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Salvar o planeta: é agora ou agora
Manaus (AM), Brasil — Expedição do Greenpeace percorrerá várias cidades brasileiras para alertar contra os impactos das mudanças climáticas. Campanha tem início em Manaus.
Com Copenhagen no horizonte, começa hoje (7/1), em Manaus, a expedição Salvar o Planeta. É Agora ou Agora, a bordo do navio Arctic Sunrise, que percorrerá várias cidades brasileiras durante três meses e uns quebrados. A campanha brasileira faz parte do esforço global da organização para salvar o clima, alertando a população brasileira sobre a urgência do problema e a necessidade dos governos agirem para combater o aquecimento global, a maior ameaça atual ao futuro da humanidade.
A expedição conta com um blog, com mais detalhes sobre a proposta e atividades. Participe, comente, faça sugestões!
O Arctic Sunrise estará aberto à visitação pública durante os fins de semana nas cidades que visitar. Os visitantes serão informados, de uma forma divertida e interativa, sobre os problemas causados pelas mudanças climáticas. A entrada é gratuita.
(www.greenpeace.com.br)
Lançado Observatório de Gênero da América Latina
Em fevereiro foi criado um Observatório da Igualdade de Gênero para a América Latina e o Caribe, uma ferramenta dirigida a governos, fóruns regionais e sociedade civil, que estará disponível na Internet e vai permitir gerenciar informações estatísticas, dar continuidade ao desenvolvimento das políticas públicas acordadas no Consenso de Quito e fornecer apoio técnico e capacitação aos institutos nacionais de estatística e aos mecanismos para avanço da mulher dos países que solicitarem. O site do Observatório está em construção, mas os interessados em ver um primeiro diagnóstico sobre a situação de gênero em cada país da América Latina pode acesssar www.americalatinagenera.org/elobservatorio.
CNQ lança documento sobre 10 anos de organização do Ramo Químico
A Confederação Nacional do Ramo Químico lançou uma publicação que reflete o processo de organização das Redes de Trabalhadores no ramo durante os últimos 10 anos.
As redes de trabalhadores são uma ferramenta de luta e organização dos trabalhadores principalmente em empresas multinacionais. Possui um caráter internacional e se assemelham um pouco ao que alguns conhecem como Organizações por Locais de Trabalho.
De acordo com levantamento, o ramo químico tem no Brasil cinco redes de trabalhadores já consolidadas, 12 em processo de criação e o projeto de criação de mais oito.
AGU nega reinterpretação da Lei de Anistia
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, no dia 2 de fevereiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer em que reitera o entendimento de que a Lei da Anistia deve continuar a servir para acobertar os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar. Em novembro do ano passado a Secretaria de Especial de Direitos Humanos (SEDH) havia encaminhado pedido para que a Advocacia reinterpretasse o que está escrito na lei. A solicitação diz respeito a ação de cunho civil que tramita contra os ex-coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel (hoje já falecido).
Os militares aposentados comandaram o DOI-Codi durante o anos de 1970 e são acusados de torturar presos políticos e matar no mínimo 64 deles. Parentes das vítimas e juristas alegam que tortura é um crime comum e que, portanto, não pode ser encoberto pela Lei de Anistia.
O jurista Dalmo Dallari defende que “não existe anistia para torturadores”. O mesmo afirma que o parecer do AGU não deverá encerrar os debates sobre o assunto.
“Enquanto não houver o esclarecimento dos fatos, e a identificação dos criminosos que praticaram tortura, o assunto continua em aberto. Pode passar 10, 30 ou 50 anos, ou quanto tempo for. Este assunto só se encerra quando houver a abertura dos arquivos [da ditadura] e aí sim eles terão o direito de se defender na justiça comum, direito que eles nunca respeitaram em relação ao outros.“
No parecer, a AGU pediu que o STF não conheça a ação pela “ausência de controvérsia jurídica ou judicial sobre a interpretação da Lei de Anistia”. A Ordem dos Advogados do Brasil apóia a decisão.
De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
Enfrentando os desafios da representação
O Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) em parceria com Institute of Development Studies (IDS - Inglaterra) está distribuindo a versão digital da cartilha "Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos". Esta versão pode ser livremente utilizada para fins de divulgação e formação.
Segundo a cartilha, hoje no Brasil há mais de 100 mil conselheiros, o que supera o número de vereadores em todos os municípios. Estes conselheiros estão pelo Brasil afora, atuando
em nome de comunidades, grupos e organizações.
A pergunta-chave que motivou a produção deste material é: será que os mais de 100 mil conselheiros são efetivamente representativos? Esta é uma questão importante, porque a falta de representatividade pode deslegitimar os espaços de participação da sociedade.
A cartilha foi produzida com os objetivos de compartilhar conhecimentos e fornecer instrumentos para auxiliar a sociedade civil no exercício da representação em conselhos e outros espaços de participação, e traduzir conhecimentos produzidos em pesquisas acadêmicas em um material acessível, tanto na linguagem como no formato, para possibilitar sua apropriação pelos atores sociais e estatais interessados nas questões de
representação da sociedade civil.
Para obter a publicação, faça o download da versão digital [pdf, 1.6 MB] ou escreva para representacao@cebrap.org.br solicitando a versão impressa.
(www.rets.org.br)