Em liminar deferida pelo Juiz Ricardo Augusto de Sales, a Justiça determinou a suspensão dos leilões do Pré-Sal, marcados para hoje (sexta, 27).

A decisão foi em Ação Popular ajuizada pelo diretor do Sindipetro Amazonas, filiado à FUP, Wallace Byll.

A categoria petroleira está mobilizada em todo o País para combater a entrega do Pré-sal e o desmonte da Petrobrás.

Confira aqui a íntegra da liminar.

Da Imprensa da FUP - Nesta sexta-feira, 27, a FUP e seus sindicatos participam de uma audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para onde será debatida a ação em que os trabalhadores do Sistema Petrobrás reivindicam a interpretação correta da cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho que trata sobre o complemento da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR). A audiência está prevista para ter início às 09h e deverá seguir ao longo de toda a tarde, já que às 17h30, está agendado o último dos oito painéis de debate.

Segundo informações do TST, os expositores selecionados são “representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de diversos sindicatos de petroleiros, além da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do departamento jurídico e de recursos humanos da Petrobras, da Petrobrás Transporte S. A. (Transpetro) e da Petrobras Distribuidora S. A., de universidades, da Fiocruz e advogados”.

Para acompanhar a transmissão ao vivo da audiência, acesse, a partir das 09h de sexta, o link www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-ao-vivo

[com informações do TST]

 

Brasil, 1993. Primeiro ano do governo FHC, que sucedeu Itamar Franco. Enfrentar a miséria havia sido um tabu superado muito lentamente após a redemocratização e com resultado praticamente nulos, em um País desigual e autoritário que se acostumara a “naturalizar” a fome e a miséria. Foi neste ano que o sociólogo Herbert de Souza, junto a milhares de outras lideranças sociais, conseguiu convencer mesmo os setores mais retrógrados de que a permanência de 32 milhões de pessoas, quase a população do Canadá, em miséria extrema, abaixo da linha da pobreza, não era algo aceitável. 

Brasil, 2003. Primeiro ano do governo Lula incorpora o combate à miséria como prioridade absoluta, cria o Fome Zero e o Bolsa Família. Avançamos “como nunca antes na história do País”, na inclusão social. O direito básico de “fazer três refeições por dia” passou a ser acessível a todos.

Brasil, 2007. A míséria extrema pôde, enfim, ser considerada extinta no Brasil. Uma luta que parecia impossível foi vencida. A Ação da Cidadania interrompeu as atividades de arrecadação e distribuição de alimentos da campanha Natal Sem Fome.

Brasil, 2017. Vinte anos depois da morte de Betinho, e dez anos depois do encerramento da campanha, a arrecadação e distribuição de alimentos volta a ser necessária no País e a Ação da Cidadania é relançada. O Brasil tem hoje aproximadamente 9, 3 milhões de pessoas vivendo em miséria extrema, abaixo da linha da pobreza (com renda per capita menor de R$ 140,00 mensais), e outros 20,8 milhões em situação de pobreza.

Não há agenda mais urgente no País que não seja a de restabelecer a ordem democrática, derrotar o golpe, e retomar o rumo das políticas públicas inclusivas, que protejam os direitos trabalhistas e sociais. É uma tarefa de sobrevivência, de projeto de nação e avanço civilizatório.

Há campanhas reivindicatórias em que lutamos contra o corte de direitos. Nesta, no entanto, não somente. Estamos muito além do ACT. Lutamos é contra a barbárie.

[Nascente 1015]

 

Diretores do Departamento de Aposentados do Sindipetro-NF, Antonio Alves da Silva (Tonhão) e Francisco de Oliveira (Chicão) confirmaram nesta semana, após reunião com a vice-presidente da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão), Cláudia Ricaldoni, a realização de duas palestras na próxima semana sobre previdência.

Representantes da Anapar vão falar no NF sobre a visão da entidade acerca dos déficits e superávits de planos de previdência privada fechados. Os encontros acontecerão nas sedes do sindicato em Campos dos Goytacazes (dia 30 de outubro, às 10h) e em Macaé (31 de outubro, às 19h).

A palestrante será a própria vice-presidente da associação. Ela já presidiu a entidade e atualmente também é conselheira do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar).

 

[Foto: Vice-presidente da Anapar, Cláudia Ricaldoni, que fará palestras no NF / Divulgação]

 

 

Na condição de editor do blog O Cafezinho, o diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, fará parte da mesa de discussão “Comunicação em Rede”, no Encontro Estadual de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores e trabalhadoras do Rio de Janeiro (Cut-RJ), na próxima segunda, 30.

Porto irá dividir a mesa com o Deputado Federal Paulo Pimenta e o Publicitário Maurício Klaser, com intermediações da Secretária de Comunicação da CUT-SP, Adriana Magalhães.

O Encontro terá duração de dois dias e também contará com uma mesa sobre estratégias para comunicação sindical ainda no primeiro dia e diversas oficinas, já no segundo dia, que visam colocar em prática as discussões realizadas.

As inscrições, que podem variar de R$ 50,00 até R$ 100,00, podem ser realizadas através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A programação completa está disponível aqui.

 

Imprensa da FUP - A FUP ingressou nesta quarta-feira, 25, com Ação Civil Pública junto ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, cobrando a suspensão das 2ª e 3ª Rodadas de licitações de campos do pré-sal, que a ANP realizará na sexta-feira, 27. Os petroleiros questionam a legitimidade dos leilões, que, além de atentarem contra a soberania nacional, causam prejuízos notórios ao Estado brasileiro, principalmente, em função dos preços vis com que estão sendo ofertadas áreas exploratórias extremamente estratégicas e de altíssima viabilidade econômica. Outro ponto questionado na Ação é a participação da Petrobrás nas duas rodadas e o conflito de interesses envolvendo o presidente da empresa, Pedro Parente.

Licitação viciada

Nos editais das 2ª e 3ª Rodadas do pré-sal, a ANP estabeleceu entre 12,98 % e 22,08% os percentuais mínimos que as empresas participantes terão que ofertar em excedentes de óleo à União. Esses valores são menos da metade do que foi estipulado para o leilão de Libra, em 2013, cujo valor foi de 41,65%.

“Por qual razão o percentual mínimo a ser destinado ao detentor do recurso natural foi tão reduzido, do 1º certame para os dois sob estudo? A quais interesses internacionais visa atender essa redução?  Explicitamente, quem a encomendou?”, questiona a FUP na Ação.

Conflito de interesses na participação da Petrobrás

O fim da garantia legal que a Petrobrás tinha como operadora única do pré-sal alterou profundamente a configuração dos leilões. O que antes era uma política de Estado, com geração de emprego e renda no Brasil, passou a ser uma escolha do Governo de plantão e do gestor da Petrobrás.

“E se a vontade da Petrobrás estiver viciada capturada por interesses do mercado?”, questiona a FUP, denunciando na Ação o conflito de interesses que tem sido determinante para as ações tomadas por Pedro Parente. Além de presidir a estatal, ele acumula a Presidência do Conselho de Administração da BM&F Bovespa e é sócio, junto com a sua esposa, da Prada Assessoria, uma consultoria de investimentos que aumentou em 78% a carteira de clientes nos últimos dois anos, principalmente após a sua nomeação para a Petrobrás.

Para a FUP, as decisões que Parente tomará nos leilões do pré-sal são, no mínimo, suspeitas, já que terão forte impacto para o mercado de ações e a própria economia do país. “A possibilidade de a decisão da Petrobrás, em participar ou não do certame aqui atacado, ser contaminada e determinada não pelos interesses do Brasil ou da Empresa, mas pelos interesses dos investidores clientes do Presidente da Petrobrás, é mais do que razoável”, alertam os petroleiros na Ação Civil Pública.

Em representação já feita à Procuradoria Geral da República (PGR), a FUP apresentou dados que revelam o crescimento vertiginoso dos negócios da assessoria de investimentos que Parente e sua esposa são sócios. O volume de compras de ações feitas pela Prada, por exemplo, saltou de R$ 403 mil, em dezembro de 2015, para R$ 3,2 milhões, em dezembro de 2016. Uma movimentação bem acima da média do mercado financeiro.

Diante de tudo isto, a FUP exige na Justiça a suspensão imediata das 2ª e 3ª Rodadas de licitações dos campos do pré-sal. Os petroleiros também cobram que sejam declarados lesivos à União os percentuais mínimos fixados nos leilões para os excedentes de óleo, além da anulação e rescisão dos eventuais contratos que a Petrobrás fizer em decorrência dos leilões, bem como a devolução das áreas licitadas. 

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A Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF está reunida, na sede do sindicato, em Macaé, durante todo o dia de hoje. Em razão deste compromisso, os diretores e diretoras da entidade não realizaram nesta quarta-feira as reuniões setoriais nas bases e aeroportos da região, que acontecem todos os dias.

A diretoria está discutindo os encaminhamentos da Campanha Reivindicatória e o enfrentamento da categoria petroleira à sucessão de golpes contra os direitos trabalhistas e sociais.

Os diretores do Sindipetro-NF participam nesta quarta, 25, de uma transmissão ao vivo na página do sindicato no Facebook para debater com a categoria  a Campanha Reivindicatória dos trabalhadores da Petrobrás. O Face to Face também pode ser acompanhado pela Rádio NF (www.radionf.org.br). 

A Petrobrás quer cortar direitos conquistados há anos pela luta da categoria petroleira. Entre os cortes pretendidos pela Petrobrás, estão o auxílio almoço, a Gratificação de Campo Terrestre, o Adicional do Estado do Amazonas, o Benefício Farmácia, o Programa Jovem Universitário, a promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de Nível Médio, além de redução nas remunerações da hora extra, da dobradinha, da troca de turno e da gratificação de férias.

No dia 11 de outubro, a FUP protocolou junto ao RH, uma nova formatação para o acordo, com 102 cláusulas, divididas em 10 capítulos que mantêm na íntegra todos os direitos previstos no ACT 2015-2017. Essa configuração proposta também garante as salvaguardas necessárias para preservar o Acordo Coletivo dos efeitos da contrarreforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro, dia seguinte à data de prorrogação do atual ACT.

Rede Brasil Atual - Prometida pelo governo como uma compensação para amenizar efeitos da "reforma" trabalhista, a medida provisória não apareceu até agora e dá sinais de que não será mesmo apresentada. Em seu lugar, por enquanto, dirigentes de algumas centrais retomam projeto sobre contribuição sindical, para garantir recursos a partir do ano que vem, já que a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, tornou o atual imposto opcional – a lei entrará em vigor a partir de 11 de novembro.

Relatado pelo deputado Bebeto (PSB-BA), dirigente da Força Sindical, o texto já passou por uma comissão especial e foi aprovado em 2016. Agora, alguns itens foram reformulados para tentar agilizar a tramitação. Há um pedido de urgência sendo analisado. 

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força, a proposta inclui fixação de uma contribuição negocial, que seria descontada de todos os trabalhadores da base, com limite definido. Para tentar aumentar a aceitação na Câmara, incluiu-se um dispositivo que prevê quórum de 10% da base para aprovar a contribuição. Esse percentual, que pode ser elevado em sindicatos de maior porte, considera a realização de mais de uma assembleia.

Outro item incluído prevê suspensão do sindicato que não firmar acordo ou convenção coletiva durante dois anos seguidos. "Há 4 mil sindicatos que não fazem acordo há três anos", diz Paulinho.

Pela proposta em discussão, os sindicatos ficariam com 80% da contribuição negocial. Do valor restante, seriam 7% para federações, 5% para confederações, 5% para centrais, 2,5% para um Conselho Nacional de Autorregulação Sindical e 0,5% para o Dieese.

Atualmente, no caso de sindicatos de trabalhadores, as principais fontes de receita são as contribuições sindical (correspondente a um dia de trabalho no ano) e assistencial (de percentual variado, fixado no acordo coletivo), além das mensalidades dos sócios. O imposto sindical é dividido da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% às centrais sindicais e 10% para o Ministério do Trabalho. A parte das centrais surgiu após aprovação de lei em 2008. Até então, o governo ficava com 20%.

O Projeto de Lei 5.795/2016 está pronto para ir a plenário.

De forma unilateral, a Halliburton aplicará uma nova fórmula para pagamento das horas extras suprimidas de todos os seus trabalhadores. Passará a pagar 90 dias após a hora extra realizada. Para a diretoria do NF essa atitude da empresa deve ser questionada, já que o sindicato vinha negociando há tempos uma solução para as horas suprimidas dos trabalhadores da WP, além do formato estar errado.

Segundo o jurídico do NF, essas folgas que correspondem ao descanso remunerado offshore devem ser pagas imediatamente. "Qualquer folga retida em banco ou controle de folgas seria  apropriação indébita das folgas e da remuneração dos trabalhadores e deve ser denunciada ao Sindicato para fortalecer a luta dos companheiros" - afirma o assessor jurídico Marco Aurélio Parodi.

Leia a explicação do jurídico:

A escala laboral máxima mensal estabelecida nos acordos coletivos desses trabalhadores, nos regimes extraordinários da lei nº 5811/72 exercida pelos trabalhadores offshore  é de 14 dias de trabalho por 14 dias de folga.

Desta maneira toda a folga suprimida por antecipação ou prorrogação de jornada deve ser ressarcida em dobro se não for imediatamente compensada, ou seja, se não for previamente determinado outro dia de folga, nos termos do artigo 9 º da lei nº 605/49.         

Assim acharemos um dia de trabalhado que corresponde a um dia folga  ( folga offshore) e sua supressão sem o descanso imediato, corresponde a percepção daquele dia/remuneração em dobro em uma escala máxima contratual mensal de 14 dias, ou seja, em tese para cada sete dias de folgas suprimidas temos o correspondente pecuniário de toda a escala mensal de 14 dias laborados, ou seja , teríamos, em tese, uma remuneração offshore devida, caso não seja imediatamente compensada com folgas, após a realização de cada desembarque das respectivas escalas offshore, mesmo que não sejam embarques  contínuos.

Para facilitar mais ainda a compreensão, encontramos o valor da hora offshore dividindo a remuneração dos mesmos trabalhadores pelo THM de 180 horas e não por 220 ou 200 horas, conforme estabelecido para os regimes administrativos, percebemos que a hora offshore vale mais. Regime misto não é desculpa para adotar alg diferente disto.

Ao multiplicar esse valor por 12 horas, totalizamos o dia laborado, onde a correspondente supressão da folga vale aquele dia offshore de 12 horas dobrado, totalizando o valor final devido aos petroleiros que não gozam as suas folgas imediatamente, por “necessidades imperiosas” da atividade econômica exercida pelos seus patrões.

Portanto, reter ou declarar aleatoriamente como vai pagar esse ou aquele direito sem uma premissa legal e ainda alterando em prejuízo aos trabalhadores da Halliburton, tendo em vista como se dava o pagamento do salário base é infligir o artigo 9 e 468 da CLT( alteração do contrato de trabalho em prejuízo dos trabalhadores), o que claramente é intolerável." 

O Sindipetro-NF realizou mais uma reunião com trabalhadores da Perbras na base do Parque de Tubos. Cerca de 120 pessoas estiveram presentes e conversaram principalmente sobre a representação do Sindipetro-NF, o assédio das gerências na Bacia de Campos e as negociações do ACT 2017/2018. Quem conduziu a reunião foram os diretores do NF, Wilson Reis e Eider Siqueira, que explicaram aos trabalhadores a importância de filiação.

Na manhã desta segunda, 23, também aconteceu uma setorial com os diretores  do Sindipetro-NF, Eider Siqueira e Benes Junior onde foram repassadas informações sobre a reunião ocorrida no dia 19 com a direção da empresa em Recife, para tratar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018. 

O coordenador do setor privado, Wilson Reis informou à categoria que os sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros afirmaram em mesa que só fecham o ACT se o Sindipetro-NF voltar às negociações. Os presentes reforçaram que aguardam para amanhã uma resposta positiva da Perbras.

 

Imprensa da FUP - Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que iníciou nesta segunda-feira, 23, a "fase não vinculante do processo de alienação" que entregará à concorrência 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária que opera e administra os gasodutos da empresa. Na prática, isso significa que os interessados no negócio poderão enviar suas propostas. A venda da TAG foi anunciada no dia 05 de setembro, quando a gestão Pedro Parente iniciou o processo de privatização de mais 4,5 mil quilômetros de gasodutos, localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste, cuja capacidade de transporte gira em torno de 75 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Em abril deste ano, a estatal brasileira já havia privatizado dois mil quilômetros de gasodutos que cortam o Sudeste do país, ao entregar a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) à Brookfield, um fundo de investimentos canadense, que levou a subsidiária pela bagatela de US$ 4,23 bilhões, sendo US$ 2,59 bilhões em ações e US$ 1,64 bilhão em títulos de dívida. Ao abrir mão da maior e mais estratégica malha  de gasodutos do país, a Petrobrás terá que pagar para escoar o gás que produz. Segundo especialistas do setor, em apenas quatro anos, a empresa já terá pago à Brookfield em aluguel de dutos todo o valor que arrecadou com a privatização da NTS.

Como a FUP e seus sindicatos vêm denunciando, a privataria conduzida por Pedro Parente, além de causar graves prejuízos ao país, beneficia diretamente as concorrentes da Petrobrás. A venda da TAG avança nesse sentido, pois deixará nas mãos de grupos estrangeiros o controle dos principais gasodutos brasileiros. A Petrobrás terá que se submeter aos preços e condições impostas pelas multinacionais.

"Quem pagará a conta será o consumidor, como já vem acontecendo com o gás de cozinha, a gasolina e o diesel, cuja política de preços da Petrobrás privilegia as distribuidoras e importadoras de combustíveis. E ficará ainda pior com o desmonte das refinarias, a privatização da Liquigás e a abertura do capital da BR Distribuidora. Cada vez mais, o povo brasileiro estará à mercê dos oligopólios privados", afirmou a FUP em nota divulgada em setembro, quando foi anunciado o início do processo de venda da TAG. "Perdem os consumidores, perdem os trabalhadores, perdem os acionistas. O mais grave de tudo é que o povo brasileiro está perdendo soberania e perspectivas de um futuro melhor".

FUP

 

 
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