Diretores do Sindipetro-NF realizaram na manhã desta terça, 16, atos em todos os aeroportos e em Cabiúnas onde embarcam trabalhadores para a Bacia de Campos. Durante a atividade foi panfletado um boletim específico que contava a história do acidente e fazia um paralelo com a situação atual da insegurança nas unidades maritimas. Também foram estendidas faixas e colocadas cruzes pelo chão para chamar atenção daqueles que estavam embarcando para a data.

"Estivemos hoje dialogando com os trabalhadores para lembrar que as mortes dos nossos companheiros não foram em vão. Garantimos nos últimos anos normas, leis  e procedimentos nas empresas do setor que fazem com que o trabalho offshore se torne mais seguro. O anexo II da NR-30 que agora vai virar norma específica para plataformas demonstra o quanto é dura a vida do trabalhador e mostra quanto é importante lutarmos pela segurança, para que não continuemos a chorar nossos mortos" - afirmou o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

Para a diretoria do Sindipetro-NF tudo que se conquistou na área de sgurança nas plataformas foi com envolvimento da categoria petroleira, "As conquistas que tivemos não foram fáceis. Teve sangue, teve luta, teve punição e teve demssão, mas isso não nos impedirá de continuar lutando sempre ára que acidentes como o de Enchova não voltem a acontecer" - concluiu Bezerra.

Hoje, dia 16 de agosto, completa 33 anos de um dos piores acidentes da história da indústria petrolífera que vitimou 37 trabalhadores a bordo da plataforma de Enchova. Segundo relatos de quem viveu o acidente, os trabalhadores a bordo viveram momentos terríveis ao tentar sobreviver de um incêndio de grandes proporções que também deixou 19 feridos.

“Um vazamento em um dos poços conectados à plataforma provocou uma explosão, seguida de incêndio prolongado e evacuação do convés. Até hoje as causas não foram confirmadas. O acidente vitimou petroleiros que estavam dentro de uma das baleeiras utilizadas para evacuação da unidade. No procedimento de saída, houve o rompimento do cabo do turco, o que provocou a queda da embarcação de abandono”, lembrou um trabalhador que estava em Enchova na época.

O Acidente
No momento da fuga, quando 50 trabalhadores já se sentiam a salvo dentro de uma das baleeiras, que são embarcações de emergência, um cabo rompeu e ela despencou ao mar provocando a morte dos petroleiros. Os que sobreviveram ficaram permanentemente marcados pela memória do terror que viveram.

O acidente de Enchova ocorreu em 1984, provocado por um vazamento seguido de explosão. Na época, o sindicato dos engenheiros denunciou como causa dessa tragédia as péssimas condições de trabalho e a política de metas de recordes de produção impostas pelas gerências.

O que mudou?
Nesses últimos anos, não ocorreram grandes mudanças em relação à gestão de segurança nas empresas de petróleo e principalmente na Petrobrás. Muitas vidas foram ceifadas em acidentes de trabalho, que a categoria se nega a esquecer. Em grandes tragédias foram 11 companheiros da P-36, 11 no FPSO São Mateus e esse ano, três em NS-32. Além deles, centenas de outros petroleiros morreram em acidentes de trabalho, em função da negligência e do descaso dos gestores da Petrobrás com a vida humana. Já perdemos 138 companheiros de trabalho desde 1998 em acidentes que poderiam ter sido evitados. A maioria deles (99) eram trabalhadores terceirizados.

O que houve de conquista na área de SMS como o direito de recusa, a participação nas comissões de apuração de acidentes e interdições de unidades, foram arrancadas na luta, através de greves e muitas denúncias. Hoje o trabalhador vive uma realidade difícil nessa área com os desinvestimentos e o baixo efetivo, as denúncias de assédio e sobrecarga de trabalho só aumentam, inclusive com milhares de deissões de trabalhadores terceirizados. E a tendência agora é só piorar com o desmonte do Sistema Petrobrás que está sendo capitaneado pelo assecla de MiShell Temer na presidência da empresa, Pedro Parente, cuja última novidade foi a venda de 14 plataformas na Bacia de Campos. Cabe ao Sindipetro-NF e a categoria resistir, denunciar e se manter unida na busca de avanços que só virão com a luta.

 

Os mortos na tragédia

Petrobrás
Antônio Francisco Fernandes, Antônio Pio Sales, Antônio Ricardo Pessanha Barretto, Carmélio Pimenta do Nascimento, Claudio Luis Pacheco Santos, Daniel Fortunato, Edson Rodrigues Simões, Everton Gomes da Silveira, Flávio Pereira de Souza, Gecildo Laerte Braga, Geneci da Silva, Hélio Cerqueira, Jonas dos Santos Coutinho, José Carlos Diniz, José Carlos Ferreira, José Renato Lopes Lima, Lédio de Carvalho Gonçalves, Luís Carlos Barbosa, Marcos Rogério Medeiros Queitos, Marcos Teixeira Cortes, Murilo Machado, Nelson Luiz de Oliveira Souza, Paulo Jorge de Oliveira, Paulo Roberto Barreto Lima, Richard Takahashi, Rigott Marcelino Barbosa e Rômulo Magno Ribeiro Lima.

Meymar
Aldemir Soares da Silva, Álvaro Cabral, Carlos Henrique Cabral, Gelson Gueiros Campinho, José Manoel de Oliveira, Roberto de Souza, Salomão Souza Godinho e Valcir Brandão Gonçalves.

PRU Engenharia
Gilberto Raimundo da Silva.

Rolls Royce
Luís Conrado Luber.

PRESENTE!

A diretoria do Sindipetro-NF debaterá com os trabalhadores da Petrobrás a proposta de pauta do ACT 2017/2019 que será entregue à Petrobrás na próxima sexta, 18.  A transmissão ao vivo acontecerá às 19h30 na página do sindicato no facebook. Participe do bate papo e tire suas dúvidas.

A campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás será pela manutenção do atual Acordo Coletivo de Trabalho e reajuste salarial. Os petroleiros cobram reposição integral da inflação pelo ICV/Dieese e ganho real.

Em resposta à solicitação feita pela FUP nesta segunda-feira, 14, a Petrobrás concordou em agendar para o próximo dia 18, reunião para que as representações sindicais entreguem a Pauta de Reivindicações aprovada no XVII Confup. A plenária final do Congresso, realizada no dia 06 de agosto, em Salvador, deliberou que a campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás será pela manutenção do atual Acordo Coletivo de Trabalho e reajuste salarial. Os petroleiros cobram reposição integral da inflação pelo ICV/Dieese e ganho real.

O maior desafio da categoria continua sendo barrar a privatização do Sistema Petrobrás. Essa luta está diretamente associada à preservação dos postos de trabalho e do Acordo Coletivo. Por isso, o XVII Confup também aprovou a Pauta pelo Brasil, que servirá de base na construção de propostas para que a Petrobrás volte a ser uma empresa integrada de energia e indutora do desenvolvimento nacional.

Ambas as pautas estão sendo debatidas pelos Sindicatos com os trabalhadores nas bases, através de assembleias e setoriais para mobilizar a categoria na luta contra a privatização da empresa e por nenhum direito a menos.

Acesse aqui a Pauta de Reivindicações / 2017

Acesse aqui a Pauta pelo Brasil / 2017

 

 

Da Rede Brasil Atual - A equipe econômica do governo Michel Temer vai refazer as contas para estabelecer nova meta de déficit de 2017 e 2018. Com receitas em permanente queda, o governo deve ampliar a meta do déficit deste ano, passando de R$ 139 bilhões para R$ 158 bilhões. Projeções também indicam que os investimentos do governo federal podem chegar ao final deste ano no menor nível em dez anos.

“Isso quer dizer que estamos na maior depressão da história econômica, maior do que a dos anos 30 do século 20. E, num cenário como esse, o investimento público tem que substituir o privado, porque o investimento privado é feito com base em expectativas do mercado. E numa depressão, as expectativas são muito negativas e pessimistas”, diz o professor do Instituto de Economia da Unicamp Fernando Nogueira da Costa.

O problema é que o investimento público não é parte do receituário dos que comandam a política econômica brasileira atual, chefiados pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles. De janeiro a maio de 2017, os investimentos representaram cerca de 2,5% das despesas primárias do governo federal, ante 4,7% no mesmo período do ano passado, segundo o jornal Valor.

Para o professor da Unicamp, os sinais indicam que a política econômica de Meirelles e do governo Michel Temer está fazendo água. “A política fracassou”, diz. “O governo não tem legitimidade politica. Foi feito um golpe parlamentarista num regime presidencialista, mas o governo atual mostrou que não tem competência, como ficou claro para a população.” Ele lembra que Temer tem a pior avaliação desde a redemocratização do país. Somente 5% dos entrevistados consideram a gestão ótima ou boa, segundo pesquisa CNI/Ibope do final de julho.

De acordo com dados do Banco Central, as contas do setor público acumulam déficit primário de R$ 167 bilhões nos 12 meses até junho de 2017, o que equivale a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Esse governo não tem legitimidade e adotou uma política econômica equivocada. Priorizou o combate à inflação para atender sua base política com uma overdose de juros elevados, provocando a grande depressão.” O país está num círculo vicioso. Os juros aumentam e cai a renda da população. Como esta não compra e o crédito está caro, o ritmo da inflação vai para baixo, assim como a arrecadação fiscal. Para “corrigir”, cortam-se gastos e investimentos, o que agrava a queda do PIB e aumenta a depressão... “É um parafuso em espiral negativa sem fim”, afirma Nogueira da Costa.

Como, de algum lugar, o governo vai ter que tirar dinheiro para pagar a conta e cobrir o rombo, mas a política está se mostrando ineficaz, “ou ele vai ter que mudar o planejamento do seu déficit ou aumentar a carga tributária, mas, aí, vai provocar revolta com impacto na própria base. O pato da Fiesp já bateu asas. A direita, os neoliberais, não aceitam aumentar a carga tributária”, diz Nogueira da Costa.

Com esse cenário, Temer já recuou e negou o aumento do Imposto de Renda. Na terça-feira (8), disse em nota que não enviará ao Congresso uma proposta de aumento das alíquotas do IR. “Quando ele recua, é socialmente pior, porque, se aumenta impostos sobre os mais ricos, é menos mal. Mas onde ele vai cortar? Vai cortar os gastos sociais”, prevê o professor.

 

Nas reuniões setoriais que a diretoria do Sindipetro-NF realiza nas bases de terra desde a última sexta, 11, e todos os dias nos aeroportos, a categoria está sendo apresentada e fazendo a discussão das pautas aprovadas para a Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás 2017-2019 (aqui), além da Pauta pelo Brasil (aqui). Os documentos foram aprovados durante o XVII Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros), realizado em Salvador, de 3 a 6 de agosto.

A Pauta de Reivindicações da categoria prevê reajustes nas cláusulas econômicas e manutenção de todos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Na Pauta pelo Brasil, a ênfase é na defesa da Petrobrás como empresa estratégica para o desenvolvimento do País.

A primeira reunião setorial desta série de debates sobre o ACT aconteceu na base de Imbetiba, na última sexta. Para hoje, às 13h, está prevista a reunião do Parque de Tubos. O calendário continua com o Edinc (terça, 15, às 13h) e o administrativo de Cabiúnas (quarta, 16, às 7h). As datas e horários das setoriais dos turnos de Cabiúnas serão divulgados em breve.

 

Da Imprensa da CUT - "Sou uma peça de uma máquina chamada povo brasileiro. Eu só sou o que sou pela evolução da consciência política do povo, que entendeu que pode melhorar de vida. Nós provamos que o Brasil pode ser grande. Por isso, tenho certeza que esse país pode voltar a sorrir e ser respeitado", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde deste sábado (12), na quadra do Império Serrano, no Rio de Janeiro (RJ), durante o encerramento do Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Durante o ato, o ex-presidente voltou a criticar o desmonte das políticas sociais do governo de Michel Temer e afirmou que o objetivo da perseguição ao PT é destruir os direitos conquistados nos últimos anos. "Fico muito triste porque deram um golpe no país dizendo que o PT era a desgraça do Brasil. Eles diziam que o Brasil ia melhorar e estão a cada dia quebrando mais o nosso país, desmontando a Petrobras, diminuindo a possibilidade de os jovens pobres da periferia chegarem à universidade", disse.

Lula relembrou os avanços e as conquistas sociais dos últimos 13 anos, como a geração de 22 milhões de empregos e aumento de 74% do salário mínimo, e afirmou que o trabalhador não pode ser responsabilizado pela falta de dinheiro da Previdência. "Nós provamos que sabemos cuidar do nosso povo. Durante o nosso governo, a previdência social foi superavitária pela quantidade de empregos que criamos. A falta de dinheiro na previdência é resultado da incompetência de quem está governando o país hoje".

O ex-presidente lembrou ainda das 70 milhões de pessoas que conseguiram abrir uma conta no banco durante os governos do PT. "Para quem já tem, parece uma coisa normal. Mas, para um catador de papel que abre uma conta, é uma revolução e conquista de cidadania", afirmou Lula. Os avanços em educação, como a construção de 18 novas universidades, 472 escolas técnicas e 123 extensões universitárias também foram citados pelo ex-presidente. "Lamento profundamente que a educação seja tratada como gasto e não como investimento na planilha do atual governo".

Para Lula, a perseguição política e midiática da qual é vítima diariamente é para impedir sua candidatura nas próximas eleições. "Não querem que a gente prove que um metalúrgico sem diploma universitário possa fazer mais pelo povo do que todos os doutores que estão no Planalto. Eu gostaria de ter diploma, mas tenho um diploma que eles não vão aprender na universidade, que é conhecer a alma do nosso povo e conversar de igual para igual. Por isso, vou voltar a viajar o país no próximo dia 17. Não sei quanto tempo tenho de vida, mas vou brigar para ser candidato em 2018 e melhorar a vida do povo brasileiro", finalizou.

[Confira o discurso de Lula na íntegra]


[Foto: Filipe Araújo / CUT]

 

A categoria petroleira no Parque de Tubos, em Macaé, têm reunião setorial hoje, às 13h, para discutir o enfrentamento à privatização da Petrobrás, o Acordo Coletivo da categoria e a conjuntura nacional. A sequência de reuniões nas bases começou na última sexta, pela base de Imbetiba.

Além das duas bases, têm reuniões programadas o Edinc (terça, 15, às 13h) e o administrativo de Cabiúnas (quarta, 16, às 7h). As datas e horários das setoriais dos turnos de Cabiúnas serão divulgados em breve. Com o pessoal das plataformas as reuniões ocorrem todos os dias, nos aeroportos.

Diretores e diretoras do Sindipetro-NF estão discutindo a construção de um grande movimento de resistência ao desmonte da Petrobrás. A companhia anunciou recentemente a venda de 14 plataformas da Bacia de Campos.

 

[Diretor Rafael Crespo faz chamado à categoria no Parque de Tubos, na manhã de hoje / Foto: Marcelo Nunes - Sindipetro-NF]

 

 

RBA - A União Nacional dos Estudantes (UNE) completa 80 anos nesta sexta-feira (11), quando se comemora também o Dia Nacional do Estudante, com ato político pelo fim do governo Temer e a realização de eleições diretas para presidente. Para a presidenta da entidade, Marianna Dias, que toma posse simbolicamente à frente da mais antiga entidade nacional do movimento social brasileiro em atividade, Temer já deu mostras suficientes que "com ele, a gente não consegue ter a universidade pública funcionando, a gente não consegue direitos para a juventude".

Marianna conta que tem recebido relatos de professores e reitores das principais universidades federais sobre dificuldades orçamentarias que, inclusive, colocam em risco a volta às aulas, aos moldes do que vem ocorrendo com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo ela, essas dificuldades financeiras são consequência de medidas adotadas pelo atual governo, como a PEC do Teto, que podem comprometer a autonomia das universidades, como reflexo da dependência financeira. 

"Esse não é o retrato do Brasil que a gente quer oferecer para o estudante. Nós vivemos uma era de perspectivas, de possibilidades de sonhar e realizar. A gente tem visto tudo isso se acabar com PECs, projetos e MPs de um governo que não se presta nem ao trabalho de dialogar com os atingidos", destaca Marianna.

Para a presidenta da UNE, a falta de diálogo na aprovação de medidas como a PEC do Teto e a reforma trabalhista, revelam a face autoritária do atual governo. Ela comparou o governo Temer com os períodos anteriores, quando os estudantes, assim como outros setores, eram chamados a discutir em fóruns e conselhos. 

Além do protesto pelo restabelecimento da democracia no país, – a UNE avalia como um golpe a chegada de Temer ao poder – também está previsto a realização um festival de música universitária, em comemoração ao aniversário da entidade, que contará também com a presença do cantor e compositor Chico César e do rapper Rincon Sapiência, que desponta na cena paulista. 

O protesto e as apresentações musicais serão realizados no Largo do São Francisco, em frente a Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo (USP), a partir das 18h30, quando também deve ocorrer a posse das novas diretorias da UNE e da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP). As apresentações musicais devem ocorrer a partir das 21h. 

 As comemorações também devem contar com a participação de ex-presidentes da entidade, como Aldo Arantes (1961-1962) e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP, 1995-1997), e representantes de movimentos sociais, como o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. 

Desde a sua fundação, destaca Marianna, a UNE foi protagonista e testemunha de diversos capítulos da história brasileira, lutando sempre ao lado da democracia e da soberania brasileira. Segundo ela, a entidade se nutre da combinação de rebeldia e esperança da juventude. 

"O jovem normalmente tem sentimentos de indignação e de rebeldia muito fortes. Cabe à UNE conseguir dialogar com esses sentimentos, e dizer para eles que é a luta política que pode transformar as coisas", afirma a presidenta, ressaltando que a própria história de resistência da entidade serve como exemplo e inspiração. 

"Além da nossa pauta natural, que é falar sobre educação, sobre as universidades, representando os anseios dos estudantes, a UNE não se contenta em falar, única e exclusivamente, sobre isso. Sempre busca dar contribuições nas pautas ao lado dos trabalhadores, defendendo a soberania nacional, falando sobre o Brasil e o mundo", diz. 

Fundada em 1937, a entidade nasce a partir da necessidade percebida pelos estudantes de se organizar nacionalmente, em contexto de emergência de formas autoritárias de governo, com o crescimento das ideologias fascistas, na Europa. Meses depois, o presidente Getúlio Vargas inaugurava o Estado Novo, reforçando o autoritarismo e flertando com as potências do Eixo.

Autoritarismo

Outro momento destacado na história da entidade foi, novamente, a luta contra a ditadura inaugurada como o golpe civil-militar de 1964. A presidenta lembra que foram diversos os militantes da UNE que foram torturados nesse período, com pelos menos 46 integrantes mortos ou desaparecidos. Sua sede, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi incendiada no mesmo dia em que os militares chegavam ao poder. 

Mesmo durante os períodos autoritários, a UNE seguiu organizando congressos e fóruns, exercitando a participação direta dos estudantes nas decisões da entidade. "A gente clama por democracia, e a exerce nos nossos fóruns internos", ressalta a presidenta. Segundo ela, o papel da entidade, ao longo destes 80 anos e agora, é fazer a juventude acreditar na luta política como estratégia de transformação social. 

"A gente se inspira muito na história da UNE. Isso nos leva a compreender que esse é o papel que a gente precisa jogar, neste momento, que é o papel de resistir e também ser a esperança de que é possível vencer, passar por tudo isso, e voltar a ter um país equilibrado politicamente, que respeite os trabalhadores, a população, que não destrua a universidade pública", diz.

Para a presidenta da UNE, um "espectro" ronda as eleições do próximo ano, com ameaça de prolongamento do atual mandato, com pretexto de unificar os pleitos municipais e geral, ou com eventual mudança para o regime parlamentarista. Nada ainda concreto, segundo ela, mas diz que serve de alerta para a necessidade de resistir para que os efeitos do golpe não se prolonguem para além de 2018. "Que não tenham a ousadia de fazer com que esse golpe, além de derrubar uma presidenta legítima, nos impeça de escolher o próximo presidente."

Os estudantes também planejam, na próxima quinta (17), mobilizações por todo país, em defesa da universidade pública e gratuita, pelo direito da juventude e pelo restabelecimento da democracia.

 

Os resultados da Petrobrás neste segundo trimestre confirmam os alertas da FUP e de seus sindicatos: a gestão Pedro Parente mente para a sociedade, mente para os acionistas e mente para os trabalhadores. Apesar de ter alcançado um lucro operacional de R$ 15 bilhões, 5% superior ao do primeiro trimestre, a empresa registrou lucro líquido de R$ 316 milhões, 93% abaixo do período anterior.

Só em antecipação de pagamento de tributos ao governo federal, a Petrobrás gastou R$ 6,2 bilhões, praticamente o mesmo valor obtido com a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS): R$ 6,97 bilhões. Dinheiro que chegou aos cofres do governo justamente quando Temer precisava de caixa para cobrir os R$ 15 bilhões que liberou em verbas para salvar o seu mandato e aprovar a reforma trabalhista.

Pedro Parente, que assumiu a Petrobrás anunciando que não haveria mais interferência política na empresa, faz exatamente o oposto, direcionando a companhia para atender aos interesses do governo Temer e favorecer os grupos privados do setor de óleo e gás. Neste segundo trimestre, a Petrobrás amargou a menor produção de derivados dos últimos sete anos (1,798 milhões barris/dia), reflexo do desmonte das refinarias, que estão operando com carga cada vez mais reduzida, enquanto o país aumenta a importação de gasolina e diesel.

No primeiro semestre, a importação de derivados cresceu 33% em relação ao mesmo período do ano passado, beneficiando as importadoras. Ao reduzir a participação da Petrobrás no refino e na distribuição, a gestão Pedro Parente acelera o processo de desindustrialização da companhia, que deixa de ser uma empresa do poço ao posto, para se configurar como uma exportadora de óleo cru, passando a atuar do poço ao porto.

Mesmo com tantos ataques, a Petrobrás gerou no semestre R$ 22,7 bilhões de caixa, 70% a mais que no primeiro semestre de 2016, resultado que poderia ser melhor, não fosse a redução dos investimentos e do ritmo de exploração de petróleo nos campos fora do pré-sal. Cada vez fica mais claro que a empresa tem fôlego para sair da crise sem precisar se desfazer de ativos estratégicos. As alternativas que os petroleiros propuseram na Pauta pelo Brasil, como o alongamento da dívida, estão se confirmando como estratégias importantes para gestão da dívida.

Os problemas da Petrobrás não são estruturais, como tentou fazer crer Pedro Parente para justificar a falácia de que a companhia estava quebrada. A imagem que tentou construir de gestor técnico, cuja missão era “salvar” a empresa, não passa de uma farsa. O objetivo sempre foi tentar legitimar a privatização de todo o Sistema Petrobrás, o que não conseguiu fazer no governo FHC. Só não viu quem não quis.

FUP

 

 

Na quarta-feira, 9, aconteceu mais uma rodada de negociação entre a a FUP e o Sindipetro-NF com a Halliburton para debater o cumprimento de acordo provisório feito na Justiça do Trabalho sobre a greve do pessoal de WP (Wireline e Perforating).

A Halliburton se comprometeu a pagar 5% das folgas até que seja fechado o novo Acordo. Uma nova mesa de negociação está prevista para o dia 21 de agosto.

As razões da greve e as conquistas dos trabalhadores

Os trabalhadores do setor de WP da Halliburton entraram em greve por tempo indeterminado no dia 25 de maio. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento do Dia de Desembarque, compra de 10% de dias acumulados, fim do banco de horas, reajuste/revisão anual do bônus, alteração na nomenclatura do bônus e promoções, que a categoria não recebe há cinco anos. Depois de um acordo provisório conquistado pela greve na justiça do trabalho, os trabalhadores suspenderam o movimento e aguardam o fim das negociações entre SindipetroNF e Halliburton para decidir os novos passos.

Imprensa CNQ - O Brasil acaba de depositar na ONU a ratificação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, um pacto internacional que estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso da substância. A notícia é do secretário-geral da CNQ, Itamar Sanches, que participou nesta quarta-feira, 09 de agosto, da reunião da Comissão Nacional de Segurança Química - GT Mercúrio, em Brasília.

O que isso significa? Que a partir de agora o Brasil está entre os países que trabalham efetivamente para a eliminação do uso e a redução das emissões de mercúrio, cujo uso precisará ser substituído por substâncias menos tóxicas, que não agridam o meio ambiente nem a saúde humana.

Aquele termômetro de vidro com uma coluna de mercúrio que muita gente ainda tem em casa, por exemplo, está com os dias contados. Sua fabricação, uso e importação será banida no país até o final de 2018.

“Foram muitos anos de luta, desde a década de 80, e finalmente conseguimos essa importante vitória para a saúde e segurança dos trabalhadores e da população em geral”, comenta Itamar.

Sindicatos precisam acompanhar o processo

Ele destaca o desafio dessa ratificação às entidades sindicais: “os prazos de certas obrigações para eliminação da substância e troca de tecnologia na produção industrial começam a correr para o Brasil. Por isso precisamos nos organizar”.

Para isso, o secretário-geral da CNQ está discutindo com outras entidades a realização de um encontro de sindicatos que representam trabalhadores em empresas com plantas de Cloro Álcalis com células de Mercúrio, como a Braskem na Bahia, Carbocloro em São Paulo, Panamericana no Rio de Janeiro e Indusquímica em Pernambuco.

“Queremos definir formas de acompanhar a implementação da Convenção no chão da fábrica e assegurar que os procedimentos e descartes sejam feitos com segurança aos trabalhadores. Quando o assunto é um elemento tão nocivo à nossa saúde, toda medida precisa ser realmente eficaz”, pontua Sanches.

Cuidados com o descarte

Um dos aspectos que precisa de muita atenção diz respeito à eliminação não só da substância como dos instrumentos que a utilizam.  Para isso a Anvisa está estudando a reformulação de normas para o descarte, para adequá-las à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O mercúrio no meio ambiente traz riscos ao solo e aos mananciais hídricos. A substância pode ser absorvida pelo corpo através da inalação e contato com a pele. Seus efeitos são muito prejudiciais para a saúde, como bronquite, edema pulmonar, lesão renal, convulsão, síndrome nefrótica, insuficiência renal, lesões na pele, coma e até a morte.

Convenção de Minamata

Neste 8 de julho o Brasil tornou-se o 74º país a ratificar a Convenção de Minamata. Para saber mais sobre o pacto internacional e países signatários acesse AQUI

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