No dia 11 de janeiro foi realizada a reunião da CIPA, no TECAB. Apesar de ter sido negado o acesso ao restaurante ao diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes, que teve que ficar em jejum das 8h às 17h para conseguir participar de toda a reunião, o encontro foi considerado proveitoso, já que diversas demandas foram indicadas pelos trabalhadores, e o Sindipetro-NF tendo esse conhecimento pode tomar as providencias necessárias para solucionar os problemas, que estão atingindo diretamente os companheiros e companheiras.

Dentre as principais demandas, está o problema da brigada privada. A SprinK alertou que está na fase de estudo de rotas, pois agora um trabalhador da própria empresa ficará responsável pela condução da ambulância. A questão é que os funcionários da Sprink ainda estão emitindo RAS, fazendo outros trabalhos de técnico de segurança, o que comprova que a Transpetro está agindo de má fé, indo em desacordo com a lei Estadual 7355, que diz que a brigada privada tem que ser dedicada e não pode realizar outras tarefas.

Essa é a terceira reunião da CIPA, na qual o sindicato alerta a empresa do problema e solicita que a mesma se adeque as leis, porém, todos os pedidos foram ignorados e agora o sindicato tomará as providências acionando os órgãos competentes.

Durante a reunião também foi constatado, que a equipe médica não está cumprindo o número mínimo de trabalhadores e mesmo assim a Petrobras está devolvendo pessoal a Transpetro. Essa atitude está em desacordo com o acordo coletivo e do Padrão de Resposta de Emergência – PRE, que define a composição mínima da equipe de saúde.

A CIPA e Sindicato também reforçaram a cobrança da revisão do Memorial Descritivo - MD, o que ainda não aconteceu. Vale lembrar que no MD de 2011/2012, feito junto com o ministério do trabalho, a empresa quis fazer um patamar do zero ao invés do mínimo. Isso pode ser considerado uma forma de camuflar a medição de Benzeno.

Há ainda uma grande preocupação com relação a intoxicação referente ao COS (sulfeto de carbonila). Há relatos de trabalhadores desmaiando e passando mal por conta da intoxicação.

A empresa diz que criou um GT para avaliar o assunto, porém nenhum representante do Sindipetro-NF, nem da CIPA foram informados deste encontro. Será enviado um oficio para o Sindipetro-NF participar do GT.

Mas, o Sindipetro-NF já entrou com uma denúncia no sindicato do trabalho e irá solicitar a parada das unidades do pré-sal até que seja solucionado o problema, A grande preocupação do Sindicato é evitar que ocorra algum acidente grave ou mesmo um óbito por conta da imprudência da empresa.

Retrospectiva negociação do Termo Aditivo do ACT dos trabalhadores da Petrobras

 

2016:

01 de setembro | No dia em que o povo brasileiro acordou com o país refém de um golpe de Estado, a FUP e seus sindicatos deram início às negociações com a Petrobrás do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2015-2017, que foi renovado no ano passado em sua íntegra, após a vitoriosa greve de novembro. Os petroleiros reafirmaram que a empresa foi um instrumento para consolidação do golpe ao ter tido a sua imagem duramente atacada, com o objetivo de enfraquecê-la para que outras operadoras se apropriassem do Pré-Sal. FUP cobra respostas da Petrobrás para as principais pendências do ACT, como implementação do ATS dos trabalhadores da Fafen-PR, retomada do Benefício Farmácia e recomposição dos efetivos. Em relação ao Termo Aditivo, os petroleiros apresentaram a proposta aprovada na 6ª Plenafup: reposição da inflação pelo ICV e  5% de ganho real.

16 de setembro | Em reunião com a Petrobrás, FUP rechaça a proposta de retirada de direitos e de congelamento de salários apresentada pela empresa, afirmando que é uma afronta aos petroleiros. Além de voltar atrás na implantação do ATS dos trabalhadores da Fafen-PR, descumprindo categoricamente o ACT 2015/2017 pactuado na mesa de negociação e aprovado pela categoria, a Petrobrás propôs congelar o salário base, alterar a jornada de trabalho com redução de salário e reduzir direitos conquistados, como a remuneração das horas extras e o auxílio alimentação.

19 setembro | FUP indica rejeição da proposta da Petrobrás e aprovação da “Operação Para Pedro”, com cumprimento rigoroso de todos os itens de segurança operacional e denúncia de quem descumprir ou assediar os trabalhadores.

23 de setembro | A FUP encaminha à Petrobrás documento cobrando o agendamento de uma nova rodada de negociação do Termo Aditivo, respaldada pelo resultado das assembleias que começaram rejeitando por unanimidade a proposta apresentada pela empresa.

26 de setembro | Assembleias aprovam estado de greve e a “Operação Para Pedro” e rejeitam por unanimidade a proposta da Petrobrás.

29 de setembro |  Petroleiros iniciam “Operação Para Pedro”, enquanto a FUP volta a se reunir com a Petrobrás para cobrar uma nova proposta para o Termo Aditivo, deixando claro que o descumprimento do acordo de implantação do ATS na Fafen-PR coloca em xeque a legitimidade dos processos de negociação. As direções sindicais também deixam claro que o que está em negociação nesta campanha são somente as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo. Horas extras, jornada de trabalho e outras questões que a empresa queira discutir devem ser tratadas nas comissões de negociação permanentes, como determina o ACT. A FUP também reitera que a categoria não aceitará acordos diferenciados e que é inadmissível qualquer proposta econômica abaixo da inflação. 

13 de outubro |  FUP participa de reunião específica com a Petrobrás para tratar do ATS dos trabalhadores da Fafen-PR, mas não há avanços por parte da empresa, que continua tentando justificar a quebra do compromisso firmado com a categoria.

19 de outubro | Em nova rodada de negociação, a empresa propõe 6% de reajuste e mantém as demais propostas de redução de direitos. Os petroleiros voltam a afirmar que é inadmissível qualquer proposta econômica que não reponha sequer a inflação do período e que questões como horas extras e jornada de trabalho não são objeto da negociação do Termo Aditivo. A Petrobrás, no entanto, insiste repetir o mesmo receituário dos anos 90, que resultou em redução drástica de efetivos e de salários, cortes de direitos e uma política de desmonte que quase reduziu a empresa a pó.

24 de outubro | Conselho Deliberativo da FUP afirma que proposta apresentada pela Petrobrás já nasceu morta. Além de sacrificar os trabalhadores com arrocho salarial e redução de direitos, a gestão Pedro Parente insiste em descumprir os acordos firmados com a categoria. O indicativo é de rejeição da proposta e aprovação de um amplo calendário de mobilizações, com paralisações, bloqueios de embarque, atrasos nos expedientes e intensificação da “Operação Para Pedro”.

31 de outubro | A segunda proposta apresentada pela Petrobrás para o Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2015-2017) é rejeitada praticamente por unanimidade em todas as bases da FUP.

7 de novembro | Em Seminário Nacional de Greve, petroleiros debatem novas formas de mobilização para barrar retrocesso na Petrobrás. 

9 de novembro | Conselho Deliberativo aponta que a FUP só deve negociar com a Petrobrás o Termo Aditivo, que trata unicamente das cláusulas econômicas, pois todas as demais têm validade de dois anos. Propostas relacionadas à hora extra, jornada de trabalho ou qualquer outro item do ACT devem ser remetidas para as Comissões de Negociação, após o fechamento do acordo.

11 de novembro | Petroleiros de vários estados do país participam do Dia Nacional de Paralisação convocado pelas centrais sindicais em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Conforme indicativo da FUP aprovado nas assembleias, a categoria intensifica as mobilizações contra a privatização da Petrobrás, redução de efetivos, corte de direitos e arrocho de salários.

17 de novembro | Em mais uma rodada de negociação, a Petrobrás insiste em descumprir o acordo para implantação do ATS na Fafen-PR e continua propondo mudanças em cláusulas do ACT que não são objeto da negociação do Termo Aditivo. Em nova proposta econômica, a empresa mantém 6% de reajuste retroativo a setembro e acena com mais 2,8% em março de 2017, sem retroatividade.

18 de novembro | Conselho Deliberativo da FUP afirma que nova proposta da Petrobrás já nasceu morta, pois provoca os trabalhadores com arrocho salarial e redução de direitos, além de insistir em descumprir acordos firmados com a categoria. O encaminhamento é que a FUP continue cobrando da Petrobrás o cumprimento do ATS dos trabalhadores da Fafen-PR e, após solucionada essa pendência, restabeleça o processo de negociação do Termo Aditivo.

29 de novembro | Em reunião com a FUP, a Petrobrás apresenta nova proposta para o Termo Aditivo, mantendo 6% de reajuste no salário básico e na RMNR, e 2,8% em fevereiro, sem retroatividade.  A novidade é a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para 10 de janeiro de 2017 e a retirada da proposta de redução da remuneração das Horas Extras. A empresa, no entanto, continua insistindo na redução de jornada com redução de salário e faz uma proposta vaga, de “envidar esforços necessários junto à diretoria da Araucária Nitrogenados” para que aprove em assembleia geral extraordinária a implantação do anuênio para os trabalhadores da Fafen-PR, condicionado à retirada de ações que cobram o cumprimento do acordo.

01 de dezembro | Na avaliação do Conselho Deliberativo da FUP, a proposta da Petrobrás é um cheque em branco e determina que só seja submetida qualquer proposta para avaliação da categoria, após a diretoria da Araucária Nitrogenados aprovar, sem condicionantes, o acordo de implementação do ATS da Fafen-PR, e, além disso, a Petrobrás remeter para a Comissão de Regimes sua proposição de reduzir jornada com redução de salários. Foi também definido prazo até o dia 07 de dezembro para que a Petrobrás se posicione.

13 de dezembro | Diante da insistência da Petrobrás em descumprir os acordos firmados com a categoria, o Conselho Deliberativo da FUP indica rejeição da proposta da empresa e paralisações a partir do dia 23 de dezembro.

22 de dezembro | Petrobrás protocola pedido de mediação no Tribunal Superior do Trabalho. Jogo combinado e preparado para ser encenado, na tentativa de impor um acordo rebaixado aos trabalhadores. FUP não aceita a mediação.

23 de dezembro | Resultado das assembleias indica aprovação massiva dos indicativos da FUP e petroleiros iniciam paralisações em diversas bases por nenhum direito a menos e contra o desmonte da Petrobrás. 

24 de dezembro | Paralisações se ampliam e várias bases seguem em greve durante o Natal, deixando as gerências e os pelegos em polvorosa.

26 de dezembro | FUP suspende o movimento para avaliação das direções sindicais e das bases, reiterando a importância que essa greve teve ao demostrar para os gestores que a categoria é de luta e não abrirá mão de seus direitos, nem da defesa da Petrobrás.

2017

04 de janeiro  | Conselho Deliberativo da FUP indica retomada das negociações com a Petrobrás, na busca da prorrogação do atual Acordo Coletivo até 31 de agosto de 2018 e o fechamento do Termo Aditivo de forma a garantir a reposição da inflação, o cumprimento do ATS na Fafen-PR e a retirada da proposta de redução de jornada com redução de salário para que seja debatida na Comissão de Regime de Trabalho. 

5 de janeiro  |  FUP apresenta as deliberações à Gerência de RH da Petrobrás.

13 de janeiro  | Petrobrás agenda reunião com a FUP para o dia 18 de janeiro

Empresa faz negociação com a Petrobrás para comprar a Refinaria

Sindipetro-BA - Uma grande manifestação do Sindipetro Bahia e de trabalhadores próprios e terceirizados da Refinaria Landulpho Alves, do Temadre e da Termoelétrica Celso Furtado, além da coordenação e direção da FUP e da CUT, mudou nesta segunda-feira, 16/01, os planos de diretores da empresa francesa multinacional Total, que tinham visita agendada na Rlam. 

O ato, que aconteceu no Trevo da Resistência foi contra o Desmonte e Privatização do Sistema Petrobrás e teve o objetivo de informar, denunciar e protestar contra a entrega das Termelétricas Celso Furtado e Rômulo Almeida, Terminal Marítimo de Madre de Deus e Refinaria Landulpho Alves à Total.

Antes da concretização da venda, os empresários queriam conhecer de forma mais detalhada o parque de refino da Petrobrás na Bahia. Mas a visita teve de ser adiada.

O Sindipetro Bahia já havia anunciado em primeira mão os rumores de que seriam oferecidos mais de 50% das ações da refinaria quando ela tiver com o seu capital aberto, fazendo parte do pacote,  todo o sistema logístico da Rlam (Terminal de Madre de Deus, tubovias, etc).

Em matéria publicada no jornal Valor Econômico, no dia 05/01, a Petrobrás desmentiu o Sindipetro afirmando que a informação da venda dessas ações não procedia.

Se não procede o que justifica a visita da diretoria da Total à Rlam? O fato, de acordo com o coordenador do Sindipetro Bahia e ex-conselheiro do CA da Petrobrás, Deyvid Bacelar, é que as negociações já estão à pleno vapor e os trabalhadores, juntamente com o sindicato, também já se movimentam contra essa decisão que faz parte do plano de desmonte do Sistema Petrobrás.

Segundo Deyvid, que também é lotado na Rlam desde 2006, a categoria petroleira está revoltada com a forma de agir da atual gestão da companhia “sempre prejudicando o trabalhador e sem levar em conta o interesse público e o desenvolvimento do país”.  

Durante a mobilização, os dirigentes sindicais abordaram o processo de privatização e suas consequências para os trabalhadores próprios e terceirizados da região, bem como  o golpe de Estado e suas consequências, as suas faturas que já estão sendo pagas aos seus financiadores, como a privatização do Sistema Petrobrás e a destruição das empresas nacionais de engenharia para favorecimento do capital internacional, gerando lucros, emprego e renda para outros países.

A Total, de origem francesa, já adquiriu 50% das ações das termoelétricas Celso Furtado e Rômulo Almeida e vai compartilhar o uso do Terminal de Regaseificação na Bahia. Em sua página na internet, a empresa  fala sobre o potencial do Brasil, das suas reservas de óleo e gás, do pré-sal e da sua pretensão de ampliar os negócios nesse país, onde atua também nas áreas de refino, gás natural e energia renovável.

 Eles têm visão de futuro e se aproveitam da liquidação que acontece hoje no Brasil. Mas levando em conta o ânimo da categoria petroleira, as negociações não serão tranquilas, o coordenador do Sindipetro Bahia avisa: “haverá reação”!

CUT - Na primeira agenda pública de 2017, o presidente da CUT, Vagner Freitas, convocou a classe trabalhadora a enfrentar as retiradas de direitos que o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) está tentando implementar com apoio do Congresso Nacional.

Em Brasília para participar da abertura do 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), Freitas afirmou que não será possível nenhum entendimento com os políticos que organizaram o golpe de estado no Brasil, “precisamos tirá-los do poder, restituir a democracia e fazer eleições diretas ainda em 2017 para o país voltar a crescer”.

Freitas elogiou a iniciativa da CNTE em realizar o congresso logo em janeiro, para impulsionar a luta pela resistência. Segundo ele, a educação é o ramo que mais se organizou ao longo de 2016 para combater este governo. “Temos que valorizar as conquistas adquiridas com muito esforço e não podemos permitir que elas sejam retiradas. Não podemos, ainda, permitir que eles enganem nossa base com campanhas de televisão para dizer que a reforma da previdência e a PEC 55 são boas.”

A bandeira  “Fora Temer com Diretas Já e nenhum direito a menos, contra a reforma da previdência e trabalhista”, será a principal agenda da Central para este ano, enfatizou Freitas. Para ele, 2017 será pior que o ano passado, pois o golpe jurídico-parlamentar que contou com total apoio da mídia precisa ser concluído. “A direita neoliberal perdeu a paciência de conviver com a democracia e o direito dos trabalhadores. Por isso querem nos enfrentar, nos excluir e aniquilar. Esse governo não tem legitimidade para tratar da agenda do povo brasileiro e nós precisamos retirá-los do poder.”

Cerca de 2.500 representantes da Educação do Brasil e de diversos países permanecem reunidos  até domingo (15), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no 33º Congresso Nacional da CNTE. Entre os principais assuntos do encontro estão as conjunturas internacional e nacional, as políticas educacional e sindical, o balanço político, as políticas permanentes e o plano de lutas da categoria.

Foto arquivo Petrobrás
Foto arquivo Petrobrás

A Diretoria do Sindipetro-NF tem recebido diversos depoimentos acerca das condições precárias as quais os petroleiros e petroleiras da Plataforma 63 estão submetidos há algum tempo, inclusive nesse exato momento.

A falta de comunicação já noticiada por aqui ontem, se somou a casos recorrentes de falta no controle eficaz de temperatura da água - situação que fazem os companheiros e companheiras a bordo tomarem banho gelado - e problemas no ar condicionado que está tornando o ambiente no camarote "insuportável" segundo fontes escutadas pela diretoria.

O SindipetroNF considera absurdo um empresa do calão da Petrobrás deixar que ocorra tal situação, na qual as instalações da companhia possam ser comparáveis a de presídios brasileiros, cuja precariedade é, atualmente, destaque em qualquer portal do país.

Para o coordenador do SindipetroNF, Marcos Brêda, "A Petrobrás está seguindo os passos do governo Temer pois neste caso da P-63 com banho gelado, sem comunicação e altas temperaturas trata os petroleiros como presidiários". "O sindicato vai levar o caso a fiscalização pois o anexo II da NR-30 estabelece condições normativas de vivência a bordo que não estão sendo obedecidas", destacou Marcos.

Ademais, Brêda confirma que a direção irá levar o caso não só para as autoridades externas, mas também para o sistema de consequência interna corporis de companhia: "tal situação é inaceitável. Vale lembrar que, na hora que fizemos uma manifestação legítima, a gerência da P-63 correu para punir arbitrariamente todos trabalhadores que, por preocuparem com sua saúde e segurança, utilizaram um ato democrático para que pudessem ser escutados. Agora, essa mesma gerência faz da plataforma um presídio e procura se manter alheia ao erro de sua responsabilidade".

Recomendações do sindicato

A diretoria aconselha os trabalhadores e trabalhadoras embarcadas a fazerem uma reunião extraordinária de CIPA para que possam debater o tema com profundidade. O sindicato ainda se disponibiliza a mandar um representante caso a empresa se disponha a fazer essa discussão com os representantes legítimos dos petroleiros e petroleiras.

Além disso, o NF pede que a empresa faça medição das temperaturas internas do casario e forneça os números ao trabalhadores. Se o ambiente não tiver aceitável a companhia deve providenciar o desembarque dos trabalhadores afetados, sob o risco de descumprir o item 10.5.1.1 do anexo II da NR-30.

Precarização de serviços

A Petrobrás informou que o "TCOM iria transbordar ontem e por questões de voo não conseguiu, a previsão é que ele transbordara (sic) hoje as 8 da manhã". O sindicato argumenta que se houvesse TCOM a bordo da plataforma, as famílias dos petroleiros e petroleiras não estariam passando dificuldades há mais de 48h.

Há tempos o sindipetroNF vem denunciando que a Petrobrás vem precarizando serviços em prol de uma ideologia falida e ultrapassada que já deu errado na década passada. O desrespeito com a escala do PCM, a tentativa de desimplante de Almoxarifes e a redução de efetivos como TCOM e técnicos de enfermagem são, apenas, alguns exemplos dessa política nefasta que o sindicato vem denunciando em todas as esferas e fez questão de debater em ata nos últimos embarques de CIPA.


 



Em resposta ao convite dos cinco sindicatos dissidentes de realização de um Encontro Nacional dos Petroleiros, a FUP enviou nesta sexta-feira, 13, documento reafirmando seu posicionamento já externado anteriormente de unidade entre as entidades nas lutas comuns que permeiam a categoria, como a defesa do Sistema Petrobrás, do Pré-Sal e dos empregos.

“Estamos abertos a sentar e discutir estratégias de atuação contra o desmonte da Petrobrás, com todos os setores que, como a FUP e seus sindicatos, defendem a democracia, a soberania nacional e nossos direitos”, destaca a FUP, propondo reuniões para discutir mobilizações contra o esquartejamento da empresa com representantes de todos os sindicatos que foram contrários ao golpe.

“As direções sindicais que foram contrárias ao golpe demonstrando maturidade de se unirem nessa hora de desmonte da Petrobrás serão mais um estímulo para a categoria aderir à luta”, reitera a FUP no documento. 

 

 

 

 

A diretoria do NF foi informada por um familiar de um petroleiro de P-63 que estava tentando contato com a unidade há 48 horas sem nenhuma resposta. O Sindipetro-NF entrou em contato com o RH da Bacia de Campos que a plataforma perdeu uma das torres de transmissão e está fazendo um link através da sala de rádio da 61. Segundo a empresa, um técnico da Tecom ( Técnico de Telecomunicação) foi mobilizado e a previsão é de normalizar amanhã. 

O NF critica a postura da empresa em não adotar mais a política de manter um Tecom a bordo das unidades marítimas, porque em casos como esse, o técnico poderia já ter restabelecido a comunicação com terra. "Cada dia que passa fica comprovado que a empresa está errada em manter essa prática. Pedimos que voltem a escala dos Tecons" - diz o diretor do NF, Tezeu Bezerra.

Imprensa da FUP - A Petrobrás enviou à FUP nesta sexta-feira, 13, documento agendando nova reunião de negociação do Termo Aditivo do Acordo Coletivo 2015/2017 na próxima quarta-feira, 18 de janeiro, às 10h, no Rio de Janeiro.

No último dia 05, as direções sindicais apresentaram ao RH da empresa os pontos elencados pelo Conselho Deliberativo da FUP para o fechamento do Termo Aditivo:

  • Prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até 31/08/2018.
  • Reposição da inflação.
  • Cumprimento do pagamento do ATS para trabalhadores da Araucária Nitrogenados.
  • Remeter para Comissão de Regime de Trabalho as discussões sobre redução de jornada do administrativo com redução de salário, bem como o número de horas extras gerenciáveis na companhia.
 

Diário do Centro do Mundo - Digite no Google o nome das empresas estrangeiras convidadas pela Petrobras para disputar a licitação de sua maior obra nos próximos anos – a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que vai receber o gás natural produzido a partir de 2020 no pré-sal da Bacia de Santos. 

Acrescente na barra de pesquisa a palavra corruption e virão na tela links com denúncias de pagamento de propina, superfaturamento e sonegação envolvendo essas empresas em canteiros de obra ao redor do mundo, muitos instalados em campos de exploração de petróleo.

A lista é por ordem alfabética. No topo da relação, está a empresa Acciona, da Espanha, acusada por uma empresa alemã por fraude na aquisição de uma estatal de gás natural.

A número 2, a inglesa Amec Foster Wheeler, foi acusada pelo Comitê de Proteção do Petróleo do Azerbaijão, onde atua desde maio de 2001, de operar “com violações da lei”. A acusação principal é a de não respeitar regras trabalhistas no país e sonegar impostos.

A número 3, a Areva, da França, foi alvo de um processo movido pela ONG anticorrupção Sherpa por pagamento de propina em negócios de mineração na África do Sul, Namíbia e República Centro-Africana.

Em dezembro de 2014, segundo nota publicada no site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a empresa norte-americana Bechtel Corporation, a quarta por ordem alfabética da lista da Petrobras, se declarou culpada num processo por corrupção.

O então vice-presidente foi condenado a 42 meses de prisão, por ter pago 5,2 milhões de dólares em propinas para manipular o processo de licitação para contratos de energia com uma estatal do Egito.

Depois da condenação, o procurador de Justiça Leslie R. Caldwell, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, disse: “A corrupção externa é um flagelo internacional, e vamos perseguir aqueles que aceitam subornos, sejam eles funcionários do governo ou altos executivos corporativos. Toda condenação por corrupção é um passo rumo à erradicação e dissuasão deste problema global”.

Mesmo com a condenação de um dos mais importantes executivos, a empresa Bechtel Corporation continuou operando nos Estados Unidos e ao redor do mundo e é por isso que participará da disputa desse contrato da Petrobras, que pode chegar a 1,5 bilhões de reais.

Como mostra o episódio, os americanos, ao contrário dos juízes, procuradores e promotores brasileiros, protegem suas empresas. Prendem corruptos, não acabam com as empresas.

A quinta da lista da Petrobras é outra empresa americana, a Chicago Bridge & Iron Company, apresentado pelo jornal El Espectador, da Colômbia, como o principal elemento no olho da tempestade em que se transformou um contrato com a Reficar, a segunda maior refinaria de petróleo do país, localizada próxima à cidade costeira de Cartagena.

“A empresa (a colombiana Reficar) descobriu recentemente excesso de gastos e operações questionáveis”, destacou o jornal. A mesma empresa americana, a Chicago Bridge, se viu envolvida em outro escândalo na Colômbia, desta vez com a Ecopetrol, a maior empresa de petróleo do país, contratada a preços considerados excessivos para serviços em que não tinha experiência.

A sexta empresa na lista da Petrobras é a chinesa subsidiária da Chalco, estatal de alumínio daquele país. Recentemente, o principal executivo da Chalco renunciou depois de ter o nome envolvido em um caso de corrupção na própria China.

A lista segue. Nenhuma busca no Google de nome da empresa acompanhada da palavra corrupção vem sem resultado. Até a alemã ThyssenKrupp, que havia adotado rigorosos sistemas de controle anticorrupção em 2011, se viu recentemente alvo de uma investigação pela suspeita de subornar autoridades turcas.

Para o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Herbert Teixeira, a substituição de empresas nacionais por estrangeiras nas grandes obras “obedece a um padrão recente de entrega das riquezas e serviços da empresa”.

E não protege a estatal da corrupção, como mostra o levantamento das empresas que a Petrobras quer trazer ao país.

Negócios envolvendo petróleo registram o maior número de casos envolvendo corrupção no mundo.

De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que analisou 427 casos de suborno em negócios internacionais, as empresas de extração mineral concentram 19% dos casos comprovados de corrupção. Está no topo do ranking, à frente do setor da construção, transporte e comunicação.

Em entrevista ao DCM, Herbert disse que, se quisesse mesmo enfrentar a corrupção, a Petrobras mudaria o modelo de contratação das empresas e não apenas nacionalidade dos fornecedores.

“A Lava Jato mostrou que a corrupção era facilitada pela forma como a Petrobras contratava, no sistema EPC. E esse modelo continua intacto, assim como os dirigentes da empresa abaixo do novo presidente”, disse.

EPC é a sigla em inglês para Engineering, Procurement e Construction, que significa Engenharia, Aquisição e Construção. Ao contratar por esse modelo, a empresa transfere à contratada a responsabilidade por todo o projeto de engenharia, pela compra de material e pela obra completa.

“Só as grandes empresas, apoiadas por bancos, têm condição de assumir um contrato como este”, afirma.

A Associação dos Engenheiros foi criada em 1961, quando vozes conservadoras ainda gritavam contra o que seria desperdício de dinheiro público manter a Petrobras. “Por que, se podemos comprar gasolina barata da Texaco ou do Esso, sem gastar o dinheiro dos impostos?”, questionava, por exemplo, o economista Roberto Campos.

Assim como, 56 anos atrás, os engenheiros da Petrobras se organizaram para manter a campanha O Petróleo É Nosso, a Associação continua ativa hoje, com o trabalho voluntário (não remunerado) de seus diretores.

Antes da Petrobras divulgar a relação das empresas estrangeiras convidadas para atuar no Brasil, a Associação enviou carta à direção da estatal, sugerindo a mudança do modelo de contratação. “Não defendemos empresas corruptas ou cartéis, mas queremos extrair a raiz do problema”, observa.

Para ele, a Petrobras precisa se manter no controle do processo, contratando por itens, o que pode ser feito até pela internet, de forma transparente.

“Primeiro se cria o projeto básico de engenharia, relaciona o material e o serviço necessários, abre licitação e realiza as compras. Assim você pode saber, por exemplo, quantos tubos irá precisar e quantas soldas necessitará. Com certeza, reduz o custo e diminui o risco de cartelização”, afirma.

A Petrobras trabalhava dessa forma (contratando por itens) entre as décadas de 70 e início da década de 80. “Foi nesse sistema que construímos várias refinarias no Brasil, como a de Paulínia e a do Rio Grande do Sul”.

Na década de 90, a partir do governo Collor, o sistema de contratação mudou e só houve espaço para grandes empresas. Até o início dos anos 2000, em geral as estrangeiras ficavam com os principais contratos.

No início da década passada, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, houve o início dos incentivos para conteúdo nacional. “Foi uma medida para enfrentar o desemprego, muito alto na época, e a Petrobras sempre foi indutora de empregos no Brasil”, afirma.

Na relação cada vez mais estreita com a estatal, as empresas nacionais cresceram e formaram cartéis, como admitiram agora na operação Lava Jato.

“O que estamos vendo agora é o risco de continuidade dos cartéis, só que nas mãos de estrangeiros. Quando for contratada a empresa que vai assumir este contrato bilionário, o emprego que seria gerado aqui será gerado no Japão, Estados Unidos ou China, dependendo de quem ganhar. Por isso é que nós da AEPET defendemos que o modelo permita a participação de empresas médias e pequenas. É possível, mas precisa ser uma opção política”, afirma.

Mas, para ele, com a atual direção da Petrobras, é muito difícil. “Nada mudou na empresa, exceto os diretores apanhados em flagrante”, acrescenta.

“Quem é o atual diretor da Produção e Tecnologia? Roberto Moro (por coincidência, tem o mesmo sobrenome que o juiz da Lava Jato). E quem Roberto Moro era antes? Ocupava uma das gerências nas diretorias de Renato Duque (preso por corrupção). Quem é o atual diretor de Refino e Gás Natural? Jorge Celestino Ramos. E que cargo ele ocupava antes? Gerente executivo na diretoria de Paulo Roberto Costa (que também foi preso).

“O pessoal que participou decisivamente da criação do ambiente que favoreceu a corrupção continua lá. Por isso, é que o modelo de contratação não mudou. Só estão mudando o cartel de empresas”, afirma Herbert Teixeira.

No Brasil, quem foi escolhido no governo Temer para ser maestro dessa orquestra altamente suscetível a desvios?

Pedro Parente, que foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras, em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando foi feito um dos piores negócios da história da empresa.

A Petrobras comprou a petroleira argentina Perez Companc, controlada pela espanhola Repsol, a preço superfaturado, que teria provocado prejuízo de R$ 790 milhões à época (2,4 bilhões em valores corrigidos).

Desde 2001, Pedro Parente é réu em ação popular por conta desta compra escandalosa, que na época provocou queda expressiva no preço das ações da Petrobras, mas até ainda não houve julgamento.

Recentemente, o ex-diretor da empresa Nestor Cerveró, em delação premiada ao juiz Sérgio Moro, disse que esse negócio gerou o pagamento de propina no valor de 100 milhões de dólares a integrantes do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Esse item da delação não teve nenhum efeito prático na Vara do juiz Sérgio Moro, e Pedro Parente pode assumir a presidência da empresa, assinando agora contratos que entregam reservas de pré-sal a petroleiras de outros países a preço de banana, segundo a AEPEC, e favorecendo empresas estrangeiras no contrato de obras e serviços.

“E eles estão fazendo tudo isso muito depressa. Começou no dia seguinte à autorização do impeachment. Estão comprometendo o futuro deste País”, desabava o engenheiro. “Mais do que nunca, precisamos retomar a bandeira: O Petróleo É Nosso.”

 

VIA Portal Vermelho

 

 

Nesta quinta-feira (12), a Exame, da editora Abril, divulgou a capa de sua edição dessa semana. O cantor britânico Mick Jagger, líder dos Rolling Stones, aparece em destaque com a seguinte afirmação: “O que você e ele tem em comum”. Para a revista, o trabalhador e o artista terão de “trabalhar velhice adentro.”

A publicação afirma que “trabalhar para sempre” é possível e “sem drama”. Imediatamente, a Exame foi parar entre os temas mais comentados do Brasil no Twitter, com publicações ironizando a audácia da capa.

A edição se adianta na defesa da Reforma da Previdência, que foi proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e que dificultará muito a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Anderson Barbosa, criticou a publicação.

“A Exame, com essa capa, ignora os preceitos jornalísticos e brinca com a tragédia da classe trabalhadora brasileira. Supor que um trabalhador trabalhará o resto da vida em condições de igualdade com um dos homens mais ricos do cenário musical mundial chega a ser bizarro e mostra o compromisso da mídia comercial com o governo golpista”, afirmou o dirigente.

Rede Brasil Atual- A devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, que, segundo o governo Temer, vai reduzir a dívida pública bruta em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto, "é uma forma de desqualificar o banco", na medida em ajuda a tirar dele o potencial de oferecer financiamento de longo prazo.

"No fundo é isso. É também uma jogada, supõe-se que vai melhorar as condições fiscais e financeiras do Estado. Mas esses recursos entregues pelo BNDES ao governo poderiam estar sendo utilizados justamente para o investimento e o crescimento", diz Jorge Mattoso, professor aposentado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mattoso lembra que o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil tiveram papel fundamental no investimento, sobretudo de longo prazo, durante os governo petistas de Lula e Dilma Rousseff. Basicamente porque os bancos privados não oferecem crédito barato e financiamento de longo prazo. "Esse papel foi muito importante para o avanço da economia, para o investimento das empresas e o crescimento econômico. Além disso, quando houve crise, você tinha  o BNDES, junto com BB e Caixa, que faziam políticas anticíclicas. Mas eles foram muito importantes mesmo nos momentos de expansão, para garantir o crescimento que houve  ao longo desses anos."

Hoje, segundo Mattoso, existe uma visão que menospreza e desqualifica os bancos públicos. "Agora o BNDES está oferecendo crédito para capital de giro. Nunca vi uma coisa dessa. Para isso não precisa do BNDES e bancos públicos, porque crédito de curto prazo para o cotidiano das empresas os bancos privados fazem. Chega a ser até ridículo."  Em agosto, o governo anunciou a abertura de linhas de crédito, via BNDES, para "ajudar" empresas que precisam de capital de giro.

Na opinião do economista, o governo mostra claramente que quer a diminuição do papel do BNDES e dos outros bancos públicos como protagonistas de políticas de incentivo ao crescimento. "Acham que os bancos privados vão dar conta. Nunca deram, no caso brasileiro. E quem vai financiar o investimento, que necessariamente é feito com financiamento de longo prazo, de 15, 20, 30 anos, sobretudo num momento de profunda desconfiança dos atores econômicos? Ninguém quer investir, ninguém acredita nessa política, essa é que é a verdade. Eles deram um golpe com o discurso de que iriam mudar o Brasil e então haveria investimentos. Estamos há oito meses do fato e a economia continua indo para baixo."

Para Mattoso, a operação envolvendo o BNDES faz parte do processo de arrocho do governo Temer. O conjunto das políticas mostra que a intenção é manter o arrocho e o desemprego. "Tem até economistas que dizem que o desemprego vai trazer vantagens econômicas. Não consigo ver isso. Estamos caminhando para mais desemprego, aumento da desigualdade e queda dos salários, graças a um conjunto de políticas que tem levado, mais do que à recessão, à depressão."

Em entrevista à RBA publicada ontem (10), o economista Luiz Gonzaga Belluzzo comentou  a tese que tem sido defendida por alguns economistas, segundo a qual o desemprego seria menor se houvesse um ajuste pelo lado do emprego informal. "É ilusão dizer que, se o salário real caísse mais rapidamente, o combate à inflação seria mais rápido e a recessão seria menor. Francamente, isso não encontra guarida na lógica", disse.

Em artigo publicado na revista CartaCapital há duas semanas, Belluzzo comentou estudo da Fiesp para mostrar que, ironicamente, "as empresas brasileiras estão pagando o pato" da crise pós-impeachment. O estudo esclarece que "a expectativa de crescimento do PIB está caindo, tanto para este ano quanto para o próximo". A expectativa de crescimento do PIB em 2017 passou de 1,34% para 0,96%”. 

O estudo aponta outros indicadores: "desempenho ainda muito ruim de variáveis como vendas no varejo, com queda de 6,6% nos 12 meses encerrados em setembro, e produção industrial, que diminuiu 7,9%, nos 12 meses encerrados em outubro”. Já a "derrocada nas vendas do comércio" é atribuída ao desempenho ainda muito ruim de variáveis como a taxa real de juros básica, "que passou de 3,5% ao ano em janeiro para mais de 9% em novembro".

A diretoria do Sindipetro-NF se solidariza aos servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas que estão sofrendo desde o mês de novembro com a falta de pagamento de seus salários. Parte está sem receber desde novembro e também não ganhou o décimo terceiro. Uma parcela de R$ 314 foi paga no início do mês a eles. O governo do Estado diz que outras parcelas estão previstas para quitar a folha de pagamento até o dia 17 de janeiro, mas até o momento não há nenhuma resposta concreta.

Por conta dessa situação, muitos servidores estão fazendo dívidas para quitar suas contas. Outros, que não tem essa possibilidade por conta do nome no SPC estão vivendo da ajuda de amigos e parentes. O Sindipetro-NF, solidário ao problema dos servidores, doou 50 cestas básicas para o Sepe de Campos e agora doa mais 50 para o Sepe de Macaé, na tentativa de ajudar os professores que estão sem pagamento. O sindicato relembra, ainda, que na greve de 1995 quanto a categoria petroleria teve os contracheques zerados, os movimentos sociais se juntaram para ajudar no fornecimento de cestas básicas para os petroleiros e petroleiras.

Por fim, o Sindipetro-NF argumenta que é inaceitável que os servidores sejam obrigados a pagar a conta da incompetência e corrupção do Governo Estadual do PMDB que deveira gerir os recursos com o mínimo de responsabilidade para não que colocar o Estado do Rio em estado de calamidade. O NF apoia e apoiará, incondicionalmente, a luta dos servidores estaduais.

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