Brasil: As origens do Golpe de Estado de 2012
Normando Rodrigues*
Nosso tema é grave. A comparação de certas manifestações políticas tem permitido deduzir que o mais longo ciclo democrático do Brasil, iniciado em 1985, está sob ameaça de algo que se vem urdindo nos palacetes da obscena burguesia brasileira. Vejamos alguns dados.
1955. Aproximando-se as eleições presidenciais, aquele bom servidor dos interesses dos Estados Unidos, o corvo Carlos Lacerda, vocifera em seu jornal, e nas tribunas, a respeito de Juscelino Kubitschek: “Este homem não deve ser candidato; se for candidato, não pode ganhar; se ganhar, não deve tomar posse; se tomar posse não deve governar.”
2010. Em Maio a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau - que já compareceu e discursou em festas do PSDB, ao longo de sua carreira -, declara quase o mesmo sobre Dilma Rousseff: não poderia registrar candidatura e, se registrasse e fosse eleita, não poderia ser diplomada.
1963. Quando o Presidente João Goulart negociava reformas de base com os trabalhadores, “O Globo”, “O Estado de São Paulo”, e outros correspondentes da imprensa do capital, atacavam os desmandos de uma “República Sindicalista”.
2010. Serra denuncia que o Governo Lula é uma “República Sindicalista”, a começar pela Petrobrás, que estaria sendo usada para fins políticos.
Temos acasos ou as mesmas más intenções de sempre nessas aparentes coincidências? Foi tal tipo de coincidência que levou Marx a abrir seu “18 de Brumário” com uma lembrança de Hegel a respeito da repetição histórica. Para além dos chavões, há ali algo que nos ajuda a entender o Brasil de 2010.
Marx comparava o Golpe de Estado de Napoleão Bonaparte, em 1799, com o Golpe de Estado de seu sobrinho, Luís Napoleão, em 1848. Entre o primeiro e o segundo destaca a degradação das forças políticas em oposição, a perda de qualidade dos setores representados e de suas respectivas lideranças. Algo assim como comparar o condenável, porém sagaz, Carlos Lacerda, com o infeliz Senador Agripino Maia. Mas, na essência, nos dois momentos analisados, um golpe de força, um arroubo de autoritarismo personalista, põe fim a um processo de democratização das instituições.
É esta a constante da repetição. Apresenta-se a democratização como caos, como cenário corrupto destituído de possibilidades de evolução, para logo em seguida surgir o Salvador, o Redentor, encarnação das mais sagradas tradições e esperanças do suposto “povo”, que cortará as ervas daninhas pela raiz – com algum banho de sangue, é verdade – e conduzirá a nação à felicidade. E, “Deus pela Máquina”, como se diz no teatro, eis o Ditador instalado. Se irá se chamar Franco, Médici, Pinochet, Stroessner ou Serra, isso é absolutamente irrelevante.
Mas, para além desse básico, as coincidências brasileiras apresentam particularidades que merecem registro. Nos dois exemplos acima, o do “impedir Dilma a todo o custo”, e o da “República Sindicalista”, é preciso distinguir entre forma e conteúdo.
Na forma, tecnicidades da Lei Eleitoral vêm seguidamente sendo levantadas, na tentativa de fixação de uma imagem de incerteza jurídica. Se pegarmos as manchetes de “O Globo”, e de “Folha” e “Estado” de São Paulo, dificilmente haverá uma primeira página, nos últimos 90 dias, que não ataque o Governo Lula, ou sua candidata, ainda que de forma pretensamente sutil. O mesmo, com mais agudeza e menos freqüência, se dá com a mídia televisiva. Para os formalistas do Direito Eleitoral teríamos aqui um evidente abuso do poder econômico, que deveria ser coibido. Mas o Direito é de classe, e esse abuso, em particular, não interessa à classe social que escreve e aplica o Direito no Brasil. E nem é esse o nosso ponto.
Nosso ponto é que essa propaganda anti-Lula e anti-Dilma não visa às eleições, e é essa a novidade que surpreende e preocupa. Os textos e chamados são dirigidos não à massa dos eleitores, mas aos que sejam potenciais sujeitos de ações políticas contra um eventual Governo Dilma, após as eleições. Não se trata de uma campanha eleitoral, mas pós-eleitoral. A Direita acha que já perdeu, e acha a ponto de admitir publicamente que um cacique carioca coloque um índio como vice de Serra, com o declarado objetivo de assegurar a vaga de Deputado Federal reeleito para o fidalgo do cacique.
A campanha que se faz é a do “3º turno”, a da governabilidade. Preparam para Dilma uma crise de sustentação que possibilite um Golpe de Estado, ainda que com argumentos jurídicos de quinta categoria, os quais – sempre comparações – também estiveram presentes contra as candidaturas e governos de Getúlio, em 1950 e em 1954, de JK em 1955, de Jango em 1961 e em 1964, e de Lula em 2005.
Mas quais os motivos dessa campanha? Aqui a comparação é ainda mais didática na revelação do conteúdo da ação midiática: os mesmos motivos de sempre!
É inadmissível para os clientes da Daslu o desenvolvimento vinculado à distribuição de renda, e o Estado como promotor dos direitos sociais. Tanto quanto é, para setores conservadores das Forças Armadas, inadmissível uma política externa não submissa aos Estados Unidos e que privilegie alianças com os governos progressistas da América Latina e com as principais forças da periferia do sistema mundial.
O único remédio contra o Golpe que se articula é a mobilização popular. Dilma não tem o apelo de massas, a identificação de classe e o carisma de Lula, e sabe disso. Expressar a mobilização com uma vitória convincente e ampla, no 1º Turno, lhe dará mais tempo para colocar seu governo em marcha, e enfrentar a tentativa de Golpe.
Esse é o segredo da campanha eleitoral presidencial desse ano. Não existem três lados. Ela definirá se o processo de democratização brasileiro prosseguirá, ou será interrompido como em 1964. A escolha é radicalmente esta, e é à luz dessa escolha que devemos medir o comportamento das forças políticas.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP