De 5 a 7 de abril aconteceu em São Paulo mais uma reunião da Comissão Nacional do Benzeno. Nessa reunião a bancada do apresentou modificações na legislação do Acordo do Benzeno, apesar dos protestos da bancada patronal.

Entre as mudanças estão a redução anual de 0,5% do Valor Referência Tecnológico (VRT). No caso da siderurgia em quatro anos se chegaria no valor, e no petróleo em um ano por exemplo. Redução de 1% para 0,01% da corrente líquida para cadastramento da planta no Ministério do Trabalho e Emprego.

Foi mantido o entendimento que para exposição ao Benzeno não há limite de tolerância. Tese defendida também pela bancada dos trabalhadores, pois essa exposição é responsável por casos de leucemia, leucemia, problemas neurológico (depressão), leucopenia, entre outros. 

O diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes, que representa a entidade na bancada dos trabalhadores disse que  conjuntura política mesmo desfavorável nacionalmente ainda é o melhor caminho para a luta contra a exposição ao Benzeno. Ele informou que a próxima reunião da Comissão Estadual do Benzeno do Rio de Janeiro foi agendada para o dia 19 de maio. "Essa reunião era para ter ocorrido no início de março,mas o governo adiou por solicitação da bancada patronal. Para nós é importante que essa reunião aconteça porque temos alguns pontos a ser tratados de interesse do Sindipetro-NF em relação à UTGCAB e às plataformas" - explica Nunes.

Érica Aragão / Da Imprensa da CUT - A grande adesão à Greve Geral na Argentina nesta quinta (06) foi motivada pela luta contra medidas neoliberais do atual presidente Mauricio Macri. Com inicio à meia noite, trabalhadores e trabalhadoras paralisaram o país por 24 horas e prometem que seguirão mobilizados caso o governo não ouça as vozes da rua. As centrais prometem continuar na luta e apoiam a Greve Geral no Brasil marcada para o próximo dia 28.

A Argentina amanheceu sem ônibus, com tráfego reduzido de caminhões, vôos nacionais e internacionais cancelados e com o povo na rua contra a política do atual governo que retira direitos dos trabalhadores.

As iniciativas do presidente Macri provocam o rebaixamento de salários e agravam a distribuição de renda ao restringir a capacidade dos sindicatos nas negociações coletivas. No último ano, o desemprego aumentou, os trabalhadores perderam em média 15% do poder de compra do seu salário e viveram um forte processo inflacionário, incrementado pelo aumento dos impostos e das taxas como eletricidade, telefone, transporte e a intensidade da crise no setor produtivo, que está se acelerando cada vez mais.

A unidade das centrais sindicais, CTA (Central dos Trabalhadores da Argentina), CGT (Confederação Geral do Trabalho), CTAA (Central de Trabalhadores da Argentina Autônoma) e setores do movimento sindical e popular permitiru a construção de uma pauta que reivindica a reabertura da negociação coletiva nacional dos professores, a implementação de uma lei que impeça demissões massivas nos setores público e privado, o aumento imediato de rendimento de salário para os setores menos favorecidos, como os aposentados e para os desempregados que ficam desprotegidos da obra social. Os trabalhadores e trabalhadoras também exigem políticas que apoiem pequenas e médias empresas para que elas possam continuar produzindo e que se estanque os processos de fechamento de empresas gerando desemprego e o aumento da recessão.

“Pedimos que mude o rumo econômico do governo de Macri e exigimos o fim dessa política, um plano de ajuda para os setores que estão passando fome, reativação das políticas públicas que foram cortadas e faremos uma consulta do povo para um plano de lutas racional e coerente que implique as pressões das lutas populares no dia e a dia”, explicou o Diretor de Relações Internacionais da CTA, Andrés Larisgoitia.

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, a gigantesca reação ao desgoverno Macri e sua política de arrocho, aumento de tarifas públicas e desemprego em massa, “demonstra a decisão do povo argentino de barrar o descaminho neoliberal”. Lisboa destaca que classe trabalhadora só tem uma saída que é ir pra rua fazer luta. “Os trabalhadores argentinos estão dando esse exemplo de luta na região”, complementou.

O secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo disse que com essas medidas Macri só responde ao capital e a elite do país. “Em oposição à articulação do capital, que só favorece as empresas e a superexploração, os trabalhadores argentinos, aliados aos trabalhadores brasileiros, uruguaios, paraguaios e chilenos, apontam para a integração como caminho da verdadeira independência. A greve demonstra a disposição de luta do povo argentino para virar a página de atropelos aos direitos”.

Para o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Antonio Felício é admirável a combatividade do povo argentino no enfrentamento das políticas de austeridade fiscal e arrocho salarial do governo Macri. “A classe trabalhadora argentina demonstrou mais uma vez que é só por meio da mobilização social e da greve que se impõem derrotas a governos entreguistas. A garra e a determinação dos companheiros servem de exemplo e estímulo a seguirmos em frente para derrotar o retrocesso neoliberal”.

Segundo Andrés, muita gente pergunta quais serão os próximos passos depois da greve. “Houve um acatamento em torno de 95% da greve hoje e se esse governo não compreender e não souber escutar a voz dos trabalhadores e trabalhadoras o povo argentino continuará ocupando as ruas, fazendo manifestações de forma pacifica e democrática. A intenção não é tirar nenhum governo , porque nós respeitamos o resultado nas urnas das eleições, mas não podemos aceitar um governo que faça essa política contra o trabalhador”.

Segundo o diretor da CTA, a central se solidariza com o que o Brasil vive porque além das medidas neoliberais o governo Temer é ilegítimo. Ele também disse que participará da greve geral brasileira no dia 28. “Queremos construir em conjunto um plano de ação de resistência a essa política neoliberal que atinge nossa região”, complementa.

Para Lisboa essa mobilização está sendo exemplar. “Com esta mobilização, combativa e unitária, a construção da nossa greve geral, do próximo dia 28 de abril, se vê agora ainda mais fortalecida para barrarmos as reformas da Previdência e Trabalhista e derrotar Temer e sua política”.

 

[Foto: CTA]

Postada nesta semana pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, a décima edição do programa Questão de Base, da TV NF, traz entrevista com o ex-ministro do Trabalho, Emprego e Previdência, Miguel Rossetto, que desmonta a tese de que exista um "rombo" na Previdência. 

"Quando nós somamos o que gastamos com a Previdência, a Saúde, a Assistência, o Seguro Desemprego, e o que é arrecadado com a sociedade, o resultado é positivo. Em 2015 nós tivemos um resultado positivo de R$ 11 bilhões", afirma o ex-ministro.

O programa Questão de Base é publicado quinzenalmente nas redes sociais do Sindipetro-NF e tem como objetivo abordar, por meio de entrevistas com especialistas e ativistas, assuntos essenciais para as lutas dos movimentos sociais. No Facebook pode ser encontrado por #questaodebase.

Links para todas as edições

Programa Questão de base - #10 - Desmonte da proteção social no Brasil
Entrevistado: Miguel Rossetto
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1309748675745622/


Programa Questão de base - #09 - Pertencimento de classe e combate ao machismo
Entrevistada: Guiomar Valdez
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1288933667827123/


Questão de Base - #08 - Petrobras privatizada aos pedaços
Entrevistado: Roberto Moraes
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1270867942967029/


Questão de Base - #07 - O discurso parcial da imprensa
Entrevistado: Sérgio Arruda
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1203586843028473/


Questão de Base - #06 - Raízes do Autoritarismo Brasileiro
Entrevistado: José Luis Vianna
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1183097668410724/


Programa Questão de Base #05 - Impactos da Nanotecnologia
Entrevistado: Paulo Roberto Martins
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1166275630092928/


Programa Questão de Base - #04 - Militância nas redes sociais
Entrevistada: Maria Goretti
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1152695121450979/


Questão de Base - #03 - Exposição e riscos do benzeno
Entrevistada: Arline Sydneia Abel Arcuri
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1136221889764969/


Questão de Base - #02 - O futuro da esquerda
Entrevistado: Leonardo Boff
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1126963577357467/


Questão de Base - #01 - Medicina em Cuba
Entrevistada: Beatriz Silva do Nascimento
https://business.facebook.com/sindipetronf/videos/1112340122153146/

 

[Ex-ministro Miguel Rossetto durante gravação do Programa Questão de Base / Foto: Elisângela Martins]

 

Alessandra Murteira / Da imprensa da FUP - A relação direta entre terceirização e precarização se revela na pior das consequências deste processo: a morte por acidentes de trabalho. Na última semana, no dia 31 de março, quando as centrais sindicais protestavam contra a lei que amplia sem restrições a terceirização para todas as atividades e setores econômicos do país, mais dois trabalhadores terceirizados da Petrobrás morreram em um acidente na Bahia.

Os dois eram funcionários da empresa Relimp, que presta serviços para a petrolífera nas áreas de produção terrestre. O acidente ocorreu no campo de Miranga, durante uma atividade de transporte e coleta de óleo entre os poços. A carreta que fazia o serviço tombou sobre as linhas de produção de óleo e gás, matando a motorista e o ajudante. O Sindipetro-BA está buscando a participação na comissão que apura o acidente, cujas causas ainda não foram esclarecidas.

No Sistema Petrobrás, a terceirização mata oito em cada 10 trabalhadores vítimas de acidentes. Só nos últimos três anos, 33 terceirizados morreram a serviço da empresa, contra 08 trabalhadores próprios mortos em acidentes. Somando todos os registros que a FUP tem de acidentes fatais desde 1995, chegamos a absurda marca de 81% das ocorrências terem sido com trabalhadores terceirizados.

Ao longo deste período, 370 petroleiros foram vítimas da insegurança crônica que ceifa vidas, sem que mudanças estruturais na gestão da Petrobrás ocorram para evitar esta carnificina. Os trabalhadores terceirizados, no entanto, sempre foram os mais expostos aos riscos e à precarização: 301 morreram desde 1995, contra 69 funcionários próprios.

Lei sancionada por Temer oficializa precarização

Com a aprovação e sanção da lei que amplia a terceirização para as atividades-fim, sem garantias que preservem de fato os direitos e a vida dos trabalhadores, a precarização crescerá consideravelmente, aumentando ainda mais os riscos de acidentes. O dossiê produzido pela CUT e Dieese em 2015, “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, aponta que na maioria dos setores produtivos cujas atividades já são terceirizadas, os acidentes vitimam sete vezes mais os trabalhadores terceirizados.

No setor elétrico, por exemplo, a relação é semelhante a da Petrobrás: 80% dos acidentes são com trabalhadores terceirizados. Na construção civil, levantamento feito em 2013, quando o setor era um dos que mais empregava no país, das 208 mortes registradas entre os trabalhadores, 141 foram com terceirizados.

“Ao terceirizar, as empresas contratantes transferem para empresas menores a responsabilidade pelos riscos de seu processo de trabalho, isto é, terceiriza-se ou mesmo quarteriza-se os riscos impostos por sua atividade de trabalho para empresas, que nem sempre têm condições tecnológicas e econômicas para gerenciá-los”, destaca o estudo do Dieese.

O dossiê revela ainda que os efeitos da terceirização estão na contramão do desenvolvimento ao trazer à tona relações arcaicas de trabalho, que ferem os preceitos de igualdade. Tomando como base dados de 2013, o estudo apontou que os cerca de 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados na época recebiam, em média, 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas. Além disto, os terceirizados tinham uma jornada semanal de três horas a mais.

28 de abril é greve geral

O golpe sempre foi contra os trabalhadores. É preciso reagir duro aos ataques do desgoverno Temer. As manifestações dos dias 15 e 31 de março foram o aquecimento para a grande e unitária greve geral que as centrais estão convocando para o dia 28 de abril. Essa luta é em defesa da vida, do emprego decente, dos direitos conquistados há décadas, do patrimônio público, da soberania e da democracia.

 

[Protesto contra a terceirização, em Brasília / Foto: Wilson Dias-ABr]

Da Imprensa da FUP - Depois de entregar áreas valiosas do Pré-Sal para as multinacionais Statoil e Total, Pedro Parente já se articula para atrair a Exxon Mobil para o feirão que vem promovendo do petróleo brasileiro. A petrolífera norte-americana está aproveitando a ocasião para costurar a sua estreia como operadora no país. Recentemente, o presidente da Petrobrás esteve em Houston, meca dos investidores do setor nos Estados Unidos, para ofertar o patrimônio da Petrobrás, em especial, o Pré-Sal brasileiro. Chegou a afirmar que tinha pressa em vender os ativos da empresa e tornou a destacar que o momento é de oportunidades para os investidores.

E assim, Pedro Parente vem liquidando com o futuro da estatal brasileira, abrindo mão de reservas que comprometerão os negócios da empresa a médio e a longo prazos. Em um intervalo de seis meses, já entregou reservas bilionárias de Carcará à norueguesa Statoil, a um custo em torno de US$ 0,70 o barril, como denuncia a FUP na Ação Civil Pública que move para anular a negociata. Nesta última semana, foi consolidada mais uma venda suspeita, onde a petrolífera francesa Total levou também a preços módicos pelo menos 850 milhões de barris de petróleo nas áreas de Iara e Lapa, pagando menos de US$ 2,50 por barril.

O presidente da Petrobrás corre contra o tempo para concluir a missão que lhe foi conferida: entregar a empresa nas mãos do mercado e dos investidores internacionais. Seguindo a mesma lógica ultraliberal dos anos 90 - quando participou ativamente dos processos de privatização e das parcerias público/privado do governo FHC, ficando conhecido como o ministro do apagão - Pedro Parente acelera o desmonte de todo um projeto de desenvolvimento nacional, que tinha como principais alicerces a Petrobrás e o Pré-Sal.

Já detonou a política de conteúdo local, transferindo para o exterior encomendas de equipamentos, navios e plataformas; vendeu ativos estratégicos, como a Liquigás, a Petroquímica Suape e a NTS, subsidiária responsável pelo escoamento de 70% do gás natural do país, que está agora nas mãos de um grupo de investidores estrangeiros; e agora anunciou que divulgará nas próximas semanas um novo pacote de ativos que serão colocadas à venda, inclusive os que haviam tido a negociação suspensa pelo TCU e/ou pela Justiça.

O estrago que os golpistas estão fazendo com a Petrobrás já colocou o país em marcha à ré, com mais de 13 milhões de empregos perdidos e uma avalanche de retrocessos. As reservas de petróleo da empresa caíram aos níveis de 15 anos atrás, despencando de 13,131 bilhões de barris em 2014 para 9,672 bilhões de barris em 2016, segundo critérios do SEC (Securities and Exchange Comission dos Estados Unidos).

Estamos revivendo o final dos anos 90 e início dos anos 2000, quando Pedro Parente integrava o Conselho de Administração da Petrobrás e foi responsável por medidas como a tentativa de troca de nome da empresa para Petrobrax, a abertura do capital para investidores estrangeiros, mudanças estruturais no modelo de negócio da companhia, incluindo parcerias com o setor privado e trocas de ativos com multinacionais, que resultaram na venda de 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, à Repsol, negociação que causou prejuízos à estatal de US$ 2,3 bilhões.

É preciso que a população reaja a essa entrega. Não podemos permitir que o desenvolvimento do nosso país seja novamente comprometido por figuras que já causaram tantos danos à nossa nação. Não deixemos o futuro repetir o passado.

 

Iniciada no final do ano passado, quando a empresa Personal Service demitiu mais de 700 trabalhadores, a luta pelo pagamento devido de salários e demais direitos começou a dar resultados nos últimos dias. A empresa foi condenada pela Justiça a pagar verbas rescisórias e o valor correspondente a 40% da multa sobre o FGTS.

A decisão também prevê o pagamento, aos trabalhadores, de indenização por dano moral e de multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, referentes a juros e indenizações.

Ainda que caiba recurso da decisão, os trabalhadores consideram este passo uma vitória importante pelo cumprimento dos direitos. Ainda há outras demandas pendentes contra a empresa terceirizada da Petrobrás.

A expectativa dos trabalhadores é a de que até o final de abril sejam expedidos os alvarás de pagamento para quitar o que é devido em verbas rescisórias.

Embora não represente os trabalhadores da Personal, o Sindipetro-NF prestou solidariedade e deu todo o apoio à luta. Foram realizados protestos em Imbetiba, passeata pelo centro de Macaé, e grandes assembleias no ginásio do Juquinha e na sede do NF. Um protesto em frente à Vara do Trabalho de Macaé também marcou a trajetória de mobilizações da categoria.

 

[Assembleia da Personal no Teatro do Sindipetro-NF / Foto: Sindipetro-NF]

A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida, no último dia 4, com a gerência administrativa de Cabiúnas para tratar de pendências da categoria e buscar respostas solicitadas sobre assuntos de interesse dos trabalhadores.

A pauta inicial era sobre a apresentação dos relatórios de inspeção da Cipa, SMS e Spie (Sistema Próprio de Inspeção de Equipamentos) na área 400 — onde está localizado um sistema complexo de tratamento cáustico para o GLP , antes de ser exportado para venda — e na área 470 (das esferas de GLP).

O sindicato identificou que não estava sendo seguido o que prevê a NR-20 para inspeção de SMS, e no relatório não apresentava nenhum tipo de teste. "A empresa tem realizado uma inspeção superficial, somente daquilo que os órgãos fiscalizadores conseguem enxergar", comenta o diretor do sindicato, Claúdio Nunes, que também informou que foi cobrada a inclusão do resultado dos testes dos sistemas de canhões de incêndio e de segurança operacional.

Em relação ao Spie, o NF solicitou melhoria no fluxo de informações entre aprovação, manutenção e inspeção nos registros de anomalias em problemas estáticos de vasos e linhas. O coordenador do Sistema de Inspeção, que participava da reunião, se comprometeu a definir com a gestão uma melhor forma de fazê-la. O sindicato sugeriu a inclusão de banners ou algo semelhante nas áreas operacionais.

As pendências relacionadas aos trabalhadores administrativos também entraram na pauta da reunião. O sindicato lembrou que estava acertada a não cobrança da passagem dos trabalhadores nos ônibus fretados pela empresa, e a gerente disse que esse tema estava esclarecido.

Já a respeito da realização de periódicos pelo pessoal do turno, a empresa reafirmou que deve ser realizados na folga e o sindicato se posicionou contra, reafirmando que isso fere a norma regulamentadora. A gerente solicitou mais tempo para analisar como acontece em outras áreas com perfil semelhante, para a realização de periódicos dos trabalhadores administrativos. Para o NF, isso é uma supressão de folga. "A empresa deve seguir a norma realizando o exame no horário administrativo da escala e com custo total para o empregador", explica Nunes.

 

Em um intervalo recente de menos de dez dias, os petroleiros da plataforma P-25, na Bacia de Campos, passaram por três ocorrências com aeronaves que geraram apreensão na categoria. Os trabalhadores relataram a situação ao Sindipetro-NF e a entidade confirmou os casos junto à gerência de segurança de voo da Petrobrás.

As panes nas aeronaves foram identificadas em solo e os voos foram abortados. Todos partiriam do aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos dos Goytacazes, para a P-25. Os casos ocorreram nos dias 20, 21 e 28 de março.

O sindicato destaca o papel importante de vigilância da categoria em relação às questões de segurança. Outras unidades devem seguir o exemplo dos trabalhadores da P-25 e enviar relatos à entidade sobre as ocorrências e pendências de SMS. 

De acordo com a gerência de segurança de voo, no dia 20, a aeronave prefixo PR-JBU apresentou sinalização de falha em uma bomba. Os passageiros foram desembarcados e a aeronave foi submetida à manutenção.

No dia seguinte, a mesma aeronave apresentou sinalização de falha no piloto automático, o que também provocou a retirada dos petroleiros e cancelamento do voo. E no dia 28, outro helicópero, prefixo PR-JBK, apresentou vibração em solo e os passageiros passaram pelo mesmo procedimento.

Caso grave na P-37

Também em março, no dia 1º, uma aeronave tombou ao pousar no heliponto da plataforma P-37. Três petroleiros tiveram ferimentos leves em decorrência do acidente.

Imprensa da FUP - As vítimas eram dois funcionários da empresa Relimp, que presta serviços

Reprodução

A relação direta entre terceirização e precarização se revela na pior das consequências deste processo: a morte por acidentes de trabalho. Na última semana, no dia 31 de março, quando as centrais sindicais protestavam contra a lei que amplia sem restrições a terceirização para todas as atividades e setores econômicos do país, mais dois trabalhadores terceirizados da Petrobrás morreram em um acidente na Bahia.

Os dois eram funcionários da empresa Relimp, que presta serviços para a petrolífera nas áreas de produção terrestre. O acidente ocorreu no campo de Miranga, durante uma atividade de transporte e coleta de óleo entre os poços. A carreta que fazia o serviço tombou sobre as linhas de produção de óleo e gás, matando a motorista e o ajudante. O Sindipetro-BA está buscando a participação na comissão que apura o acidente, cujas causas ainda não foram esclarecidas.

No Sistema Petrobrás, a terceirização mata oito em cada 10 trabalhadores vítimas de acidentes.  Só nos últimos três anos, 33 terceirizados morreram a serviço da empresa, contra 08 trabalhadores próprios mortos em acidentes. Somando todos os registros que a FUP tem de acidentes fatais desde 1995, chegamos a absurda marca de 81% das ocorrências terem sido com trabalhadores terceirizados.

Ao longo deste período, 370 petroleiros foram vítimas da insegurança crônica que ceifa vidas, sem que mudanças estruturais na gestão da Petrobrás ocorram para evitar esta carnificina. Os trabalhadores terceirizados, no entanto, sempre foram os mais expostos aos riscos e à precarização: 301 morreram desde 1995, contra 69 funcionários próprios.

Lei sancionada por Temer oficializa precarização

Com a aprovação e sanção da lei que amplia a terceirização para as atividades-fim, sem garantias que preservem de fato os direitos e a vida dos trabalhadores, a precarização crescerá consideravelmente, aumentando ainda mais os riscos de acidentes. O dossiê produzido pela CUT e Dieese em 2015, “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, aponta que na maioria dos setores produtivos cujas atividades já são terceirizadas, os acidentes vitimam sete vezes mais os trabalhadores terceirizados.

No setor elétrico, por exemplo, a relação é semelhante a da Petrobrás: 80% dos acidentes são com trabalhadores terceirizados. Na construção civil, levantamento feito em 2013, quando o setor era um dos que mais empregava no país, das 208 mortes registradas entre os trabalhadores, 141 foram com terceirizados.

 “Ao terceirizar, as empresas contratantes transferem para empresas menores a responsabilidade pelos riscos de seu processo de trabalho, isto é, terceiriza-se ou mesmo quarteriza-se os riscos impostos por sua atividade de trabalho para empresas, que nem sempre têm condições tecnológicas e econômicas para gerenciá-los”, destaca o estudo do Dieese.

O dossiê revela ainda que os efeitos da terceirização estão na contramão do desenvolvimento ao trazer à tona relações arcaicas de trabalho, que ferem os preceitos de igualdade. Tomando como base dados de 2013, o estudo apontou que os cerca de 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados na época recebiam, em média, 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas. Além disto, os terceirizados tinham uma jornada semanal de três horas a mais.

28 de abril é greve geral

O golpe sempre foi contra os trabalhadores. É preciso reagir duro aos ataques do desgoverno Temer. As manifestações dos dias 15 e 31 de março foram o aquecimento para a grande e unitária greve geral que as centrais estão convocando para o dia 28 de abril. Essa luta é em defesa da vida, do emprego decente, dos direitos conquistados há décadas, do patrimônio público, da soberania e da democracia.

Os petroleiros do Norte Fluminense aprovaram as contas da entidade em assembleias realizadas ontem, 5 de abril. As assembleias aconteceram pela manhã na sede de Campos e a tarde na sede de Macaé. As contas foram aprovadas por 79 votos a favor, nenhum voto contrário e três abstenções. 

Foram avaliados dois pontos de pauta nas assembleias: “Apresentação da prestação de contas e do orçamento para 2017” e “Aprovação ou rejeição da prestação de contas”. 

 

 

Do Boletim Nascente - A diretoria do Sindipetro-NF vai detalhar nos próximos dias o seu indicativo de participação da categoria petroleira da região na Greve Geral convocada pela CUT, e demais centrais contrárias aos cortes de direitos dos trabalhadores, para 28 de abril — que também é Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Para o sindicato, os petroleiros têm um papel central na luta dos trabalhadores brasileiros contra a verdadeira avalanche de golpes em curso.

Os diretores da entidade têm advertido, nos encontros com a categoria nas bases e aeroportos, assim como nas reuniões setoriais, que nenhum trabalhador pode se sentir inatingível pelas medidas de Mishell Temer, nem mesmo os contratados diretos da Petrobrás, independentemente das funções que ocupam.

Para o sindicato, não importa se o trabalhador é direto ou terceirizado, se ocupa cargo de chefia ou não, todos serão penalizados se não tomarem consciência de classe e enfrentarem juntos o maior ataque orquestrado de todos os tempos contra os trabalhadores no País.

O Brasil já passou por realidades muito difíceis, com contingentes de miseráveis contados aos milhões, mas, mesmo com muitos revezes, agregou direitos sociais e trabalhistas ao logo do tempo. Agora, a agenda é de destruição destes direitos garantidos por décadas, em um conjunto de retrocessos que atinge princípios da CLT e da Constituição de 1988.

A terceirização autorizada para todas as atividades, aprovada no Congresso e sancionada por Mishell Temer, é um golpe de morte na CLT, pois estimulará a contratação indireta ao nível de cada trabalhador precisar se transformar em uma pessoa jurídica, a chamada “pejotização”, além de tantas outras consequências nefastas, como o aumento da rotatividade, a redução da contribuição previdenciária e do FGTS, o aumento dos acidentes de trabalho, a fragmentação dos trabalhadores e a redução na sindicalização.

Na Previdência, o golpe anunciado acaba, na prática, com a aposentadoria, e atinge até mesmo quem tem planos como o Petros, como abordado na edição passada do boletim Nascente, pois estes terão acesso à aposentadoria apenas se já tiverem condições de se aposentarem pelo INSS, no caso do Petros 1. E no caso do Petros 2, embora não haja dependência da aposentadoria do INSS para retirada do fundo, essa parte do fundo ficará restringida se não forem cumpridas as regras mínimas exigidas pela reforma, de ter 65 anos ou mais e 49 anos de contribuição.

 

 

Uma pergunta clássica das reuniões dos movimentos sociais é: “quem vai redigir a ata?” Isso poderia se estender a “quem vai registrar o estatuto?”, ou “quem vai entregar o ofício?”. São ações aparentemente pequenas do dia a dia que exigem um envolvimento voluntário de milhares de pessoas na construção de lutas e sonhos.

Com um sindicato também é assim. Não há clientes, há construtores, agentes políticos, milhares deles, que garantem a solidez necessária para enfrentar antagonistas poderosos, como gestões empresariais e governos que querem cortar direitos dos trabalhadores.

Se esta participação é vital todos os dias, ela é especialmente importante em um momento como este pelo qual passa o Sindipetro-NF, de eleições, quando cada voto na urna não será apenas uma escolha em uma das chapas concorrentes: será também uma assinatura neste projeto dos trabalhadores do Norte Fluminense, que completou duas décadas no ano passado e demonstra vigor para seguir por muitas outras.

Para os petroleiros, que têm larga experiência em militância, pode parecer banal que milhares participem de eleições, que diferentes tendências disputem democraticamente a direção sindical, que uma entidade tenha estrutura institucional e física para tocar o processo com segurança e transparência. Mas a realidade é que, no Brasil, uma parcela muito pequena dos trabalhadores consegue ter este nível de organização. 

Isso reforça a necessidade de valorizarmos essa obra coletiva, tanto pelo que ela representa para os próprios petroleiros quanto pelo o que ela tem de contribuição às demais entidades dos movimentos sindical e social. Mais ainda: pelo tanto que a sua voz, por vezes, precisa ser também a voz de milhões que nem sindicalizados ou mesmo empregados estão.

Um quorum elevado de votantes em uma eleição sindical é uma vitória de todos, eleitores e concorrentes. Trata-se de um recado direto aos patrões, para que pensem duas vezes antes de cometer atrocidades contra os trabalhadores. Que mais uma vez tenhamos essa experiência vigorosa no Sindipetro-NF, sempre um momento de celebração.

 

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