Da Imprensa da FUP - Por iniciativa do deputado federal Bohn Gass (PT-RS), será lançada na tarde desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados Federais, a Frente Parlamentar em Defesa das Refinarias da Petrobrás e Contra a sua Privatização. “Será mais um importante espaço de resistência contra o desmonte das refinarias brasileiras”, comenta o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi Filho, que está em Brasília junto com vários outros dirigentes sindicais petroleiros para participar do lançamento do frente, que já conta com 201 assinaturas de parlamentares.

A FUP e seus sindicatos estão desde ontem (19) na capital federal, acompanhando e participando de várias atividades no Congresso Nacional em defesa da soberania. Os petroleiros também estão denunciando e resistindo contra as articulações para aprovação às pressas do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal. Saiba mais aqui

“É necessário que a FUP e seus sindicatos continuem a luta em defesa da Petrobrás para que as refinarias voltem a produzir e para que o preço do diesel, da gasolina e do botijão de gás de cozinha seja justo para todos. Deixem a Petrobrás trabalhar que nós vamos abastecer o Brasil”, afirmou Zanardi.

Audiência no Senado debate desmonte da Petrobrás no Nordeste

Nesta quarta-feira, pela manhã, os petroleiros participaram de audiência pública no Senado que discutiu o desmonte da Petrobrás no Nordeste. A audiência, que teve como tema “Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste”, foi realizada por iniciativa da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, foi um dos expositores e denunciou o desmonte em curso das principais atividades da Petrobrás no Nordeste. Segundo ele, o plano de negócios que o ex-presidente da estatal, Pedro Parente, articulou para privatizar a empresa prevê a venda de R$ 36 bilhões em ativos até 2018.

“Só este ano, eles precisam vender R$ 16 bilhões do patrimônio da Petrobrás. Para cumprir a meta, eles estão correndo para vender tudo o mais rápido possível”, explicou o dirigente petroleiro, alertando sobre a presença de gestores da Petrobrás em Brasília para pressionar os parlamentares a aprovarem o PL 8939/17.

“Eles (gestores da Petrobrás) estão fatiando a empresa e vendendo tudo a toque de caixa. Por isso, querem pegar esses campos majestosos da cessão onerosa para vender 70% deles a um preço que ninguém sabe para cumprir a meta dos R$ 16 bilhões que precisam privatizar até o final do ano”, denunciou Deyvid.

“No Nordeste não sobra nada neste plano de privatização da Petrobrás. Estão vendendo campos terrestres de óleo e gás, estão vendendo campos de águas rasas, já venderam a Liguigás, que tinha um papel fundamental no Nordeste; estão vendendo as plantas de biocombustíveis, as fábricas de fertilizantes nitrogenados e agora também as refinarias, os terminais marítimos e terrestres e a rede de oleodutos. Não podemos permitir que isso ocorra”, afirmou o petroleiro.

 

PT - Por iniciativa do deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), será lançada nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa das Refinarias da Petrobras e Contra a sua Privatização. A frente, que reúne deputados de diversos partidos de esquerda, será mais um importante espaço de resistência contra o desmonte das refinarias brasileiras.

Em plenário, o deputado Bohn Gass convidou os parlamentares para o evento marcado para as 15h30, no Salão Nobre da Câmara, e disse que era preciso gritar que a maior e mais estratégica empresa brasileira, a Petrobras, está sendo “esquartejada” pelo governo golpista de Temer, tucanos e aliados. “Eles estão em um processo de desinvestimentos, e isso permitiu que a empresa abrisse 60% do seu capital das refinarias – Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul); da Presidente Getúlio Vargas (Paraná); da Landulpho Alves (Bahia); e da Abreu e Lima (Pernambuco) – tirando o refino da nossa estatal”.

O parlamentar alertou para o prejuízo que isso representa para a empresa e para o Brasil. “Eles tiram o refino da estatal brasileira e a conta vai vir para o consumidor porque as distribuidoras vão comprar o diesel caro da Exxon, da Chevron, da Shell. Nós não podemos concordar com isso”, protestou.

A frente vai fortalecer também a luta pela mudança da política de preços da Petrobras, com o intuito de reduzir os valores cobrados pelos combustíveis e pelo gás de cozinha.

Nesta quinta-feira, 21, acontece no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, a abertura da  Exposição de Artes Plásticas do artista Luciano Pauferro. O evento está marcado para às 14h.

A programação conta com um bate papo com o artista Luciano Pau Ferro junto a diretora Conceição de Maria e Iderley Colombini. O tema da conversa será o petróleo e os preços abusivos.

 

[Atualizado às 15h15 para correção na data do evento]

 

O horário de expediente das sedes do Sindipetro-NF de Macaé e Campos serão alterados, em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018.

Na sexta-feira, 22, o horário de funcionamento do sindicato será das 13h às 18h. Já na quarta-feira, 27, o funcionamento será das 7h às 13h.

 

CUT - Frente ao cenário de precarização imposto aos servidores públicos, a CUT lançará nacionalmente a Campanha Brasil Forte: Servidores Público e Estatais de Qualidade. O lançamento acontece nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, em audiência pública sobre o tema, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal. O objetivo da ação é promover o debate e a luta contra os retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo Michel Temer.

De acordo com a secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, a campanha é regida por três pilares principais. O primeiro deles é a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos e investimentos nas áreas sociais. Aprovada em dezembro de 2016, o projeto já produz efeitos negativos em relação aos direitos sociais e ao reajuste do funcionalismo público. “Esse fator é bastante preocupante, ainda mais para um país que estava avançando nas discussões por um Brasil decente, inclusivo e igualitário, e agora estamos em um caminho completamente contrário”, disse Graça.

Outro eixo da ação está centrado na defesa das estatais públicas e a serviço da sociedade. Para Graça, “é uma campanha muito forte contra as privatizações e a venda do patrimônio público”. Já o terceiro pilar pauta a valorização serviço público e das estatais. “Precisamos ter um serviço público de qualidade que atenda as necessidades da sociedade. Para isso, é necessário que os trabalhadores tenham condições dignas de exercer suas tarefas. Isso envolve boas negociações coletivas que não retirem direitos e que não atentem ao que já foi conquistado”, afirma a dirigente.

Durante a campanha, estão previstas diversas atividades. A Central Única dos Trabalhadores encabeçará plenárias regionais por todo país para discutir com os movimentos sociais, políticos, populares e sociedade em geral sobre o tema. As ações ocorrem em junho e julho, e está prevista uma grande mobilização que será organizada em conjunto.

NF × Equacionamento Petros 1

Junho 19, 2018 12:34

O Sindipetro-NF continua a luta para solucionar a questão do equacionamento dos trabalhadores e trabalhadoras. No 1° processo com liminar do Sindipetro/NF, a juíza da 11 ª Vara Cível do Rio de Janeiro limitou a proteção da sua decisão aos associados do Sindicato que residem na Capital do Estado.

Diante desta decisão, o Sindicato além de recorrer contra essa limitação, ajuizou novas ações para Macaé e Rio das Ostras, cidades onde também conseguimos liminares.

Porém, nos casos de Cabo Frio, Campos, Volta Redonda e Niterói, os juízes consideraram que o processo da 11 ª Vara Cível do Rio, com liminar, é que deveria valer, o que causa o chamado "Conflito Negativo de Competência", que é quando dois juízes se negam a julgar um caso.

Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Estado, decidir qual juiz deverá julgar a situação do equacionamento dos associados do Sindipetro-NF que residem em Cabo Frio, Campos, Volta Redonda e Niterói.

A atualização das informações serão divulgadas no site do Sindipetro-NF, na página no Facebook do sindicato e no Boletim Nascente.

FUP - Após auditoria, a Petrobrás, como outras estatais, começou a orientar a obrigatoriedade para todos os empregados sobre dar acesso à Declaração de Bens e Rendimentos, conforme a Lei 8429/92 e reafirmada pela Instrução Normativa 67 do TCU. Antes, somente cargos de função gratificada estavam com esta obrigação.

Em reunião com a gerência de Recursos Humanos, no dia 14, a direção da FUP exigiu esclarecimentos sobre esta nova exigência e cobrou a que a empresa se responsabilize pela manutenção do sigilo fiscal, colocando discriminado por escrito nos recibos fornecidos no portal da Petrobrás ao final do processo.

A assessoria jurídica da FUP orienta que os empregados da Petrobrás permitam o acesso à declaração de imposto de renda, dentro do prazo do dia 30/06, em uma das duas modalidades oferecidas pela empresa no botão compartilhado, uma vez que a medida tem previsão legal e sigilo garantido, como exigido pela Federação.

Contudo, na mesma lógica de transparência, a FUP continuará a exigir coerência por parte da Petrobrás. Continuam em aberto importantes questões éticas:

- O que a Petrobrás fará quanto ao prejuízo bilionário provocado por Pedro Parente, o qual, sendo consultor de investimentos, anunciou sua renúncia em meio ao pregão da bolsa, contrariando normas do próprio mercado financeiro?

Gestão de Parente foi marcada por conflitos de interesses (LEIA AQUI)

- O que a Petrobrás fará com o caso João Elek, que participou da decisão que contratou empresa onde a filha trabalhava, empresa, aliás, que a Petrobrás continua a contratar?

Não há Conformidade com conflito de interesses (LEIA AQUI)

A tarde- O senador Otto Alencar (PSD) está injuriado. Ele e mais 28 colegas subscreveram um pedido para a instalação de uma CPI para investigar a gestão de Pedro Parente na presidência da Petrobras, e o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), já disse que não vai instalar.

As razões do pedido:

1 – Parente estava na presidência da Petrobras e também era conselheiro do Ibovespa, um dos grandes indicadores (para investidores) do mercado de ações.

2 – Parente colocou no conselho de administração da Petrobras quatro executivos ligados à Bolsa de Valores de São Paulo.

3 – De quebra, a mulher de Parente é conselheira do banco J. P. Morgan, ao qual a Petrobras devia R$ 2 bilhões a vencer daqui a cinco anos. Ele pagou a dívida agora.

Parentão — Segundo Otto, instituindo uma política de vender os ativos da Petrobras como refinarias e empresas como a Fafen e deixando o preço de combustíveis ao sabor das oscilações do dólar e do preço do barril de petróleo, a estatal subiu as ações: começou a R$ 9, hoje está a mais de R$ 16. E nós, o povo, que se dane a pagar reajustes diários dos combustíveis.

 A Reunião Geral dos aposentados e pensionistas será realizada nesta quarta-feira, 20, às 10h, na sede do Sindipetro-NF, em Campos. O sindicato informa que será disponibilizado transporte Macaé x Campos x Macaé com saída da sede de Macaé às 8h.

O encontro, que seria nesta terça-feira, 19, precisou ser adiado, devido a reunião da diretoria colegiada, realizada em Macaé, com o intuito de tratar os temas petroleiros nacionais e locais.

Lembrando ainda que a presença de todos é de grande importância!

FUP - Os trabalhadores do Sistema Petrobrás amanheceram nesta segunda-feira, 18, mobilizados em várias unidades da empresa, em atendimento à convocação da FUP e de seus sindicatos de realização de atos em protesto contra o desmanche e privatização da empresa. A data foi escolhida por ser o prazo final que havia sido estabelecido pela gestão da Petrobrás para receber as propostas de compra das refinarias, terminais e oleodutos. Hoje pela manhã, a estatal divulgou novo comunicado ao mercado, prorrogando o prazo até 02 de julho e anunciando que já tem cinco empresas interessadas.

O Dia Nacional de Luta em Defesa da Petrobrás mobilizou os petroleiros em diversas regiões do país e, principalmente, nas bases que estão com unidades sendo privatizadas. Além das refinarias, terminais e malhas de oleodutos, também estão em processo de venda plantas de fertilizantes, campos de petróleo no mar e na terra, gasodutos, entre outras unidades estratégicas do Sistema Petrobrás.

A recente greve de 72 horas realizada pela categoria foi fundamental para desmascarar os gestores da empresa, deixando clara a relação entre o aumento dos combustíveis e o desmonte das refinarias para acelerar a privatização das unidades. Durante as manifestações desta segunda, a FUP e seus sindicatos reafirmaram a necessidade de uma grande greve nacional para barrar a continuidade deste processo pela gestão de Ivan Monteiro, braço direito de Pedro Parente, que assumiu a presidência da empresa com a incumbência de levar adiante o desmanche da companhia.

Atos de norte a sul do país

No Nordeste, onde a gestão da Petrobrás colocou à venda as refinarias de Pernambuco (Abreu e Lima) e da Bahia (RLAM), junto com cinco terminais e 770 Km de oleodutos, os petroleiros realizaram atos em Salvador (BA) e em Suape (PE). Os trabalhadores das áreas operacionais e administrativas da Refinaria Abreu e Lima participaram da manifestação, atrasando a entrada do expediente. Na Bahia, o Sindipetro realizou uma atividade cultural, no Centro Histórico de Salvador, envolvendo a população, com distribuição de panfletos e apresentação de uma peça teatral denunciando os prejuízos que o estado e o país terão com a privatização da Petrobrás.

 

No Rio de Janeiro, houve manifestação em frente à Refinaria Duque de Caxias (REDUC), com participação do coordenador da FUP, Simão Zanardi, que alertou os trabalhadores para a importância da construção da greve por tempo indeterminado como frente de resistência ao desmonte da companhia.

Em Minas Gerais, os petroleiros da Refinaria Gabriel Passos (REGAP) também aderiram ao Dia Nacional de Luta, participando da mobilização realizada pelo sindicato.

Em São Paulo, houve atos e atrasos nos terminais da Transpetro de Guarulhos, Guararema, Barueri e de São Caetano.

No Paraná, os petroleiros da REPAR - refinaria que está sendo vendida junto com a REFAP (RS), sete terminais e 736 km de oleodutos da Transpetro na região Sul – participaram de uma grande manifestação pela manhã, que reuniu dezenas de trabalhadores próprios e terceirizados.  

Também no Paraná, os trabalhadores da Araucária Nitrogenados realizaram um ato pela manhã, seguido de assembleia de greve. A Fafen-PR está sendo entregue pela gestão da Petrobrás à empresa russa Acron, em uma venda casada com a  Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. O processo de privatização das plantas de fertilizantes está na reta final e deve ser concluído até agosto, abrindo o caminho para a saída da Petrobrás desse segmento que é tão estratégico para o país.

Novas mobilizações

A FUP e seus sindicatos seguem mobilizados contra a privatização do Sistema Petrobrás e na luta para reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Os petroleiros estarão nos próximos dias em Brasília, reforçando as atividades parlamentares em defesa da Petrobrás, contra a privatização das refinarias e terminais e por uma ampla investigação sobre a política de preços dos combustíveis.

Ainda esse mês de junho, a FUP e seus sindicatos farão um ato nacional no Paraná em apoio à greve que o Sindiquímica Paraná está organizando contra a privatização da Araucária Nitrogenados. A Federação também está articulando um calendário unificado de lutas com os eletricitários contra a privatização dos Sistemas Petrobrás e Eletrobrás. Em julho, estão previstos atos nacionais em cada uma das quatro refinarias que estão sendo vendidas.

FUP - Os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras, em especial os técnicos de manutenção de alta tensão e operadores de Usinas e Subestações, estão correndo risco de vida para manter as linhas de transmissão de energia funcionando no País e evitar um novo apagão que pode ocorrer no Brasil se o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) insistir no sucateamento da empresa para privatizá-la.

As atividades essenciais de operação e manutenção das redes estão sendo feitas de maneira precária, sem recursos técnicos e mão de obra suficiente, colocando em risco a operação do sistema elétrico e a segurança dos trabalhadores.

A denúncia é dos eletricitários, que responsabilizam a política de privatização de Temer e a atual gestão da Eletrobras, comandada por Wilson Pinto, pela precarização das condições de trabalho e pelo sucateamento da estatal, que tem reduzido o quadro de funcionários e descumprido normas de segurança e regulamentação do Sistema Elétrico brasileiro.

O apagão

As consequências dessa política foram sentidas em março deste ano, quando o Brasil viveu o maior apagão da história, após uma falha na Subestação Xingu, no Pará, interromper a distribuição da energia em 14 estados brasileiros.

E agora, quase três meses depois, os trabalhadores das linhas de transmissão, que fazem reparos em falhas no sistema e caminham em um cabo suspenso por vários quilômetros para garantir a chegada de energia nas casas de milhões de brasileiros, denunciam que estão sobrecarregados e não estão dando conta de garantir a manutenção de toda a rede.

Dois técnicos e um supervisor para manter mais de mil km

Em 2001, nas linhas de Furnas - subsidiária da Eletrobras que garante o fornecimento de energia elétrica para 63% dos domicílios brasileiros - esse trabalho era feito por 14 técnicos e dois supervisores, que percorriam 1.000 km de extensão.

Em 2018, após os diversos planos de demissão em massa impostos pela atual gestão da estatal, restou apenas dois técnicos e um supervisor para percorrer 1.300 km.

Segundo um dos técnicos de manutenção das linhas de transmissão do Sistema Eletrobras, que preferiu falar sem se identificar, esse trabalho específico, que exige uma série de formações, inclusive de resgate e primeiros socorros, era feito por pelo menos cinco trabalhadores a cada saída a campo.

“Hoje, há somente três pessoas para fazer o mesmo serviço. Então são sempre os mesmos que saem juntos, porque para fazer esse trabalho não se pode sair a campo sozinho”, conta.

O técnico é enfático ao afirmar que não será possível dar conta de realizar toda a manutenção e que o Sistema corre o risco de apresentar graves problemas.

“Se continuar assim, daqui a pouco vai ter um novo apagão no país”, diz.

Sucateamento

O dirigente do Sindicato dos Eletricitários de Campinas (Sinergia), Luiz Elmar Beloti, concorda com o técnico de manutenção. Ele acredita que a atual gestão da Eletrobras está colocando em risco o Sistema Elétrico brasileiro, com grandes chances de novos apagões, e reitera que o sucateamento está ocorrendo em todo o País.

É o caso do drama vivido pelos operadores de Usinas e Subestações, que também tiveram seus quadros de funcionários reduzidos, além dos desativamentos de turnos de operação de estratégicas Subestações, como a de Guarulhos e Campinas, que é um importante canal de transmissão de energia para a grande São Paulo, além de Araraquara, que está para encerrar até o final do ano.

O dirigente do Sinergia-Campinas explica que as desativações de operação das Substações, além de descumprirem a norma 10.14 do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não respeitam o Acordo Coletivo da categoria, que prevê a negociação tripartite em decisões estratégicas como esta que afetam os trabalhadores e a garantia do fornecimento de energia.

“Estações consideradas estratégicas, como a de Campinas, são obrigadas a operar 24 horas, ou seja, com turnos ininterruptos de operação. E Furnas vem descumprindo reiteradamente os procedimentos e normas, chegando ao ponto de simplesmente desativá-la”, denuncia Luiz.

Ele explica que o correto é manter pelo menos três operadores em cada um dos três turnos para garantir o funcionamento seguro de uma Substação, como determinou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) ao condenar Furnas pelo descumprimento de disposições da Norma Regulamentadora (NR) 10, que trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade, com risco inclusive de morte.

Segundo Luiz, mesmo com a decisão, que prevê multa diária de R$ 50 mil, Furnas continuou descumprindo as normas. “Chegamos a ter apenas um operador, sobrecarregado, praticamente sem folga e em condições inseguras de trabalho”, denuncia.

Ele critica o que chama de "economia burra" promovida pela nova gestão da estatal e explica que no sistema elétrico não pode haver trabalho isolado. "Se um operador está no edifício de controle supervisionando, o outro operador que vai a campo fazer a manobra não pode ir sozinho, por isso, precisamos, no mínimo, de três operadores."  

"É uma lambança em cima da outra do governo e atual gestão. E tudo isso para sucatear a Eletrobras e deixar ela enxuta para a venda, pois assim as empresas privadas não terão despesas para demitir funcionários, como acontece em todo processo de privatização." 

Risco de vida

Os trabalhadores do Sistema Eletrobras explicam que não é qualquer um que pode realizar os serviços específicos como o reparo das redes de alta tensão.

“É preciso estar capacitado e não adianta a atual gestão da estatal recorrer à terceirização ou qualquer forma precária de contratação”, alerta o técnico de manutenção.

Segundo ele, para fazer reparos nas linhas de transmissão, o trabalhador precisa ter conhecimento de aterramento; compreender que desligar a energia não é o suficiente para neutralizar a corrente de indução das linhas; saber fazer rapel; além de primeiros socorros, caso algum trabalhador tenha um mal súbito e precise ser resgatado em campo.

“Há casos em que precisamos realizar os primeiros socorros em cima da linha e depois fazer o trabalho de resgate para tirar o trabalhador da torre e colocá-lo no chão”, completa, reforçando que apenas três funcionários para dar conta de tudo “é quase impossível”.

“Imagina que os trabalhos são feitos em cima de matas muito densas, em locais de difícil acesso, o que dificulta o atendimento em caso de risco de vida. Por isso precisamos de uma formação completa e trabalhadores suficientes para realizar esse trabalho. Sem isso, corremos, sim, risco de vida”, conclui o técnico de manutenção.

Saiba mais assistindo ao video aqui

Brasil de Fato - Gilvanete Costa, de 28 anos, piauiense que hoje mora em Luziânia, cidade do entorno de Brasília, teve sua vida influenciada pelos programas sociais criados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua mãe, dona Dejanira Santos Costa, que trabalhava na roça, foi beneficiária do programa Bolsa Família no pequeno município de Manoel Emídio (PI), a 450 km de distância de Teresina, capital do Estado.

Com o benefício, criou Gilvanete e seus quatro irmãos, e com o arroz e feijão garantidos, pôde dedicar seus esforços à educação dos filhos.

"Eu lembro que teve dias dela deixar de comprar alimento para comprar material escolar. Embora não tivesse em sua época acesso à educação, dona Dejanira sabia que o estudo é uma das portas para mudar realidade social das pessoas", conta Gilvanete.

Anos depois, em 2013, a mãe de Gilvanete foi uma das principais apoiadoras para ela tentar acessar o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. "Na época foi muito, muito fácil, acho que estávamos em outros tempos. Não estava como hoje, a questão política estava mais controlada e nossos direitos estavam garantidos. Foi uma oportunidade que eu tive e que jamais conseguiria arcar com isso, pagar", lembra. 

Foi por meio do programa de bolsas que ela conseguiu se formar em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Brasília no final do ano passado. A jornalista acredita ser um exemplo da necessidade dos programas sociais. "São programas que vieram realmente para dar mais dignidade para a gente que não tem acesso ao mínimo", ressalta Gilvanete.

A maior vitória para ela é a casa conquistada por meio do Minha Casa Minha Vida, em 2014. O programa mudou a realidade social da jornalista. "Graças a esse programa eu consegui realizar o sonho da casa própria e ter o meu canto próprio. Sem os incentivos do governo eu jamais conseguiria", conta.

A exemplo de Gilvanete, muitos brasileiros tiveram e ainda têm suas vidas transformadas pelos programas sociais. No entanto, todos os projetos citados pela jornalista hoje sofrem desmontes por parte do governo golpista.

Menos moradias

O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, saiu de um orçamento de R$ 23,55 bilhões em 2015 para R$ 8,40 bilhões em 2016. Estavam previstos apenas R$ 3,69 bilhões em 2017, e se projeta um investimento de R$ 1,2 bilhão neste ano, ou seja, uma queda brusca de 94,9% em relação ao valor de 2015. Não são apenas os cortes impulsionados por Michel Temer (MDB) que influenciam o acesso ao programa. As regras também estão sofrendo mudanças. 

O Minha Casa Minha Vida foi implementado em 2009, e de lá pra cá já fechou contratos para 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades. O número de imóveis já entregues é de 2,3 milhões.

No campo, a mudança das regras de acesso ao Minha Casa Minha Vida Rural têm afastado a efetividade do programa social para os agricultores.

Sonia Maria da Costa, da cidade Francisco Santos, também do Piauí, conta que foram muitas noites dormindo no chão até sua casa sair em 2012. Ela, que faz parte também da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), denuncia que a nova modalidade em vigor depois do golpe está prejudicando o acesso das famílias.

"Praticamente elas nunca serão beneficiadas porque nem o pai pode doar terra para o filho, porque antes era até terceiro grau, o avô poderia doar para neta, o sogro para nora ou genro, e agora não. Se você não tiver a terra no seu nome, você não consegue acessar o programa", lamenta.

Menos educação superior

Mudanças também chegaram no Programa Universidade para Todos (Prouni), lançado em em 2004. Eduardo Mauro de Carvalho, psicólogo, foi um dos beneficiários das bolsas parciais. Depois de quatro anos tentando passar no vestibular numa universidade pública, ele ingressou na Universidade Bandeirantes em 2005, se formando em 2010. Hoje, profissional ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), afirma o peso positivo do Prouni em sua formação.

"Foi graças ao Prouni que eu tive a oportunidade de ingressar no ensino superior e ter o desenvolvimento que eu tenho hoje. Na época, Eduardo acertou 97% da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficou em terceiro lugar e conseguiu uma mensalidade de R$ 200 que cabia em sua bolso", conta.

Mais recentemente, em 2015, a jovem Deborah Monteiro passou no processo seletivo e iniciou o curso de Letras na PUC de São Paulo. "O Prouni acabou beneficiando muito das pessoas que como eu não teriam a menor condição de entrar, acessar uma universidade e de fato continuar nessa universidade. As pessoas nem prestavam [o vestibular]. Então você tinha todo um imaginário de que aquilo não era para nós da periferia".  

Hoje, a professora da rede pública relembra como foi a primeira da sua família a se formar, graças ao Prouni. Depois de uma vida escolar na rede pública, a menina negra da periferia se inscreveu sem tanta convicção na real possibilidade de ingressar na universidade com o curso 100% pago. Débora conta que sempre teve em mente que o programa é fruto da luta da classe trabalhadora e lamenta os desmontes sofridos hoje.

Em 2015, apesar do aumento no número total de bolsas do Prouni, houve uma queda no número de bolsistas integrais (para estudantes com renda de até 1,5 salário mínimo), embora tenha havido expansão no número de bolsas parciais (para estudantes com renda de até 3 salários mínimos). 

Em 2016, com Temer, houve um corte de 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo programa na tentativa de diminuir os gastos públicos. O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, sendo 70% com bolsas integrais.

O corte nas bolsas integrais e a crise financeira fez os números de estudantes que abandonaram a graduação subir. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mais de 170 mil brasileiros, com idades de 19 a 25 anos, abandonaram a graduação no ano de 2017.

Entre 2013 e 2016, a média de desistência de alunos era de 5% ao ano. Em 2017, esse número passou para 7,38%. Esse aumento pode ser justificado pelo aumento do desemprego e a redução da oferta de financiamento estudantil já que houve também redução no Fies. Com a saída de Dilma Rousseff (PT) e a entrada de Michel Temer na presidência, o programa sofreu nova redução de vagas no segundo semestre de 2016 e em 2017. 

O governo Temer parece não ter convicção ou critério para os cortes que faz. Em fevereiro de 2017,  o então ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou redução de 29% nos investimentos Fies. O teto global de financiamento por curso saiu do R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Agora, em 2018, depois de sofrer pressão dos setores privados de educação, o MEC voltou atrás, colocando novamente o valor para R$ 42 mil.

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