Quem será a próxima vítima
Fernanda Viseu
No dia 4 de março de 1997, o petroleiro da Renav, Luiz Maurício Pereira de Medeiros, 44 anos, estava trabalhando com raisers a bordo de P-23, quando um deles rodou e o esmagou contra os outros tubos. Os risers são peças enormes utilizadas na extração de petróleo em alto mar e conectam a unidade marítima ao poço no fundo do mar. Luiz Maurício ficou cinco dias em coma e 15 dias na UTI do Hospital de Macaé, depois passou por diversas cirurgias. "Cheguei a colocar uma haste na coluna, mas tive rejeição e ela foi retirada. Hoje estou numa cadeira de rodas" - conta.
A história de Luiz Maurício comove quem ouve e quem vê. Seu acidente se soma ao de outros milhares que vem acontecendo na indústria do petróleo, onde as vítimas são contabilizadas apenas como números. O Sindipetro-NF e o movimento sindical petroleiro tem lutado nos últimos anos para reverter essa situação através de mobilizações, negociações e greves, mas os acidentes não param.
No ano de 2011, segundo dados baseados nas CATs – Comunicações de Acidentes de Trabalho aconteceram na Bacia de Campos uma média de quatro acidentes por dia. O Sindipetro-NF registrou um total de 1.608 acidentes na Bacia de Campos em 2011 e 119 mortes nos últimos 14 anos. Em 2012, o número de acidentes registrados já chega a 370. As maiores vítimas desses acidentes são os trabalhadores do setor privado, no ano passado eles representavam 75% do total.
Existem muitos que não são registrados. O petroleiro Woldney Duarte denunciou que escorregou em uma água misturada a óleo dentro de uma plataforma em 2008, mas o caso foi registrado como incidente. Até hoje ele usa muletas e encontra-se em licença médica.
Dados da FUP apontam para cerca de 300 famílias que choram a morte de outros petroleiros vítimas de acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás. Na Bacia de Campos ocorreram 129 óbitos de 1998 até o momento, sendo que 85 foram de terceirizados e 34 de empregados da Petrobrás.
Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps 2010) aponta que em 2010 foram registrados no Brasil 701.496 casos de acidentes de trabalho, número menor que o registrado em 2009 (733.365 acidentes), para o Departamento de Saúde do Sindipetro-NF esse número baixo demonstra a existência da subnotificação de acidentes. Entretanto apresenta um crescimento dos acidentes de trabalho de trajeto, que ocorrem nos deslocamentos do trabalhador, de 90.180 no ano de 2009 para 94.789 em 2010. E também do número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho que cresceu 11,4% em 2010 em comparação com 2009.
O conceito
O conceito que caracteriza um acidente de trabalho está presente no artigo 19 da Lei nº 8.213/1991. É definido como “aquele que ocorre quando o funcionário realiza serviço inerente ao contrato de trabalho, tanto internamente quanto externamente. Segundo a legislação previdenciária, considera-se também como acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida como aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho ou, ainda, advinda em função das condições em que o trabalho é desenvolvido.
Também existe o acidente de percurso que é aquele ocorrido no percurso residência-trabalho-residência, mesmo que com veículo de propriedade do empregado, mas desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo estranho ao contrato de trabalho.
A assistente social do Sindipetro-NF, Maria das Graças Alcântara, comenta que algumas empresas fogem dessas definições para escamotear dados da realidade, como por exemplo utilizar a palavra incidente. “Esse conceito acaba desqualificando um contingente imenso de acidentes. Entendo que seja qual for a ocorrência no local de trabalho, deve ser tratada da mesma forma, como acidente, sendo mais ou menos grave, tendo ou não vítimas” – afirma.
O médico do trabalho, Ricardo Duarte, explica que só quem utiliza a palavra “incidente” é a Petrobrás. “Não tenho dúvida que a intenção ao usar a palavra incidente é subnotificar acidentes, criar uma situação menos dramática, escamotear a realidade do trabalhador” – diz Ricardo que exemplifica: “Se cai uma lâmpada na cabeça da pessoa a empresa diz que é acidente, se cai ao lado diz que é incidente”.
A palavra “incidente” está no Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás, mas tanto Duarte, quanto Graça Alcântara, acham, que isso pode ser melhorado em outras negociações.
Outras nomenclaturas que as empresas estão utilizando para não emitir CAT são “desvio” e “acidente menor”. Ricardo Duarte atendeu o caso de um trabalhador que torceu o joelho ao cair no chão por não perceber um desnível, foi para cirurgia e o engenheiro de segurança do Terminal de Cabiúnas (Transpetro) considerou o fato como “acidente menor” e por isso não foi emitido o documento.
Duarte explica que as palavras “desvio” e “incidente” não estão na legislação por isso não deveriam ser utilizadas. “Se o movimento sindical quiser levar em conta a garantia de vida deve lutar para que todos esses acontecimentos sejam definidos como acidentes. As empresas que não levam a sério as questões de segurança estão vendendo uma imagem falsa para a sociedade” – afirma.
Quem sai perdendo é sempre o trabalhador. Graça Alcântara comenta que já atendeu casos em que a empresa não afastou e não desembarcou o trabalhador por não dar a devida importância ao acidente. Depois, o problema se agravou e o petroleiro acabou descoberto dos seus direitos pela empresa, que diz que o acidente não aconteceu durante o trabalho, e pela Previdência. Isso acaba gerando um caos social, porque o trabalhador fica incapaz de exercer sua função laboral, mas sem a cobertura de previdência o que significa que acaba sem receber.
Em muitos casos, a demora na carcterização do acidente e o distanciamento entre a data do ocorrido e o pedido de afastamento previdenciário contribuem para a não obtenção do benefício.
Existe um grande contingente de trabalhadores que não conseguem ter seu problema caracterizado como adoecimento e ser amparados pela previdência. Na maioria das vezes ficam reféns de peritos que se baseiam em conceitos pré estabelecidos pelo órgão.
Conquistas do Sindipetro-NF
Nos últimos anos, o Sindipetro-NF garantiu uma série de avanços na área de saúde e segurança. Entre as mais importantes está o Anexo2 da NR-30 voltada especificamente para plataformas e unidade de apoio e que entre outras coisas determina Inspeção Prévia nas unidades, habitabilidade com camarotes com no máximo 4 camas e o Direito de Recusa.
No Acordo 2011/2012, outro avanço foi a Cláusula 115 que garante o embarque de diretores do Sindipetro-NF nas reuniões de Cipas por plataformas. Nos dias 19 de abril, 2 de maio e 5 de junho ocorreram embarques de diretores nas unidades operacionais da Bacia de Campos e Rio.
Estão previstos no ACT três embarques por ano em cada Cipa de plataforma, o que garante aproximadamente 150 embarques de dirigentes sindicais durante um mandato da Cipa.
Chega de usar a mordaça
No dia 27 de abril o Sindipetro-NF começou a veicular na TV aberta local a campanha publicitária “Tire a Mordaça” com a inteção de sensibilizar a categoria petroleira a denunciar os problemas de segurança e assédios em suas bases. Foi desenvolvida para marcar o Dia 28 de abril -"Dia em memória das vítimas de acidentes de trabalho e doença profissional" e o dia 27 de julho - “Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho”, data do seu termino.
Além da TV, a campanha está sendo veiculada em emissoras de rádio, outdoors, empena, faixas, folhetos e outros veículos de comunicação do Sindipetro-NF, como o Boletim Nascente, a Revista e o site.
Para facilitar que as denúncias sejam feitas, foi criado um hot site específico (www.tireamordaca.com.br) com essa finalidade e que possibilita o anonimato. Nesse mesmo site há possibilidade de assistir ao anúncio da campanha.
Para marcar a passagem do Dia 1º de maio, o Sindipetro-NF promoveu atividades em todos os aeroportos, sendo que em Macaé aconteceu uma ação específica da campanha que foi a realização de uma esquete teatral e distribuição de camisas, filipetas e mordaças para os trabalhadores presentes.
Situações que caracterizam um acidente de trabalho
Segundo a legislação previdenciária, pode-se considerar também como acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida como aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho ou ainda ocorrida em função das condições em que este é desenvolvido. Um acidente de trânsito envolvendo um motorista de uma empresa, uma tendinite decorrente do trabalho de digitação realizado por um analista de sistema, uma lesão de coluna (hérnia de disco) decorrente de esforço físico exagerado e constante no ambiente do trabalho, o que pode ser agravado em função do não fornecimento de equipamento de proteção individual (cinto lombar, por exemplo), são todas situações consideradas acidentes de trabalho.
Outro caso em que se aceita é aquele ocorrido no percurso residência-trabalho-residência, mesmo que com veículo de propriedade do empregado. Se o trabalhador alterar o percurso e passar na padaria, por exemplo, descaracteriza o acidente.
Acidentes de trabalho em Macaé crescem 30% de 2005 a 2009
O Dieese/NF elaborou um “Balanço dos Acidentes de Trabalho no Brasil, 2005-2009” com base nos dados apresentados pela Previdência Socia sobre o número de acidentes no país. De acordo com esse estudo, a taxa de crescimento de acidentes de trabalho em Macaé foi de 30,7%. A cidade que estava em quarto lugar em quantidade de acidentes no Estado do Rio em 2005, passou para segundo lugar em 2009. Cabe ressaltar, que os acidentes relacionados à Bacia de Campos ficam registrados em Macaé, porque é onde está situada a sede da Petrobrás na região.
Em 2009 ocorreram 1944 acidentes na cidade, sendo que o Sindipetro-NF recebeu no mesmo período 770 Comunicações de Acidentes de Trabalho. Esse número representa cerca de 38% do total de acidentes da cidade.