Do Boletim Nascente - Com o tema “Assédio moral e sexual é crime”, o Sindipetro-NF promove, de 27 a 31 de agosto, uma série de atividades para conscientizar sobre os crimes de assédio. Os casos têm aumentado na região e a entidade atua para identificar e responsabilizar os criminosos. 

Uma série de cafés da manhã nas bases e uma mesa de debate, na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, com as professoras Elis Araújo Miranda e Paula Sirelli, integram a programação. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Programação

Segunda, 27 - 7h - Café da Manhã na Falcão Bauer.

Terça, 28 - 7h - Café da Manhã na Praia Campista.

Terça, 28 - 18h - Mesa-debate: Assédio moral e sexual é crime, no auditório do Sindipetro-NF em Campos dos Goitacazes, com a Elis Araujo Miranda e Paula Sirelli.

Quarta, 29 - 7h - Café da Manhã no Parque de Tubos.

Quinta, 30 - 7h - Café da Manhã em Cabiúnas.

Sexta, 31 - 7h - Café da Manhã no Edinc.

 

Em julho de 2018, o custo médio da cesta básica de alimentos capaz de suprir as necessidades de uma única pessoa, no município de Macaé,conforme pesquisado pelo DIEESE em convênio com o Sindipetro NF, foi de R$ 360,86, registrando uma redução de 2,14% em relação ao mês anterior, valendo ressaltar que em junho houve uma redução mensal de 4,85%.

TABELA 1

Gasto, variações mensal e anual e tempo de trabalho necessário

Macaé-RJ – Julhode 2018

Produtos

Quantidades

Gasto

Variação (%)

Tempo de trabalho

Julho 2018

Junho 2018

Mensal

Em 12 meses

Julho 2018

Junho 2018

Carne

6 kg

114,78

114,72

0,05

2,46

26h28m

26h28m

Leite

7,5 l

34,43

31,28

10,07

24,07

7h56m

7h13m

Feijão

4,5 kg

21,29

20,79

2,41

-15,08

4h55m

4h47m

Arroz

3 kg

9,51

9,84

-3,35

-7,04

2h11m

2h16m

Farinha

1,5 kg

5,07

4,55

11,43

15,75

1h10m

1h03m

Batata

6 kg

13,38

14,88

-10,08

18,62

3h05m

3h26m

Tomate

9 kg

23,22

27,36

-15,13

-44,75

5h21m

6h19m

Pão

6 kg

54,24

61,50

-11,80

-1,09

12h31m

14h11m

Café

600 g

13,95

13,25

5,28

-4,84

3h13m

3h04m

Banana

7,5 dz

28,05

29,78

-5,81

-13,02

6h28m

6h52m

Açúcar

3 kg

8,25

8,73

-5,50

-19,35

1h54m

2h01m

Óleo

900 ml

4,03

4,08

-1,23

0,25

0h56m

0h56m

Manteiga

750 g

30,66

28,01

9,46

-3,62

7h04m

6h28m

Total

 

360,86

368,77

-2,14

-5,18

83h13m

85h02m

Fonte: Pesquisa Nacional da Cesta Básica DIEESE

 

Na comparação mensal, entre Julho e Junho de 2018, sete dos treze produtos pesquisados apresentaram queda nos preços médios.As maiores variações negativas foram registradas no preço do tomate(-15,13%), do pão(-11,80%), da batata (-10,08), da banana (-5,81%),e açúcar(-5,50%).Arroz (-3,35%) e óleo (-1,23%) apresentaram redução de menos de 5%.Por outro lado, as variações positivas registradas no mês de julho também apresentaram resultados bem expressivos em alguns produtos específicos. Merecem destaque a farinha (11,43%), o leite (10,07%), a manteiga (9,46%) e o café (5,28%).

A grande redução nos preços do tomate e da banana se deveuem grande parte ao aumento da temperatura na entressafra de inverno, que elevou a oferta desses produtos reduzindo os preços. O aumento do preço do leite foi consequência da extensão do período da entressafra no Sudeste e Centro-Oeste do país e do atraso nas pastagens de inverno no Sul, que provocaram uma baixa oferta do produto. No caso da farinha, a elevação se deveu em grande parte ao maior valor do dólar em frente ao realque encareceu o trigo importado. O clima adverso no sul do Brasil a as possíveis reduções na produção e produtividade do grão também impactaram no preço da farinha comercializada no varejo.

No acumulado em doze meses, o preço médio da cesta básica macaense registrou queda de 5,18%.Dentre os itens queapresentaram redução dos preços médios, destacaram-se otomate (-44,75%), o açúcar (-19,32%), o feijão (-15,08%) e a banana (-13,02%). Dentre os produtos que apresentaram crescimento nos preços em relação a julho de 2017, merece destaque o leite (24,07%), a batata (18,62%) e a farinha (15,75%).

Em julhode 2018, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica para o trabalhador que reside em Macaéfoi de 83horas e 13minutos. O valor gasto com essa cesta representou41% do salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social.O custo da cesta básica de Macaé representou 85,5% do valor apurado no município do Rio de Janeiro (R$ 421,89) no mês de julho.

            Olhando para o panorama nacional, o custo da cesta básica diminui em 19 das capitais em que o DIEESE realiza a pesquisa no mês de julho. As reduções mais expressivas foram registradas em Cuiabá (-8,67%), São Luís (-6,14%), Brasília (-5,49%), Belém (-5,38%), Rio de Janeiro (-5,32) e Curitiba (-5,12). A alta foi registrada em Goiânia (0,16%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 437,42), seguida de Porto Alegre (R$ 435,02), Rio de Janeiro (R$ 421,89). Os menores valores foram observados em Salvador (R$ 321,62), São Luís(R$ 336,67) e Natal (R$ 341,09).

Em 12 meses, entre julho de 2017 e 2018, os preços médios da cesta caíram em todas as cidades, com destaque para as taxas de Salvador (-9,98%), São Luís (-8,41%) e Belém (-7,09%). Nos primeiros sete meses de 2018, a única capital com taxa acumulada negativa no valor da cesta foi Florianópolis (-0,80); as demais mostraram aumento acumulado, com variações entre 0,46%, em Belo Horizonte, e 5,51%, em Vitória.

Com base na cesta mais cara, que em julho foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em julho de 2018, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas de veria equivaler a R$ 3.74,77, ou 3,85 vezes o salário mínimo nacional de R$ 954,00.

Esqueça o Lula como um político. É assim que a Globo quer que você pense. No Lula como “um político qualquer” que foi flagrado em desvio por nossa briosa Justiça. Esqueça o Lula como pessoa física — esse, mesmo encarcerado injustamente, vai bem, obrigado, como relatam os que o visitam na cela. 

Lula é um patrimônio simbólico e político estratégico para os trabalhadores, algo que transcende o PT e as esquerdas, e é o único a atingir uma parcela gigante da população que ainda pode virar o jogo do golpe. Nenhuma força política desprezaria um potencial de 30% de votos numa eleição presidencial, mesmo após todos os ataques conhecidos. Mesmo assim querem te fazer acreditar que isso não existe, ou que não deve ser utilizado para não causar “insegurança jurídica”. 

Portanto, toda vez que você pensar em pautas específicas, ainda que muito legítimas, como a Participação nos Resultados, pense também que ela poderá perder o sentido se a política atual de desmonte e privatização não for revertida — assim como não haverá PR se não houver Petrobrás.

Não é o caso — nunca foi e nunca será — de esquecer qualquer reivindicação, mas também não é o caso de negligenciar aquela que está na base de todas as demais.

O petroleiro ou a petroleira tem razão quando exige do seu sindicato o atendimento imediato das suas demandas mais próximas — e isso é feito todos os dias, o tempo todo —, mas também cresce o número dos que percebem que um sindicato, assim como fazem as entidades patronais, tem o papel de atuar politicamente nas raízes dos problemas, no plano institucional, e não apenas na superfície. Trata-se de consciência de classe: entender que nós, trabalhadores, devemos ser protagonistas da história, e não apenas vivermos submissos ao poder financeiro e às autoridades que o protegem.

Fosse apenas “um político qualquer”, Lula mereceria tanta comiseração quando a que desfruta um Sérgio Cabral — ou seja, nenhuma. Fosse apenas uma pessoa física, estaria em condições muito melhores do que a de milhares de outros presos e presas, no Brasil, vítimas de arbitrariedades da Justiça ou de abusos policiais. Mas Lula não é “apenas” um ex-presidente ou “apenas” um cidadão. Lula é uma ideia, como poucos chegaram a se tornar na história brasileira.

 

[Nascente 1053]

 

 

O Sindipetro-NF,  em parceria com o DIEESE, realiza a pesquisa de Cesta Básica em Macaé desde agosto de 2012. Com a finalidade de tentar medir o impacto dos preços para a população da região em razão da atividade de exploração de petróleo na Bacia de Campos. Durante seis anos a pesquisa foi realizada mensalmente e os resultados eram divulgados na imprensa sindical e local. 

Esse ano, diante dos fortes ataques que o movimento sindical vem sofrendo do governo golpista de Michel Temer, intensificado com a Reforma Trabalhista, o Sindipetro-NF teve que rever todas as suas despesas. Segundo a diretoria, o custo da pesquisa ficou muito alto para a entidade, que financiava sozinha esse projeto, e está inviabilizando sua continuidade. Diante disso, a pesquisa não acontecerá mais em Macaé a partir de agosto, só nas capitais. 

Veja nota do Dieese sobre o encerramento da Cesta Básica na cidade:

 

Macaé, agosto de 2018.

NOTA À IMPRENSA

 

A pesquisa da Cesta Básica em Macaé

Em janeiro de 1959, o DIEESE começou a calcular o Índice de Custo de Vida no município de São Paulo. A partir dos preços coletados mensalmente para o cálculo do ICV e também dos treze produtos básicos, com as respectivas quantidades apresentadas no Decreto Lei 399, passou-se a acompanhar mensalmente o custo da Cesta Básica Nacional, desde aquela data.

Ao longo dos anos, a partir da criação dos Escritórios Regionais do DIEESE, foi sendo implantado o acompanhamento da Cesta nas várias capitais do Brasil. Hoje, vinte capitais divulgam o custo da cesta básica. Esta pesquisa permite acompanhar, mensalmente, a variação dos preços de cada produto, o custo mensal de cada um deles e quantas horas um indivíduo que ganha salário mínimo precisa trabalhar para poder comprá-los.

A pesquisa da Cesta Básica cumpre importante papel para os trabalhadores, permitindo o acompanhamento da inflação de alimentos, que representa parcela significativa dos custos de vida do trabalhador brasileiro. Como referência para o movimento sindical, ela é comumente utilizada na reivindicação de reajustes nos auxílios alimentação negociados em contratos coletivos de trabalho com os empregadores.

Mensalmente, o maior valor da Cesta Básica apurado dentre as capitais é utilizado como referência para o cálculo do Salário Mínimo Necessário (SMN). Este considera a quantia necessária para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças). Referência na luta pela valorização do salário mínimo no Brasil, o SMN denuncia as disparidades entre a remuneração básica de um trabalhador praticada e aquela que, supostamente, o permitiria arcar, com dignidade, com seus custos de vida.

Em agosto de 2012, por iniciativa do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, e em parceria com o DIEESE, iniciou-se a pesquisa no município de Macaé, Rio de Janeiro. Seria o primeiro município pesquisado no estado além da capital. O objetivo era tentar medir o impacto dos preços para a população daquela região em razão da atividade de exploração de petróleo na Bacia de Campos. A hipótese dos petroleiros era a de que o custo de vida na região era excepcionalmente elevado, se comparado a outros municípios do estado, ainda que nem toda a população gozasse de remuneração advinda do setor, o que geraria impactos sociais.

De fato, a pesquisa nos indica que, em média, o custo da cesta básica de Macaé representa em torno de 80 a 85% do valor da cesta básica da capital Rio de Janeiro. Esta, por vários meses, figura entre as cestas mais caras dentre as capitais pesquisadas no Brasil. O custo da cesta em Macaé chama a atenção por ser mais cara, inclusive, que diversas capitais do Brasil.

 Infelizmente a pesquisa da cesta básica de Macaé teve suas atividades de campo encerradas no fim do mês de julho. Com a crise política institucional brasileira que atinge diretamente os trabalhadores e movimentos sindicais, o custeio da cesta básica se tornou inviável. Com o fim da Pesquisa da Cesta Básica, o DIEESE,em parceria com o SindipetroNF, deixará de produzir dados primários e, portanto, a região do Norte Fluminensecontará apenas com informações disponibilizadas em níveis estaduais e nacionais, produzidas por outros órgãos de pesquisa. Além disso, o encerramento da Cesta Básica interrompe uma valiosa pesquisa que tem série históricajá consolidada, construída a partir de uma metodologia reconhecida pela sociedade brasileira e pelo movimento sindical.

 

Horror da tragédia que matou 37 petroleiros jamais poderá ser esquecida, na luta constante pela vida

Uma das maiores tragédias da história do setor petróleo no mundo completa, hoje, 34 anos. Em 16 de agosto de 1984, 37 petroleiros morreram em decorrência de um incêndio de grandes proporções na plataforma de Enchova, na Bacia de Campos. Eles estavam entre os 50 que estavam em uma baleeira, já deixando a unidade que estava em chamas, quando um cabo se rompeu e a embarcação de emergência despencou ao mar. Além dos mortos, a tragédia deixou 19 feridos.

O acidente de Enchova foi provocado por um vazamento seguido de explosão. Na época, o sindicato dos engenheiros denunciou como causa dessa tragédia as péssimas condições de trabalho e a política de metas de recordes de produção impostas pelas gerências. Assim como ocorre com a Tragédia da P-36, todos os anos o Sindipetro-NF registra a passagem do acidente de Enchova, para que as novas gerações se mantenham em alerta em relação à necessária luta constante pela vida, em defesa da segurança no trabalho.

Presente!

Morreram na tragédia os petroleiros da Petrobrás Antônio Francisco Fernandes, Antônio Pio Sales, Antônio Ricardo Pessanha Barretto, Carmélio Pimenta do Nascimento, Claudio Luis Pacheco Santos, Daniel Fortunato, Edson Rodrigues Simões, Everton Gomes da Silveira, Flávio Pereira de Souza, Gecildo Laerte Braga, Geneci da Silva, Hélio Cerqueira, Jonas dos Santos Coutinho, José Carlos Diniz, José Carlos Ferreira, José Renato Lopes Lima, Lédio de Carvalho Gonçalves, Luís Carlos Barbosa, Marcos Rogério Medeiros Queitos, Marcos Teixeira Cortes, Murilo Machado, Nelson Luiz de Oliveira Souza, Paulo Jorge de Oliveira, Paulo Roberto Barreto Lima, Richard Takahashi, Rigott Marcelino Barbosa e Rômulo Magno Ribeiro Lima.

Da empresa Meymar, Aldemir Soares da Silva, Álvaro Cabral, Carlos Henrique Cabral, Gelson Gueiros Campinho, José Manoel de Oliveira, Roberto de Souza, Salomão Souza Godinho e Valcir Brandão Gonçalves.

Da PRU Engenharia, Gilberto Raimundo da Silva. E da Rolls Royce, Luís Conrado Luber.

Imprensa da FUP - Cerca de 300 petroleiros de várias regiões do Brasil já estão em Brasília para o grande ato nacional para defender o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sua candidatura à Presidência do país registrada nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os petroleiros se juntam a milhares de trabalhadores, militantes de movimentos sociais, organizações populares, estudantes, lideranças políticas do campo da esquerda, intelectuais e juristas, que participam das mobilizações, em defesa da democracia.

No Estádio Mané Garrincha, mais de cinco mil trabalhadores sem terra estão acampados desde ontem (14), quando chegaram em caravanas que percorreram mais de 50 quilômetros, em marcha, organizada em três grandes colunas, que saíram de diferentes regiões do país. O local virou ponto de concentração dos manifestantes que estão em Brasília e seguirão em marcha para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de onde descerão pelo Eixo Monumental até o Itamaraty, em direção ao TSE, onde será realizado o ato político.

A coligação em torno da candidatura de Lula, “’O Povo Feliz de Novo”, reúne o PT, o PCdoB e o PROS e tem como vice o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Plenária da FUP aprovou apoio a Lula

Os petroleiros chegaram a Brasília em representações vindas de vários estados. Os sindicatos enviaram ônibus de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Por unanimidade, a VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, deliberou pela massiva participação dos petroleiros na manifestação e apontou que uma das lutas centrais da categoria deve ser a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores.

Preso político

Encarcerado como preso político há mais de 120 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

Lula é o candidato do povo e o único capaz de recuperar o país dos estragos feitos pelos golpistas. Por isso, ele é mantido preso, sem provas, pelos setores que apoiam o golpe, enquanto manifestações populares e do campo da esquerda eclodem dentro e fora do Brasil por sua liberdade.

A FUP e seus sindicatos estão na capital federal para defender a inocência de Lula e garantir o seu direito de disputar democraticamente a eleição presidencial. 

Rede Brasil Atual - Nesta quarta-feira (15), o PT, o PCdoB e PROS, que juntos formam a coligação O Povo Feliz de Novo, registram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao seu terceiro mandato presidencial, tendo como vice o ex-prefeito Fernando Haddad. Além de parlamentares e representantes dos partidos, milhares de pessoas são esperadas na capital federal para apoiarem o nome do ex-presidente.

A perseguição judicial que vem sendo imposta ao ex-presidente com objetivo de tirá-lo da disputa causa, por outro lado, uma forte reação de seus apoiadores. Organizadores da manifestação têm observado que é a primeira vez na história do país que uma manifestação popular acompanha o registro de uma candidatura no tribunal.

Serão movimentos sociais e caravas de trabalhadores urbanos de todo o Brasil, que se juntarão com os cerca de 5 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que chegaram na terça-feira (14), após caminharem 50 quilômetros partindo de três cidades do Planalto Central. 

Concentrados nos arredores do Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson,  e Centro de Convenções Ulysses Guimarães, os integrantes da manifestação devem partir em marcha a partir das 14h, descendo pelo Eixo Monumental até o Palácio do Itamaraty, e dali até o TSE. 

Nos arredores do tribunal eleitoral, a partir das 16h, será realizado ato político em defesa da candidatura do ex-presidente Lula. Do evento, partirá então uma comitiva de representantes que irá efetuar cumprir as formalidades. A expectativa é que a presidenta nacional do PT divulgue então o registro da candidatura, oficializada pelo TSE. 

Segundo a senadora e presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, o registro será a primeira vitória no enfrentamento ao golpe pós-prisão de Lula. "Os golpistas não acreditavam que registraríamos Lula, mas, aqui, estamos nós. Ele é nosso candidato, mostrando que não abandonaremos o Brasil. Depois, haverão outras vitórias até a chegada dele no Palácio do Planalto", disse à repórter Mayara Paixão, do Brasil de Fato.

As pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, o advogado e professor de Direito Luiz Fernando Casagrande Pereira – especialista em legislação eleitoral – explicou a situação de Lula em sua participação no programa Entre Vistas, apresentado pelo jornalista Juca Kfouri.

A Frente Brasil Popular realiza em São Paulo um ato em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na Bela Vista, a partir das 17h, em apoio ao registro da candidatura Lula da Silva. A ação em São Paulo será simultânea às que irão ocorrer em diversos locais do país.

 

Resolução 23 e empregados da Petrobrás
O Assessor jurídico do Sindipetro-NF escreveu uma nota a respeito dos impactos da Resolução 23 no plano de saúde dos trabalhadores da Petrobrás, a AMS Leia abaixo a nota publicada hoje, 14 de agosto, no site da Federação Única dos Petroleiros.
 
Nota do Jurídico:  

Muitos são os boatos sobre os impactos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 26 janeiro desse ano. Alguns trabalhadores correm para se aposentar, e vários sofrem o assédio de escritórios de advocacia.

Vamos refletir sobre a AMS, ante mais esse aspecto do assalto geral, promovido pelo Golpe de Estado de 2016, contra os direitos sociais.


1 | O que é a AMS-Petrobrás?

A AMS é um programa autogerido, administrado diretamente pela Petrobrás, e não por uma empresa de plano de saúde privada.

A AMS é resultado do elevado índice de adoecimentos e acidentes na indústria do petróleo, e tudo a ela relacionado só existe porque previsto no Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Petrobrás.

A AMS é também um mercado cobiçado pelos especuladores da medicina privada há tempos. No Gov. FHC, por exemplo, estava preparada a entrega da AMS para a Golden Cross, e só a mobilização dos trabalhadores impediu.


2 | O que a Resolução 23 determina?

2.1 Limite ao Custeio, pela Petrobrás:

- o teto do custo geral da AMS passaria a ser 8% da folha da Petrobrás, ou variação que apresente resultado menor; atualmente, no ACT, não há limite proporcional à folha de pagamentos;

- haverá também um limite individual para o custeio, a ser fixado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais;


2.2 Paridade no Custeio

- a relação entre o custeio do programa pela Petrobrás, e pelos empregados, hoje fixada como meta, pelo ACT, em 70/30, passaria a 50/50, valendo inclusive para o reembolso;


2.3 Proibição de AMS para aposentados

- a Res. 23 ressalva o "respeito ao direito adquirido", o que implica em debate jurídico para saber se os aposentados, ou aposentáveis, entre 26.01.18 e 31.08.19 (data final da vigência do ACT), têm ou não o direito à AMS;


2.4 Cobrança por Faixa Etária

- a participação dos empregados no custeio mensal passaria a ser majorada em proporção à idade;


2.5 Restrição de Dependentes

- ficariam excluídos da AMS: menores aguardando adoção; recém-nascidos até 30 dias; e agregados (dependentes econômicos de empregados em missão no exterior);


2.6 Retirar a AMS do ACT

- impõe-se à Petrobrás que seu próximo ACT (a ser negociado para vigência após 31.08.19), apenas preveja a existência da AMS, sem nenhuma das regras que hoje estão protegidas pelas cláusulas de 30 a 37, do atual ACT.

 

3 | O Que é uma “Resolução”? Tem força de Lei?


Resoluções são posicionamentos da administração pública sobre temas determinados. 
No caso da Petrobrás, a Resolução 23 é a expressão da vontade do dono da empresa: quer que a AMS se adeque a essa formatação, embora saiba que só o pode fazer via um novo ACT.

 

4 | Dúvidas para Aposentar


Aposentar agora, ou em qualquer outro período entre 26 de janeiro de 18 e 31 de agosto de 19, não faz diferença alguma para configurar a proteção de sua AMS.
E, a rigor, nem os já aposentados em 26 de janeiro de 18 estão garantidos. Se o governo do Golpe conseguir impor a Res. 23, os novos limites e adequação etária do custeio também os afetarão. E isso apenas enquanto a Petrobrás sobreviver! Extinta a Petrobrás, a AMS lhe acompanhará automaticamente.

 

5 | Solução Judicial

É FALSA qualquer expectativa de proteção da AMS via Judiciário. A AMS só existe por causa do ACT. Se não estiver protegida por um novo ACT, que enfrente e supere a Res. 23, não haverá saída. Não há alternativa senão a mobilização dos empregados da Petrobrás, ativos e aposentados, por um ACT 2019 que mantenha a AMS.

 

Normando Rodrigues | Assessor Jurídico da FUP e do Sindipetro-NF

 

 

BENEFÍCIO FRAMÁCIA: SindipetroNF convida todos os Aposentados, Pensionistas e demais trabalhadores da ativa, nesta quarta-feira (15 ) às 10h, na sede  de Campos, e na quinta-feira (16 ) às 10h, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. Será realizado uma apresentação do novo Benefício Farmácia por representantes da Petrobrás. 

Esta é uma grande oportunidade para conhecer e tirar dúvidas sobre as mudanças no benefício.

Contamos com a presença de todos.

Imprensa da FUP - Em defesa da democracia e da soberania nacional

Esta é uma semana decisiva que influenciará diretamente nos rumos políticos do país. O registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República será feita quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com o respaldo de milhares de brasileiros, entre eles os petroleiros. A FUP e seus sindicatos se somarão às centenas de caravanas de movimentos sindicais e sociais que sairão de vários estados em direção à capital federal para defender a inocência de Lula e garantir o seu direito de disputar democraticamente a eleição. 

Encarcerado como preso político há mais de 120 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

Lula é o candidato do povo e o único capaz de recuperar o país dos estragos feitos pelos golpistas. Por isso, ele é mantido preso, sem provas, pelos setores que apoiam o golpe, enquanto manifestações populares e do campo da esquerda eclodem dentro e fora do Brasil por sua liberdade.

Os petroleiros, que foram uma das primeiras categorias a alertar para o golpe que estava sendo gestado desde 2014, com os reiterados ataques contra a Petrobrás e o Pré-Sal, sabem que somente a retomada do projeto popular democrático liderado por Lula poderá barrar e reverter os processos de privatizações e de desmonte das políticas sociais e desenvolvimentistas.

Plenária da FUP aprovou apoio a Lula

Por unanimidade, a VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, deliberou pela massiva participação dos petroleiros na manifestação desta quarta-feira (15) em Brasília e apontou que uma das lutas centrais da categoria deve ser a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores.

Por Lula livre e presidente, seguiremos na luta para que o Brasil volte a ser feliz de novo.

Nota do Jurídico da FUP - Como já noticiado em 21 de junho o TST definiu sua posição sobre os adicionais de periculosidade, noturno, hora de repouso e alimentação, e sobreaviso, estarem fora do cálculo da RMNR.

Mas antes mesmo de ser publicado o texto do IUJ do dia 21 de junho, a Petrobrás ingressou no Supremo Tribunal Federal para obter uma liminar que suspendesse os efeitos do julgamento, e ainda congelar qualquer ação de RMNR no país inteiro, em favor de um “futuro recurso extraordinário”, que a empresa ainda irá interpor.

Para isso, a Petrobrás alegou uma inconstitucionalidade inexistente. E no recesso do STF o ministro Toffoli, sem ouvir os petroleiros, e nem mesmo ouvir o TST, deu a liminar e suspendeu a decisão do TST com a justificativa bizarra de que como o TST disse que não há matéria constitucional em debate... deve haver matéria constitucional.

Casuísmo

Em 2015 o STF já havia declarado que a questão da RMNR não era constitucional. O que mudou desde então? O Golpe de Estado de 2016? Além disso, a liminar de Toffoli contraria a Súmula 505 do próprio STF.

A FUP recorrerá contra a liminar. Porém, no dia 31 de julho Toffoli, de imediato, já negou urgência a um primeiro recurso dos trabalhadores, que deverá aguardar julgamento em prazo normal. Urgente é só proteger o Capital.

Todavia, não podemos ter ilusões. Tanto a liminar de Toffoli, quanto o desfecho dos agravos contrários, e do futuro Recurso Extraordinário da Petrobrás, é e serão resultantes de determinantes políticas, na arena do STF do Golpe de Estado.

[Nota da assessoria jurídica da FUP]

 

A FUP e a FNP, vem por meio desta manifestar sua contrariedade em relação a implantação do PCR (Plano de Carreiras e Remuneração) pela Petrobrás.

Não podemos aceitar nenhuma mudança nas nossas relações de trabalho que não seja negociada com os sindicatos e apreciada pela categoria coletivamente. Principalmente em um tema que afeta tão profundamente a vida de todos nós.

Entre os vários problemas identificados neste PCR, podemos destacar os seguintes:

• Foi imposto pela empresa e não teve nenhuma negociação com os sindicatos, ao contrário do que aconteceu no PCAC;

• É inconstitucional, pois fere o princípio da investidura e a democracia dos processos seletivos;

• Acaba com a isonomia, criando dois planos com diferenciações de mobilidade e progressão;

• Busca legalizar o desvio de função, com sobrecarga de trabalho e facilitando a extinção de cargos, a terceirização da atividade fim e a privatização;

• Com o fim dos avanços de níveis de 18 e 24 meses, subordina ainda mais a carreira do trabalhador aos desmandos dos chefes, sujeitando ao assédio moral e às transferências forçadas, ainda que prometa que será por “livre iniciativa”.

Não é a primeira vez que a Petrobrás tenta vender um plano com claro viés ideológico como ciência neutra. Vide o exemplo dos estudos de O&M (Organização e método) e redução de efetivo nas refinarias, elaborados por consultoria contratada, e aplicados sem transparência e sem diálogo com a categoria e seus representantes.

O novo plano de carreira defendido pela empresa como “técnico” representa uma fiel aplicação das diretrizes do governo Temer, através da SEST, publicada em dezembro de 2017, com clara redução de direitos conquistados a partir de lutas históricas da categoria. Esses mesmos governantes neoliberais orientam o fim de planos de saúde de autogestão como a AMS e dos fundos de previdência como a PETROS.

Caso concordemos com esses rumos, abriremos portas para um temeroso futuro para a Petrobrás, tornando-se “escritório” de fiscalização de contratos e, para os trabalhadores, com a precarização das condições de trabalho. Esvaziando o ACT, eles enfraquecem sindicatos, deixando os trabalhadores mais suscetíveis a mais perdas de direitos e armadilhas. É a lógica da reforma trabalhista na prática e não podemos aceitar!

Nossos sindicatos estão atentos aos interesses escusos da empresa e para isso, estão preparando ações judiciais, denúncias no MPT e exigindo a suspensão do PCR.

Não aceite pressão da gerencia e não assine os termos de adesão ao PCR. Um plano unilateral da empresa não é proposta aceitável. A manutenção no PCAC é a garantia de que o seu plano de carreira faz parte de uma luta coletiva, e não de um acordo individual em que você já começa vendendo direitos.

Você tem escolha. Defenda a Petrobrás! Defenda a soberania deste país!

Todos juntos contra o PCR!

Participe dos seus sindicatos e das manifestações!


Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

 

[Publicado nos sites da FUP (aqui) e da FNP (aqui)]

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