O Pré-sal brasileiro: quem tem medo da “doença holandesa”
Cloviomar Cararine *
Evidências empíricas vêm mostrando que a exploração de recursos naturais não é, por si só, capaz de promover uma trajetória de crescimento sustentável nem de garantir desenvolvimento econômico na maioria dos países em que tais recursos são abundantes. Esse fenômeno, ao contrariar o senso comum, desperta o interesse dos economistas que o denominam de “doença holandesa ”, referindo-se à descoberta de importantes jazidas de gás natural na Holanda na década de 1960; ou ainda, mais recentemente, de “maldição dos recursos naturais”, em que países altamente dependentes da exploração e exportação de petróleo passaram a sofrer um processo de desindustrialização e dependência extrema deste finito recurso natural.
A partir do anúncio das descobertas de grandes jazidas de petróleo nas camadas oceânicas do chamado “pré-sal” brasileiro, passa a ocorrer um debate decorrente do grande volume das reservas petrolíferas brasileiras depositadas nestas camadas. Os principais aspectos são:
1) o nível muito elevado dessas reservas (até a descoberta do pré-sal tínhamos comprovados cerca de 14 bilhões de barris de petróleo, hoje cogita-se um volume de 50 a 100 bilhões de barris);
2) o modelo de exploração a ser concedido e/ou contratado entre a União, a Petrobras e suas parceiras (continuamos com as concessões ou mudamos para o modelo de partilhas da produção?);
3) o destino da renda advinda da exploração das novas reservas e o ritmo de exploração desses recursos naturais que, por maiores que sejam suas reservas, são de estoques finitos e não renováveis.
Em artigo recente, o professor Guilherme C. Delgado afirma que “se, por um lado, o debate do pré-sal tem a virtude de nos conduzir a uma perspectiva de futuro, por outro parece nos induzir a soluções mágicas, onde dinheiro sobrando em mãos de grandes empresas monopolistas e do próprio Estado seria garantia de desenvolvimento. Esse pode ser nosso risco do encantamento”.
A questão crucial do que fazer com os recursos provenientes do pré-sal, assim como foi o debate do "Petróleo é nosso" na década de 1950, é a do aproveitamento da oportunidade para desenvolver o país e não apenas relançar o velho subdesenvolvimento.
Nesse sentido, o debate tem que ser pensado em maneiras de exploração sustentável das novas reservas com alguns mecanismos institucionais de distribuição da renda e da riqueza, e que possam impulsionar novas forças produtivas. Alguns setores precisariam receber mais atenção na discussão do desenvolvimento, como as micro e pequenas empresas, o setor informal, a economia familiar, os assentamentos agrários etc. Além disso, não podemos esquecer as políticas sociais de Estado – com destaque à educação, moradia e à seguridade social – que poderiam ser outro campo de destinações relevante.
Pensando nos desafios e oportunidades colocados pelas questões tecnológicas envolvidas na exploração do pré-sal, vale ainda resgatar a questão da “deterioração dos termos de troca”, apontada pelos autores cepalinos desde os anos 1950. Esta corrente de pensamento discutia, entre outras coisas, os problemas encontrados pelos países sulamericanos com enormes fontes de recursos naturais e que, ao mesmo tempo, não lograram desenvolver-se. Para eles, “o ritmo de incorporação do progresso técnico e o aumento de produtividade seriam significativamente maiores nas economias industriais (centro) do que nas economias especializadas em produtos primários (periferia), o que levaria por si só a uma diferenciação secular da renda favorável às primeiras. Além disso, os preços de exportação dos produtos primários tenderiam a apresentar uma evolução desfavorável frente à dos bens manufaturados produzidos pelos países industrializados. Como resultado, haveria uma tendência à deterioração dos termos de troca que afetaria negativamente os países latino-americanos através da transferência dos ganhos de produtividade no setor primário-exportador para os países industrializados”.
Para um país como o Brasil, agora com grandes reservas de petróleo e gás natural, continuar considerando essa riqueza como uma commodity é um erro que poderá comprometer nossa capacidade futura de desenvolvimento. É necessário, a partir de uma nova concepção das possibilidades de uso deste bem, passar a impulsionar a industrialização do país. Por isso, os recursos desta fonte esgotável devem ser utilizados como um passaporte para o desenvolvimento, financiando, além do resgate de parte da dívida social, investimentos maciços em educação e desenvolvimento tecnológico.
*Economista do Dieese - Subseção Norte Fluminense