Imprensa da FUP - Com apoio da FUP e da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal),  está sendo lançado em várias regiões do país o livro “Se é público, é para todos”, uma coletânea de textos sobre as diversas tentativas de desmonte de empresas estatais, como a Petrobrás, o Sistema Eletrobrás, a CEF  e outros bancos públicos, reforçando a necessidade de defesa desse patrimônio que é de todos. Organizada pelo sociólogo Emir Sader, a obra ganha importância ainda maior nessa conjuntura de golpe, em que o governo ilegítimo de Michel Temer está entregando mais de 200 bens públicos, no maior escândalo de privatizações da história do país. 

O livro dá sequência à campanha “Se é público, é para todos”, lançada em 2016 pelo Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas e Estatais, e conta com um capítulo dedicado à história da Petrobrás, os ataques contra a empresa e a trajetória de lutas e resistência dos trabalhadores e da sociedade organizada em defesa do petróleo e da energia como bens públicos. O ex-coordenador e atual diretor da FUP, João Antônio de Moraes, é o autor dos textos que integram as 37 páginas do capítulo, onde ele também aborda as disputas em torno da Eletrobrás e do Sistema Elétrico. A obra reúne outros três ensaios, com textos de Emir Sader, do economista Fernando Nogueira da Costa e da bancária Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e Estatais. 

Lançamento nesta quarta, 18

O livro “Se é público, é para todos” já teve um pré-lançamento no último dia 13, na sede social do Sindicato dos Bancários do ABC, será lançado nesta quarta-feira, 18, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Uerj, durante a aula inaugural da disciplina 'O Golpe de Estado de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil', do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) e o Laboratório de Políticas Públicas (LPP). O evento terá início às 18h30, no Auditório 11 da Universidade, com presença dos autores e do organizador da obra, o sociólogo Emir Sader.

Como adquirir o livro 

Frente a vários pedidos já recebidos, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas informa que o livro ´Se é público, é para todos´ pode ser adquirido pelos Correios, ao custo de R$ 20,00, mais as despesas com a remessa. Quem tiver interesse deve enviar por e-mail nome e endereço completos para  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  para receber os dados da conta bancária para depósito. A publicação não será comercializada em livrarias e o valor obtido com as vendas será revertido para suporte da campanha “Se é público, é para todos´. 

Outra opção de garantir o livro é participando dos lançamentos que ocorrerão em abril e em maio, em várias regiões do país. Confira as datas e locai:

18/04 – Lançamento integra Aula Inaugural da Disciplina O Golpe de Estado de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil- PPFH/LPP/UERJ - Campus do Maracanã - Auditório 11 - 18h30. 
20/04 – Congresso Estadual da Caixa Econômica Federal – Hotel Praia do Sol - Nova Almeida - Espírito Santo 
21/04 – Inspira Fenae – RJ – Hotel Windsor Oceânico – Rua Martinho de Mesquita, 129, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro 
24/04 – Lançamento no Sindicato dos Bancários de Pernambuco. 19h+ 
26/04 – Lançamento em atividade da FUP – Rio de Janeiro (local a definir) 
04/05 – Lançamento no Encontro Estadual dos Bancários do Piauí (local a definir) 
08/05 - Congresso Nacional, Brasília, auditório Nereu Ramos, a partir das 9h

 

Imprensa da CUT - O trabalhador Vandson Milton da Silva sofreu um acidente gravíssimo no setor de prensas da Jeep, em Goiana, na Região Metropolitana de Recife, e morreu nesta segunda-feira (16) a caminho do hospital. Ele tinha 23 anos, era casado, morava em Caetés e trabalhava no setor de prensas da Jeep há um ano e sete meses.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco,  Henrique Gomes, o trabalhador foi atingido pelo "Stamp" – espécie de contêiner de 5 metros de altura e cerca de 70 quilos, cuja função é transportar os moldes que serão utilizados pelo equipamento de montagem – e foi arremessado a metros de distância. Vandson chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Memorial de Goiana, mas já chegou morto. Os trabalhadores disseram que ele teve uma parada cardíaca.

“É grande a preocupação dos trabalhadores do polo automotivo com os riscos de acidente”, disse Henrique Gomes.

"Os trabalhadores da Jeep já fizeram várias denúncias de que estão trabalhando no limite de sábado a sábado. E o lema é produção, produção e produção, com muita pressão, humilhação, opressão, assédio moral e até palavras de baixo escalão de alguns chefes despreparados”, denunciou o dirigente.

Ele também denunciou a falta de treinamentos para que os trabalhadores exerçam funções que não são de sua competência e informou que o sindicato acionou o Ministério do Trabalho (MTE), pedindo a intervenção imediata do local onde ocorreu o acidente. 

“O local tem de ficar fechado até ser feita a apuração dos fatos. Também vamos denunciar a fábrica no Ministério Público do Trabalho (MPT)”, diz Henrique que lamenta o acidente fatal e diz que o sindicato dará toda assistência e solidariedade aos familiares.

Em nota, a empresa Fiat Chrysler Automobiler (FCA) lamentou o ocorrido e disse que desde a inauguração da unidade no estado, em 2015, não era registrado um acidente fatal. A direção da empresa disse, ainda, que está prestando assistência à família do funcionário e irá investigar as causas do acidente.  

Confira a nota na íntegra:

A FCA confirma a ocorrência de acidente de consequências fatais em sua planta de Goiana, Pernambuco. A empresa prestou imediata assistência ao colaborador acidentado e o removeu a Hospital Memorial de Goiana, para continuidade dos socorros necessários.

A empresa está assistindo à família do colaborador. O acidente ocorreu na área de apoio a prensas, em que são movimentados os moldes a serem utilizados pelo equipamento. Trata-se de área que conta com normas operacionais e procedimentos de segurança muito rigorosos. Todos os operadores são capacitados com treinamento com foco na segurança operacional.

A empresa é certificada pela norma internacional de segurança e saúde OHSAS 18001 e adota protocolos rigorosos de segurança do trabalho. Jamais ocorreu acidente fatal desde a inauguração da planta em abril de 2015. A empresa está investigando as causas do acidente e alertou todos seus colaboradores para a necessidade do estrito cumprimento das normas de segurança.

A empresa lamenta o ocorrido e expressa sua solidariedade a todos os colaboradores e familiares.

Fiat Chrysler Automobiler

*Jurídico do NF

O Sindipetro/NF prossegue a luta contra o leonino Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP).

Desde Setembro de 2017 o Sindicato ajuizou ações com os objetivos da revisão do aumento dos descontos, e da suspensão dos mesmos enquanto não fosse debatido o tema, propriamente dito.

Em uma segunda Ação Civil Pública conseguimos a liminar da tutela de urgência mas, infelizmente, por decisão da juíza - da qual discordamos e recorremos - isso se deu só para os associados domiciliados no munícipio do Rio de Janeiro.

Travamos esse debate em diversas reuniões, em Macaé e em Campos, e não apenas interpusemos recursos contra o fato de a decisão ser restrita, como ingressamos com novas ações.

É muito importante destacar os desafios e posições controversas do Judiciário sobre esse tema. Por exemplo, as liminares que impediam os descontos em Minas Gerais e em Duque de Caxias foram cassadas, enquanto bases importantes, como a Bahia, sequer as conseguiram.

Cada dia que passa fica mais claro que a solução para o Equacionamento se dará via reivindicação e negociação política, e não por decisões de um Judiciário ineficaz e comprometido com o aprofundamento do Golpe de Estado de 16.

O Sindipetro/NF renova o chamamento à luta: mantenham-se mobilizados, presentes às reuniões e assembleias convocadas, e acompanhem a página do NF e o boletim "Nascente".

Sigamos na luta.

Imprensa da FUP - Os representantes dos Sindicatos filiados à FUP estiveram em Curitiba na última semana para traçar novas estratégias de luta contra a privatização do Sistema Petrobras e garantir a democracia no país. O Conselho Deliberativo indicou a realização de assembleias setoriais a partir desta segunda-feira, 16, para que os sindicatos discutam com os petroleiros a gravidade política do atual momento e ações para barra o endurecimento dos ataques contra a classe trabalhadora e a soberania nacional.

No calendário de lutas definido pela FUP e seus sindicatos, estão assembléias entre os dias 30 de abril e 12 de maio para levar à categoria o indicativo de aprovação de uma greve nacional contra as privatizações do Sistema Petrobrás e as retiradas de direitos dos trabalhadores próprios e terceirizados, além da defesa da democracia e da liberdade do ex-presidente Lula.

Foi também deliberado que os petroleiros continuem mobilizados em Curitiba, participando da vigília montada no acampamento Lula Livre, nas proximidades da Polícia Federal, onde o ex-presidente está detido, desde a decretação de sua prisão política. A FUP e seus sindicatos participarão ainda das atividades nacionais do Congresso do Povo, organizado pela Frente Brasil Popular, a ser realizado ainda neste semestre.

Leia abaixo a convocatória da FUP:

Petroleiros e Petroleiras rumo à greve

O Brasil vive tempos sombrios. O GOLPE semeou o ódio, aflorou o fascismo, rasgou a CLT, está entregando nosso petróleo e nossa água, rasgou a Constituição e fez o primeiro preso político pós 64: Luiz Inácio LULA da Silva. Assim como na ditadura, mais uma vez, as forças antidemocráticas e antipovo querem destruir a Petrobrás, com o mesmo discurso de sempre: combate à corrupção. 

Em menos de dois anos, já foram privatizados 29 ativos do Sistema Petrobrás, durante a gestão golpista de Pedro Parente. É o caso da Liquigás, da Petroquímica Suape, das Térmicas Rômulo Almeida e Celso Furtado, da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Gaspetro, além dos campos de produção de Carcará, Parque das Conchas, Roncador, Lapa; das sondas P-03, P-10, P-14, P-17, P-23, P-59, P-60, entre outros. Mais 20 ativos estão em fase final de negociação para entrega, como as Fafens, a PBIO, o Campo de Baúna, campos terrestres, campos em águas rasas e a Transportadora Associada de Gás (TAG).

O desmonte também prevê o sucateamento e desvalorização das plantas do Sistema Petrobrás. A redução de efetivo no período de 2014 a 2017 foi de quase 270 mil trabalhadores. Os efetivos sofreram uma redução de 23 mil empregados próprios e de quase 240 mil terceirizados, o que agravou o número de acidentes de trabalho. A empresa já anunciou a pretensão de voltar a impor a multicarreira, que no passado levou ao trágico acidente da P-36.

Soma-se a isso as ameaças contra a AMS, através da resolução 23 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”. Isso significará que os novos empregados não terão mais acesso à AMS e os antigos podem perder o benefício no curto prazo, como prevê seu Art. 17, onde está posto que “as empresas que estiverem operando seus benefícios de assistência à saúde em desacordo com o previsto nesta Resolução deverão se adequar em até quarenta e oito meses”.

Outro ataque grave aos petroleiros é o processo desumano que está sendo o Equacionamento do Plano Petros 1. Junto disto, estão as privatizações, as demissões e a entrega das riquezas do país para o mercado internacional.

A prisão de Lula é uma peça central neste jogo e faz parte do pacote de maldades contra a classe trabalhadora. Para o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, esse ataque representa a perda de 13 anos de conquistas. “Os golpistas estão acabando com nossa soberania, e fizeram tudo isto com Lula solto. Imagine agora com ele preso, o que serão capazes de fazer com nosso país e com a classe trabalhadora?”, destacou, convocando a categoria para o embate: “venha para luta junto conosco, não existe saída individual para este problema”.

Manifesto Petroleiro

A direção da FUP e seus Sindicatos elaboraram um manifesto a ser distribuído para toda a categoria para denunciar aos petroleiros e a toda sociedade o que está sendo feito pelos golpistas com a maior empresa do Brasil e sua força de trabalho.

 

Imprensa da FUP e do NF - De 27 a 29 de abril, acontece em Natal, no Rio Grande do Norte, o 6º Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras da FUP. Com o tema central “A luta das Mulheres por Democracia e Direitos”, as petroleiras e petroquímicas analisarão a conjuntura nacional e internacional, tendo como pontos de debate a retirada de direitos e os ataques à democracia. A geopolítica do petróleo também estará na pauta do Encontro, bem como questões raciais, violência e feminicídio, participação das mulheres nas lutas política e sindical, educação para a igualdade, entre outras temáticas.

O Encontro pretende reunir aproximadamente 50 petroleiras, entre dirigentes sindicais e trabalhadoras da base. Embora o público alvo sejam mulheres, a atividade também é aberta aos homens.

O Sindipetro-NF terá em sua delegação 11 mulheres, incluindo as diretoras Conceição de Maria, Jancileide Morgado e quatro trabalhadoras do setor privado que participam pela primeira vez.

O evento terá sua abertura às 18 horas da sexta, 27,  no auditório do SEBRAE. No sábado, 28,  a programação ocorre no Parque das Dunas e no domingo, 29,  as atividades acontecem no Villa Park Hotel.

Rede Brasil Atual - O número de assassinatos em conflitos no campo chegou a 70 no ano passado, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o mais alto desde 2003, com crescimento de 15% sobre o ano anterior. Esse total pode ser ainda maior. A Pastoral, que tem sofrido ataques virtuais, destaca quatro massacres ocorridos na Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia, além da suspeita de um quinto no Amazonas, o que faria crescer em pelo menos 10 o total de vítimas.

De acordo com o relatório, 28 dos 70 assassinatos (40%) ocorreram em massacres. Desde 1985, foram 46 massacres, com 220 vítimas. A CPT tem uma página na internet sobre esse tema. Por falta de informações, a lista não inclui o possível massacre do Vale do Javari, no Amazonas, em julho e agosto, envolvendo indígenas isolados conhecidos como "índios flecheiros".

"A CPT ressalta que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram", diz a organização sobre o balanço de 2017. Segundo o bispo emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno, um dos fundadores da Pastoral, a publicação "é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil".

violência

A partir de 2015, houve um "crescimento brusco" de mortes violentas, de trabalhadores rurais, indígenas, quilombos, posseiros, pescadores e assentados. O maior número de assassinatos ocorreu no Pará, 21, sendo 10 no chamado massacre de Pau d´Arco, ocorrido em 24 de maio, durante ação de reintegração de posse em uma fazenda. Em seguida, vêm Rondônia (17) e Bahia (10). 

Impunidade

Também de 1985 a 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo, que resultaram em 1.904 vítimas. Apenas 113 (8%) foram julgados, com 31 mandantes e 94 executores condenados. "Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo", diz a Pastoral.

Dos 1.438 casos, 658 ocorreram na região Norte, que tem 970 vítimas. Apenas no Pará, são 466 e 702, respectivamente. Depois vêm o Maranhão, com 157 casos e 168 vítimas, e Rondônia: 102 casos e 147 assassinatos.

A CPT informou ter sofrido seguidos ataques de hackers a partir do segundo semestre do ano passado, "que forçaram a limitação do funcionamento de seus servidores na tentativa de manter a segurança do sistema, o que acabou comprometendo o desempenho das tarefas diárias da Pastoral". Isso acabou prejudicando a conclusão do relatório anual Conflitos no Campo Brasil, o que impossibilitou o lançamento na data habitual, que é a semana de 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa, em memória dos sem-terra assassinados em Eldorado dos Carajás (PA) em 1996. 

"Esses ataques podem, também, fazer parte do processo de criminalização empreendido contra organizações e movimentos sociais de luta. O caso foi denunciado às instâncias policiais competentes e segue sob investigação", afirma a Pastora. "A CPT aproveita para reafirmar seu compromisso com as causas do povo pobre do campo, e que não conseguirão nos calar!"

Letycia Bond / Da Agência Brasil - A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) coordenam hoje (16) uma paralisação de 24 horas em unidades do setor elétrico de todo o país. A mobilização tem como eixo central a Eletrobras, citada pelo governo federal como uma das estatais que devem ser submetidas ao processo de privatização.

A desestatização passaria para a esfera privada o controle acionário de distribuidoras de energia do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, a partir de um desenho idealizado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Atualmente, as seis distribuidoras somam R$ 11,2 bilhões em dívidas.

Além de um histórico de atos de resistência à privatização provocados por organizações não-governamentais, a pauta de desestatização do setor energético, considerada prioritária pelo governo Michel Temer, tem sido permeada por um clima de resistência no Congresso, tanto por parte de parlamentares da oposição como de aliados.

Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Gato, a paralisação, que deve contar com uma adesão de 90% dos funcionários do sistema Eletrobras, não irá prejudicar a população, que terá mantidos os serviços essenciais, como a geração, a distribuição e a transmissão da energia. Em ofício encaminhado à presidência da empresa, a federação informou que a área operacional confirmou seu apoio ao movimento desta segunda-feira. A informação não foi confirmada pela Eletrobras, em resposta à Agência Brasil.

Conforme o site da FNU, as entidades de representação dos empregados acionaram a Justiça para acusar o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, de assédio moral coletivo, ao que ele deve responder, em uma segunda audiência do processo, no próximo dia 23.

Nailor Gato diz que as tarifas de energia elétrica têm aumentado desde meados de 1994, dois anos antes de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ser criada. O sindicalista explicou que, embora a estratégia de elevar, através de decretos, os preços cobrados pelo serviço de fornecimento de energia tenha sido uma estratégia de atração de investidores estrangeiros há mais de duas décadas, os aumentos são sentidos no bolso do consumidor até hoje. Segundo ele, a privatização trará mais desigualdade social.

"A privatização significa a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. A gente sabe que vai quadruplicar o preço de uma tarifa que já é cara e injusta", disse Gato, acrescentando que a parte mais pobre da população, que não puder arcar com as altas tarifas, ficará desassistida. "O capital investe e quer uma contrapartida. Vai controlar rios e, quando não estiver mais dando lucro, vai privatizar o rio", afirmou.

Conselhos participativos

Para o vice-presidente da FNU, uma das soluções para que a população possa de fato exercer um controle social maior sobre o setor elétrico é a constituição de conselhos participativos. Ele sustenta que isso propiciaria a simplificação do linguajar próprio do ramo aos consumidores. "É essa questão da modelagem do setor que sempre colocamos para discutir. Para que a sociedade participe mais."

Os chamados Conselhos de Consumidores existem no país desde 1993, tendo sido oficializados pela Lei nº 8.631/93 e desde 2011, no âmbito da Aneel, com a Resolução Normativa 451/2011. Na última quinta-feira (12), a autarquia anunciou um seminário de apresentação das diretrizes do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores. A iniciativa teria como base "ampliar a representatividade dos conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel".

 

Da Rede Brasil Atual - O Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) ocupou [por cerca de três horas] na manhã desta segunda-feira (16) o tríplex em Guarujá, litoral sul paulista, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel é objeto de leilão para efeito de quitação de dívidas da OAS, o que comprova a sua posse pela empreiteira.

No ato da ocupação, o MTST manda recados para o sistema judiciário, que forçou a denúncia como forma de associar Lula a atos de corrupção na Petrobras – único meio de o processo ficar a cargo do juiz Sérgio Moro. "Se é do Lula é nosso. Se não é por que prendeu?

Em manifestações, Lula já havia sugerido ao MTST que ocupasse o imóvel. O líder do movimento e pré-candidato do Psol à Presidência da República Guilherme Boulos, tem sido um defensor da liberdade de Lula e de seu direito de disputar a eleição.

Segundo Boulos, a condenação do ex-presidente ocorreu sem provas e é fruto de um processo "viciado", conduzido a partir de uma culpa já pré-estabelecida. "A condenação do Lula, na semana passada, pelo Sérgio Moro, na medida em que foi uma condenação sem provas, na medida em que, desde o princípio, o processo foi conduzido com presunção de culpa, de maneira viciada, foi uma condenação política, e não jurídica", afirmou.

A própria força-tarefa da Operação Lava Jato admite não ter conseguido comprovar a posse ou uso da unidade pelo ex-presidente. A base da denúncia tem é um testemunho premiado do dono da construtura, Léo Pinheiro, que chegou a mudar depoimento – depois de ter negado num primeiro momento – associação de Lula ao tríplex. Pinheiro aceito acordo com o Ministério Público com objetivo de amenizar sua punição por prática de corrupção. A condenação decretada por Moro acabou levando em conta "atos de ofício indeterminados" e a convicção do procurado Deltan Dallagnol.

O processo deixou perplexo o meio acadêmico e jurídico pela inconsistência e pelo cerceamento do direito de defesa.

 

 

Da Assessoria da Uenf - Como parte das programações pelos 25 anos da UENF, o professor Emir Sader, da Uerj, ministra hoje, no Centro de Convenções da UENF, a Conferência “A crise hegemônica no Brasil contemporâneo”. Antes da Conferência, o reitor da UENF, Luís Passoni, será agraciado com a Outorga da Medalha Tiradentes, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os eventos terão início às 18h, com entrada aberta a toda a comunidade.

Graduado em Filosofia, mestre em Filosofia Política e doutor em Ciência Política pela USP, Emir Sader atuou como professor da mesma universidade nas áreas de Filosofia e Ciência Política. Foi pesquisador do Centro de Estudos Socioeconômicos da Universidade do Chile e professor de Política da Unicamp. Atualmente, atua como diretor do Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da Uerj, onde é professor de Sociologia. Atua também como secretário executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.

Emir Sader possui experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo. Colabora com publicações nacionais e estrangeiras, sendo membro do conselho editorial do periódico inglês New Left Review e um dos organizadores do Fórum Social Mundial. De 1997 a 1999, foi presidente da Associação Latinoamericana de Sociologia (ALAS).

Dentre mais de 30 livros escritos, Emir Sader é autor de “10 Anos de Governos Pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma”, “Século XX, uma biografia não autorizada“, “A transição no Brasil: da ditadura à democracia?”, “Da independência à redemocratização“, “O mundo depois da queda” e “Vozes do Século“.

 

 

O Sindipetro-NF mantém uma rotina intensa de presença nos aeroportos e bases, chamando a atenção da categoria petroleira para a gravidade do cenário nacional. Na manhã de hoje, em um destes encontros setoriais com os trabalhadores e trabalhadoras, o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, falou a empregados de empresas privadas do setor petróleo sobre os impactos do Golpe de 2016.

A setorial foi no aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos dos Goytacazes, com grupos que aguardavam embarques para unidades como FPSO Cidade Macaé e FPSO Cidade de Cabo Frio, entre outras da Bacia de Campos.

Bezerra destacou a redução nos salários e no número de empregos no setor petróleo, em razão do desmonte da política de investimentos na indústria nacional. O coordenador do NF advertiu que o que restava de proteção à empregabilidade da mão de obra brasileira, em plataformas operadas por empresas estrangeiras no Brasil, também está sob ameaça.

O sindicalista relacionou o Golpe de 2016 e a prisão do ex-presidente Lula, assim como outros ataques a direitos dos trabalhadores, a uma pressão das grandes multinacionais pelo domínio do setor petróleo, em um jogo geopolítico que há décadas causa guerras e intervenções imperialistas em vários países.

"O setor petróleo está no centro dessa discussão. Desde que eu era criança eu vejo guerra no Oriente Médio. Alguém aqui acha que a guerra é para acabar com terrorismo? Lá você fura uma barraquinha de sol e jorra petróleo. As guerras são pelo petróleo. E nós, aqui, vimos que os primeiros passos do governo golpista foi cortar direito social e entregar o nosso petróleo. Aqui nem precisaram entrar com armas, nem precisou fazer guerra. Mudam a lei e deixam as empresas entrarem", disse Bezerra.

 

Rosely Rocha / Especial para Portal CUT - O Sindicato Nacional da Indústria Moedeira, filiado à CUT, entra na Justiça do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16), com pedido de liminar para reverter as 212 demissões que ocorreram no último fim de semana. [O Sindipetro-NF publicou nota em solidariedade aos moedeiros (aqui)].

Segundo o vice-presidente do sindicato, Roni Oliveira, a direção da Casa da Moeda recebeu uma notificação extra-judicial, protocolada em cartório, em fevereiro deste ano, alertando sobre os rumores de demissões, já que a empresa não havia informado o sindicato, nem feito uma ata ou realizado reunião.

A estatal ignorou totalmente a notificação, sequer marcou uma conversa com os funcionários e representantes do sindicato da categoria.

“Em fevereiro, nós fomos alertados por funcionários do alto escalão que as demissões poderiam ocorrer, por isso protocolamos a notificação extra-judicial, que a empresa ignorou”, diz Roni Oliveira.

Segundo o dirigente, o sindicato só foi informado das 212 demissões na sexta-feira (6), às 17h, e os trabalhadores já começaram a receber telegramas no dia seguinte, em pleno sábado pela manhã.

Roni alerta que a Casa da Moeda pode ser privatizada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) e que os estudos para isso devem começar no terceiro trimestre deste ano.

Segundo ele, a Casa da Moeda tem hoje cerca de 2.300 funcionários, 333 saíram no Plano de Demissão Voluntária (PDV) e, agora, demitiram quase 10% do quadro sem aviso.

“A empresa alega que as demissões são para diminuir o déficit de R$ 50 milhões. Imagine o que pode acontecer com os trabalhadores se ela for privatizada,” diz Roni.

O dirigente disse que os advogados do Sindicato dos Moedeiros estão trabalhando alternativas jurídicas caso a Justiça negue a liminar, entre elas, está a possibilidade de entrar com ações individuais para reverter as demissões.

 

Da Imprensa da FUP - A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta sexta-feira (13) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro. Lula está sendo mantido como preso político desde sábado (7), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril e o argumento é o mesmo: Lula tem o direito de aguardar em liberdade o fim dos recursos até a última instância da Justiça, como determina a Constituição.

No recurso desta sexta, Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF e um dos advogados de defesa do ex-presidente, sustenta que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a sentença de Moro e o autorizou a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário nos dois tribunais.

“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância é uma possibilidade que não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.

O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente. Se a decisão for mantida, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.

[Com informações da Agência Brasil]

 

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