O NF abrirá no dia 3 de abril o prazo de 60 dias para que os petroleiros sindicalizados à entidade entrem com o pedido de devolução do imposto sindical. A solicitação será feita apenas no site da entidade, que divulgará o link posteriormente. O NF devolve a parte que lhe caberia, de 60%. A entidade tem por princípio a devolução, por acreditar que toda forma de contribuição deve ser espontânea, aprovada em assembleia.

A candidata ao CA da Transpetro Fabiana Graças Silva dos Anjos teve sua candidatura inabilitada pela Comissão Eleitoral porque não atendia o artigo 25 do regulamento que fala sobre ter formação compatível ao cargo. 

Segundo os representantes dos trabalhadores na Comissão, a candidata apresentou recurso e comprovou possuir formação acadêmica dentro do tempo previsto, mas mesmo assim o recurso foi indeferido. O representante da FUP na Comissão Eleitoral, Leandro Baesso, encaminhou documento à Comissão solicitando que sua inabilitação fosse reconsiderada, mas a Comissão manteve sua decisão. 

No documento, Baesso, argumenta que "a situação é alarmante considerando o fato de que a plataforma online, que é utilizada para envio das candidaturas, não possui recurso para inclusão de documentos. E que tanto o Regulamento Eleitoral, quanto o Edital de Convocação são omissos quanto ao destinatário na entrega do diploma e a candidata foi prejudicada porque não ficou claro no edital a forma ou canal para envio do documento, tão pouco o meio usado pela empresa para comunicação nesse sentido".  

Para a representação dos trabalhadores, como o edital não era claro e a Comissão tinha condições de reverter essa posição, mas os representantes da empresa foram irredutíveis.

Na próxima semana os advogados da FUP entrarão com uma ação individual em nome de Fabiana pedindo a suspensão do processo eleitoral e o recomeço com a inclusão de seu nome no pleito. 

Fabiana dos Anjos é técnica e trabalha no terminal de Madre de Deus na Bahia. Para o diretor do NF, Cláudio Nunes, sua candidatura era a possibilidade de uma mulher negra assumir o Conselho de Administração da Transpetro. 

 

 

VIA Rede Brasil Atual - Em nova audiência pública da comissão especial da Câmara que trata da reforma trabalhista, hoje (16), a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a proposta do governo trará precarização em vez de postos de trabalho. "Em lugar nenhum do mundo, as reformas geraram empregos; ao contrário, geraram a precarização de empregos", disse a magistrada, para quem os argumentos do governo contêm "grandes inverdades".

Outra "inverdade", segundo ela, seria dizer que a legislação é obsoleta. A juíza afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já teve 75% dos artigos alterados, preservando direitos básicos. Delaíde também contestou a afirmação de que a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação seria benéfica aos trabalhadores.

De acordo com a ministra, o "negociado sobre o legislado" já existe, mas para negociar benefícios adicionais. "A saída para a crise tem que ser encontrada na economia, não na precarização do trabalho", afirmou, vendo um momento político pouco apropriado para discutir uma reforma dessa natureza.

Delaíde também fez referência a um ataque do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à Justiça do Trabalho, na semana passada, quando o deputado disse que esse ramo do Judiciário "nem deveria existir". Ela citou artigo de outra ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, para quem o que não deveria existir seria "pobreza, discriminação, corrupção, intolerância, abuso de poder, autoridades que falam e agem contra os princípios e regras constitucionais".

Parlamentares da base governista criticaram representantes da Justiça do Trabalho. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), por exemplo, afirmou que os juízes e o Ministério Público do Trabalho "estão distantes do Brasil real". Já José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que os juízes têm "posição política" e tentam "tapar o sol com a peneira".

Patrus Ananias rebateu, dizendo que posições políticas todos têm. Uns, segundo ele, defendendo os interesses "do grande capital" e outros, das "classes trabalhadoras".

O relator do Projeto de Lei 6.787, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que é preciso dar "segurança jurídica" às relações trabalhistas. Ele deverá apresentar seu parecer no início de maio.

Com informações da Agência Câmara

Em tempos de conjuntura totalmente adversa à classe trabalhadora, o Movimento Sem Terra do Rio de Janeiro promove de 19 a 21 de março seu Encontro Estadual, no IFF de Pinheiral, localizado na região sul do Rio de Janeiro. Durante três dias, trabalhadores rurais de todo estado estarão reunidos para debater a Conjuntura Política e o papel do MST nesse cenário e fazer um balanço crítico da Reforma Agrária e os desafios frente ao governo Golpista.

A necessidade da Reforma Agrária Popular e as ações no campo da formação, educação, produção, gênero, juventude, saúde e massificação serão discutidas no segundo dia do Encontro. O planejamento das grandes ações para o ano serão definidos no último dia.

A programação cultural inclui a exibição do filme "Lua de Sagitário", apresentações e mística. O setor de Educação também fará o lançamento de sua campanha de literatura. 

Programação:

Dia 19

Abertura
Manhã - Mesa 1: Conjuntura Política e o papel do MST nesse cenário

Tarde - Mesa 2: Balanço Crítico da Reforma Agrária e os Desafios frente ao governo Golpista (MP do INCRA, Criminalização, Segurança, Previdência)

Debate nas regiões

19h - Plenária das Mulheres
Filme “Lua em Sagitário”

Dia 20

Mesa3: A necessidade da Reforma Agrária Popular e as ações no campo da formação, educação, produção, gênero, juventude, saúde e massificação.

Tarde - Debate nas regiões

19h - Lançamento da Campanha de Literatura (Setor de Educação)
Noite Cultural (trazer apresentações culturais)

Dia 21

Manhã - Planejamento das grandes ações para o ano
Calendário Organizativo
Encerramento (mística: Sul)

Da Imprensa da FUP - Como pactuado no Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho, a FUP tem debatido com a Petrobrás uma série de alternativas para garantir segurança ao trabalhador e transparência no processo de redução opcional de jornada com redução de salário, que inicialmente a empresa queria impor à categoria sem qualquer tipo de negociação com as representações sindicais.

Foram realizadas seis reuniões com o RH, que nesta quinta-feira, 16, formalizou por escrito uma nova minuta de regramento que leva em conta os principais critérios apresentados pela FUP para que a mudança na jornada seja de fato opcional e acompanhada pelos sindicatos. O objetivo é garantir que ela não se transforme em mais uma ferramenta de assédio ou privilégio por parte dos gestores, preservando, assim, os direitos dos trabalhadores e evitando que a redução opcional de jornada com redução de salário abra brecha para a terceirização.

A nova minuta formalizada pela Petrobrás, fruto desse debate com as representações sindicais, será avaliada pela FUP e suas assessorias, que se posicionarão na próxima rodada de debate com a empresa. Como foi acertado no início da negociação, o acordo só será pactuado se houver consenso entre ambas as partes. A próxima reunião da Comissão de Regimes será no dia 23 de março.

O que a FUP propôs à Petrobrás nas rodadas de negociação:

- Que o processo de adesão à redução opcional de jornada/salário seja feito em consenso com as representações sindicais, com transparência e liberdade de escolha por parte do trabalhador (a).

- Que qualquer alteração das regras pactuadas só ocorra de forma consensual, no âmbito da Comissão de Regimes.

- Que qualquer alteração de regime em unidades administrativas para o horário flexível só seja feita com a concordância dos sindicatos.

- Que a redução opcional de jornada/salário não gere postos de trabalho terceirizados.

- Que a Petrobrás não realize concurso e/ou licitação para vagas com jornada de seis horas, exceto para as funções que já tenham jornadas diferenciadas previstas na cláusula 99 do atual ACT.

- Que caso a empresa negue a solicitação de redução da jornada, seja apresentada aos sindicatos a devida justificativa.

- Que o comitê de avaliação dos termos de adesão seja implementado nos mesmos moldes do Comitê de Avanço de Nível e Promoção, com participação e acompanhamento das representações sindicais.

 

Érica Aragão / Da Contag - Durante o quarto dia do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) da CONTAG, nesta quinta (16), um ato político “Homens e Mulheres construindo a paridade” em alusão a implementação da paridade de gênero na direção da CONTAG aconteceu e emocionou à todos e à todas.

Mulheres e homens do campo, das águas e das florestas ocuparam o palco ao som de “Maria Maria” (autoria Milton Nascimento) com faixas e cartazes com as palavras de ordens das Margaridas por igualdade de direitos explicando a importância da ampliação da participação das mulheres na Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiar (CONTAG) depois de 53 anos de história.

A atividade, que acontece em Brasília e acaba nesta sexta (17), reúne mais de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais de todos os cantos desse país. A população rural decidiu em plenária final desse Congresso as políticas para a próxima gestão no qual terá 50% de homens e 50% de mulheres na direção.

Uma delas é o compromisso das Federações em implementar a paridade até o próximo Congresso. A secretária de Política Social da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiar do Distrito Federal (FETADF), Claudia Farinha, acredita que é um avanço superar a cota mínima de 30%, mas sabe que os desafios não acabaram, eles apenas começaram. “Uma coisa é a aprovação no âmbito nacional, outra coisa é a realidade nas nossas federações e sindicatos. É importante que nós mulheres que temos a compreensão da paridade e da inclusão das mulheres, sensibilizem e participem dos debates com as trabalhadoras nas comunidades e nas cidades desse país”.

As Margaridas compreendem que as decisões em nível nacional são como um espelho para a base que, muitas delas repetem, há muitos sindicatos que ainda não cumpriram a cota mínima de 30% que foi aprovada no 7º Congresso, ocorrido no ano de 1998.

“Nós precisamos continuar na luta e avançando em cada região e estado, precisamos nos apoiar em sindicatos que têm lideranças comprometidas e de maior compreensão, chegando até os que de maior dificuldade. É um processo importante de alta afirmação das mulheres no movimento sindical”, explica a Secretária de Mulheres no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Batalha, no Piauí, Miscellene Cruz.

Segundo dados do DIEESE, cresceu o número de mulheres rurais que se sindicalizaram. Hoje a maioria entre os associados e associadas são mulheres. Conforme a Secretária de Juventude da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiar de Roraima, Cristiana Paiva Gomes, a formação foi essencial para a ampliação da sindicalização das mulheres.

“Pela formação temos conhecimento que podemos estar em qualquer lugar, ter voz e vez”. Ela acredita na formação popular: “se um especialista não pode ir, um dirigente que já aprendeu sobre o assunto irá. Quando a gente percebe que a comunidade ou o assentamento tem um grande número de jovens pedimos para o secretário de jovens para ir, se tiver muitas mulheres, a gente coloca nossa secretária de mulheres pra ir ou vai quem tiver, o importante é ir, porque a formação é essencial para trazer novas lideranças”, destaca.

O jovem agricultor dirigente no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quebra ângulo, em Alagoas, Davi de Araújo Pereira, disse que os sindicatos não cumprem a cota, muitas vezes, por falta de diálogo, informação e o machismo. “O machismo ainda impede e fecha as portas para as mulheres participarem dos sindicatos, para que elas mostrem que têm a mesma capacidade que os homens para dirigir um sindicato. E só a unidade na luta de classes, que tem dois sexos, pode acabar com isso”, finalizou.

A paridade é uma política afirmativa que garante a maior participação das mulheres no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). As trabalhadoras rurais reconhecem que só números não garantem a igualdade. A paridade de gênero precisa ser um meio para essa conquista nos espaços sindicais, mas também reconhecem que é uma grande conquista.

“A igualdade entre homens e mulheres é uma luta muito antiga das trabalhadoras rurais. Esse é um momento de vitória e o reconhecimento da luta das mulheres do campo, da floresta, das águas, que nos anos 1980 nem podiam se sindicalizar e hoje têm o direito de ser presidentas, deputadas”, afirmou o convidado da Federação dos Trabalhadores e Agricultores e Agricultoras familiares da Bahia, Cosme Pereira.

Carta política das Mulheres da CONTAG firma compromisso da paridade entre os trabalhadores e as trabalhadoras rurais

Ao som do canto das Margaridas, uma carta política das mulheres foi entregue no ato político “Homens e Mulheres Construindo a Paridade para o candidato a presidente da CONTAG, Aristides Veras.

O documento além de relembrar a trajetória de luta das mulheres até a implementação da paridade no 12º Congresso da CONTAG, também emocionou ao denunciar a luta pelo fim do patriarcado, a invisibilidade na luta devido à violência doméstica que muitas trabalhadoras rurais sofrem e diversas vezes são silenciadas pela ausência de conhecimento de seus próprios direitos.

“Gritamos e saímos da invisibilidade. Exigimos e conquistamos o reconhecimento de nosso protagonismo e do nosso lugar como sujeitas de nossa própria história. Hoje somos mais de 50% dos sócios e sócias”, diz trecho da carta.

O documento também pede que “é preciso que o 12º CNTTR reafirme o compromisso de homens e mulheres como debate e construção de respostas efetivas à pauta interna da Marcha das Margaridas em todas as instâncias, compreendendo que não há efetiva igualdade e democracia no movimento sindical se as mulheres não tiverem participação assegurada em condições de igualdade com os companheiros”.

Aristides reafirmou o compromisso de garantir o debate específico que as mulheres sempre fizeram, mas também convoca os homens e as mulheres da CONTAG para participarem desta caminhada. “Não faltará dedicação na nossa Confederação para construir unidade a luta e cada vez mais democrático, participativo e igualitário”, afirma.

A vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, futura suplente da Secretaria de Mulheres, feliz e emocionada, afirmou que a mulherada da CONTAG está empoderada. “Cada dia mais as trabalhadoras rurais tem ousado e apontado o rumo da democracia em nosso país e no movimento sindical. Afinal são 53 anos de história que nós tivemos que afrontar para ser filiadas aos sindicatos, depois aprovamos cotas e agora a paridade. Nós não vamos parar por ai, a paridade é bom, mas queremos avançar mais”.

Saiba mais:

Conheça a história da paridade clicando aqui.

Uma falha em um dos motores da aeronave provocou, hoje, o retorno de um voo para a P-48, na Bacia de Campos, que havia decolado por volta das 7h30 do aeroporto de Macaé. Entre os oito passageiros estava um diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra. O sindicalista participaria de reunião da Cipa na plataforma.

O voo, com um helicóptero S76 operado pela empresa BHS, durou aproximadamente 20 minutos. Segundo relatos iniciais, os dois tripulantes optaram pelo retorno após identificarem que o computador de bordo não estava reconhecendo a operação de um dos motores. O embarque dos trabalhadores foi remarcado para as 9h30. 

UO-Rio descumpre ACT

A participação do diretor sindical na reunião, no entanto, ficou inviabilizada, em razão do curto tempo que passaria a bordo, com previsão de retorno em voo de 13h.

"Solicitei à gerência de SMS a remarcação da reunião para semana que vem, com embarque no dia anterior, conforme nosso ACT. Ainda estamos aguardando resposta", explicou Bezerra.

O Acordo Coletivo dos Trabalhadores prevê que o embarque do diretor sindical para participar das reuniões de Cipa deve ser feito no dia anterior, tanto para evitar que eventuais contratempos impeçam a participação, quanto para possibilitar mais tempo de contato com os trabalhadores. O Sindipetro-NF tem denunciado que a UO-Rio descumpre recorrentemente esse direito dos trabalhadores.

Recentemente a participação de um diretor sindical na reunião de Cipa foi prejudicada pelo mesmo motivo, em P-56, quando também houve um retorno de aeronave.

 

[Foto: Diretor Tezeu Bezerra, no aeroporto de Macaé, instantes antes da decolagem para a P-48 na manhã de hoje]

 [Atualizado às 11:54]

O Sindipetro-NF vai cobrar da Petrobrás explicações sobre denúncias recebidas, ontem, pela entidade, em relação ao comportamento de um gerente na plataforma PVM-1, na Bacia de Campos. De acordo com relatos dos trabalhadores, este representante da gestão da empresa está emitindo PTs (Permissão de Trabalho) sem atender a procedimentos da própria companhia. O comportamento está sendo considerado irresponsável e caracteriza indisciplina operacional.

Com apenas um operador de dia e um de noite, falta pessoal na plataforma, e a "solução" encontrada pelo gerente foi começar a, ele próprio, emitir as PTs da sala de controle, sem verificar as exigências do padrão de emissões de Permissão de Trabalho, colocando os trabalhadores e as instalações em risco.

A categoria relata que o gerente sobrecarrega o operador, que além de ter que cumprir as tarefas diárias — como manobras e acompanhamento de teste de poços e acompanhamento de suas PT's —, ainda precisa acompanhar e assumir manobras e testes das permissões emitidas pelo chefe.

 

No próximo dia 21 de março, em Macaé, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense e o coletivo "Só podia ser preto" promovem a partir das 16h a Conferência Livre "Dia de Combate ao Racismo", na sede do sindicato (Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro, 257 - Centro - Macaé)

Nesse dia serão realizadas oficinas de Turbantes, Trança e Colagem, Música - Oficina de DJ, exposição de fotos dos jovens do Coletivo "Só podia ser preto" e  Varal de Poesia de mulheres negras organizado pela professora Carolina Guilherme da UFRJ.

Às 18h acontece uma mesa de debates com o tema Identidade, que reunirá a diretora do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros/UFRJ, Profª. Caroline Guilherme; o Diretor do Sindipetro-NF, Antonio Raimundo Teles e a representante da UNEGRO/RJ, Claudia Vitalino.

Em Campos dos Goytacazes, háverá também no dia 21 de março, a "Marcha dos Excluídos", às 15h, com concentração na Praça São Salvador.

No dia 22 de março, no auditório do Sindipetro NF (Av. 28 de Março - 485 - Centro - Campos dos Goytacazes), teremos, as 14h a Roda de Conversa e debate com o tema O Extermínio de Jovens Negros, que reunirá a Profª Drª em Ciências Sociais, Camila Daniel, e a representante da UNEGRO, Cláudia Vitalino.

Porque 21 de março?

O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas(ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A data é em memória ao Massacre de Shaperville ocorrido na cidade de Joanesburgo em 21 de março de 1960.  Vinte mil negros protestavam pacificamente contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular e o exército atirou sobre a multidão matando 69 pessoas e ferindo.

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida”.

 

Brasil 247 - As capas dos principais jornais brasileiros nesta quinta-feira 16 escondendo ou minimizando as manifestações que levaram 1 milhão de brasileiros ontem às ruas contra as reformas do governo e pelo Fora Temer lembram um fato similar em 1984, quando a mídia escondeu que 300 mil pessoas foram à Praça da Sé pedir por Diretas Já.

Como ocorreu à época, quando apenas a Folha de S.Paulo noticiou o protesto, o jornal da família Frias foi o único também hoje a dar destaque principal na capa para a manifestação que levou 250 mil, segundo a CUT, à Avenida Paulista. A foto do protesto publicada no site, porém, mostrava um plano fechado na região do Masp, enquanto o ato tomava toda a Paulista (veja aqui a comparação da Midia Ninja).

O Sindipetro-NF realiza hoje, às 19h30 um face to face sobre o "Descaso do SMS local em relação a intoxicação dos trabalhadores Lotados na UTGCAB"
Durante a transmissão será feito um histórico das denúncias, ações da Cipa, do sindicato e da empresa. Com destaque para o descaso em relação a saúde do trabalhador pelo SMS local.
 
 
Participe enviando suas perguntas e tirando dúvidas.

Na manhã desta quinta, 16, chegou ao Sindipetro-NF uma denúncia que o elevador do casario de P-35 está parado há três meses. Essa situação impacta diretamente o trabalho e a saúde dos trabalhadores da hotelaria, que são obrigados a carregar roupas de cama e materiais de limpeza por uma escada apertada. 

O casario de um navio é como um prédio de cinco andares. Cada andar tem cerca de 20 ou 30 camarotes com uma media de três pessoas em cada. Os trabalhadores da hotelaria, atendem todo esse pessoal. Com o diferencial que a escada de um navio tem para a de um prédio, porque no navio ela tem cerca de 35 graus.

Além disso, a equipe de facilidades que trabalha na praça de máquinas usa o elevador para transportar materiais pesados e está fazendo isso pela escada.

Essa pendência seria colocada na ata da ultima reunião de Cipa, porém como a peça já havia sido comprada pela Petrobrás, ficou acordado que não entraria, mas até o momento o elevador não foi consertado.

A posição da direção sindical é que o problema deve ser sanado imediatamente, já que as atividades pela escada promovem nesses trabalhadores um esforço físico incompatível com as normas de ergonomia e ainda há o risco de acidente.

Na manhã desta quinta, 16, chegou ao Sindipetro-NF uma denúncia que o elevador do casario de P-35 está parado há três meses. Essa situação impacta diretamente o trabalho e a saúde dos trabalhadores da hotelaria, que são obrigados a carregar roupas de cama e materiais de limpeza por uma escada apertada. 

O Casario de um navio é como um prédio de cinco andares. Cada andar tem cerca de 20 ou 30 camarotes com uma media de tês pessoas em cada. 

Essa pendência seria colocada na ata da ultima reunião de Cipa, porém como a peça já havia sido comprada pela Petrobrás, ficou acordado que não entraria, mas até o momento o elevador não foi consertado.

Pagina 3 de 657

Sede MacaéMacaé

Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 Centro - CEP 27910-330 Telefone: (22) 2765-9550

Sede CamposCampos

Av. 28 de Março, 485 Centro - CEP 28.020-740 Telefone: (22) 2737-4700