudou os presentes, apresentou o que é o sindicato e sua importância para o país. Também falou das lutas contra o governo Temer e as medidas de retrocesso que tem tomado como as reformas trabalhistas e da previdência.  Alessandro aproveitou o momento para denunciar a privatização velada que a Petrobrás vem sofrendo com a venda de ativos e a venda de 74 campos, sendo 14 plataformas na Bacia de Campos.

"Para nós se torna incansável a defesa da soberania nacional. A defesa da água, da energia e do petróleo que bens são do povo brasileiro e não podem ser vendidas" - disse Alessandro.

Entre os temas debatidos estão alienação parental e poder familiar, escola e terceirização do cuidado e feminicídio. Hoje, 31, às 18h30 será debatido o tema Suicídio e Sofrimento na Contemporaniedade e na sexta, 1, , no mesmo horário, Psicoses - Aspectos clínicos e apresentação de caso.

 

 

A Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF participa de uma reunião ordinária no dia de hoje, 30, em sua sede de Macaé, para debater pauta de interesse da categoria petroleira.

Por esse motivo, os trabalhos não há presença da direção nas bases do Norte Fluminense e aeroportos, retornando ao normal, amanhã.

Imprensa da FUP - A venda a toque de caixa de ativos estratégicos do Sistema Petrobrás pela gestão de Pedro Parente tem sido alvo de embates e questionamentos jurídicos por parte dos trabalhadores, que denunciam os prejuízos que a empresa e o país vem sofrendo em função da privataria do governo Temer. Nesta terça-feira (29), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou parecer reprovando a venda da Liquigás, subsidiária integral da Petrobrás, cuja negociação foi autorizada pelo Conselho de Administração da estatal, em novembro do ano passado.

A empresa foi vendida por R$ 2,8 bilhões para o Grupo Ultrapar Participações, dono da Ultragaz, principal concorrente da subsidiária da Petrobrás e que passará a ter o controle de 50% do mercado de gás de cozinha no país, como já havia denunciado a FUP. As mudanças recentes que a gestão Pedro Parente fez na política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) beneficiam as distribuidoras, em detrimento do consumidor que já amarga no bolso o aumento que o produto sofreu. Essas mudanças, coincidentemente, ocorreram no rastro da privatização da Liquigás.

O parecer do CADE contrário à venda da subsidiária sinaliza que o órgão identificou preocupações em relação à concorrência no mercado.

“O presidente Lula trouxe a Liquigás para o sistema Petrobras para tentar regular o preço do gás no país, mas a atual administração chegou, passou o ferro e vendeu. Os reajustes são baseados no preço do petróleo internacional e isso já está causando prejuízo grande para a população carente, principalmente”, afirmou recentemente o coordenador da FUP, José Maria Rangel, em entrevista à Rede Brasil Atual.

A privataria conduzida por Pedro Parente, além de causar graves prejuízos à Petrobrás, que perde cada vez mais o seu papel de empresa integrada, beneficia diretamente às concorrentes da estatal, principalmente as multinacionais, que estão avançando no controle de setores estratégicos do mercado, como o transporte e distribuição de derivados de óleo e gás. Isso fará com que o consumidor brasileiro fique à mercê dos oligopólios privados.

Além disso, vários dos ativos que estão na lista de privatização, como campos de petróleo, refinarias, fábricas de fertilizantes, usinas de biodiesel e vários outros, tiveram seus valores depreciados em R$ 112 bilhões nos últimos anos, através de manobras contábeis para facilitar a entrega.  Um prejuízo 17 vezes maior do que as perdas financeiras que a Petrobrás registrou com crimes de corrupção.

FUP

Imprensa da FUP - A Petros ampliou até o dia 29 de setembro o prazo para recadastramento dos aposentados , que teve início no dia 18 de julho e terminaria na quinta-feira, 31 de agosto. Para os participantes da ativa, o recadastramento permanece até o dia 15 de setembro.

Para atualizar os dados na Fundação, os participantes e assistidos devem acessar o Portal Petros e anexar alguns documentos durante o processo de recadastramento.

Para os dependentes, é exigido documento de identidade, CPF daqueles que tiverem mais de 12 anos, e certidão de óbito, caso algum deles tenha falecido. Já para os próprios participantes, é preciso ter em mãos documentos pessoais, como identidade, CPF, certidão de casamento ou de união estável ou certidão de casamento com averbação de divórcio.

Para acessar o formulário, o aposentado deve ter a matrícula e a senha Petros - as mesmas usadas para acessar a área restrita do portal. Caso  tenha esquecido a matrícula e/ou a senha, basta clicar em "esqueci a matrícula" e/ou "esqueci ou não tenho senha" na tela inicial do recadastramento.

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